reinaldo cintra torres ° Página 299

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 28/08/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 28 de Agosto de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1255 2094 - M. A. S. da S. e outro - “Vistos. Ao ST para estudo psicossocial do caso. Int. São Paulo, 30 de julho de 2012. (a) Marina San Juan Melo - Juíza de Direito” - Nota de Cartório: data agendada para comparecimento da sra. Marilene Ana Souza da Silva e sua filha D.S.S. no setor técnico desta Vara da Infância e da Juv

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 03/09/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 3 de Setembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano II - Edição 548 914 144, item “2”, feita pelo Ministério Público, encaminhando-se os autos ao ST. Traslade-se cópia do presente para os autos da DPF. Cumpra-se com urgência.fls. 178vº: Nos termos dos estudos técnicos e manifestação do Dr. Promotor de Justiça, autorizo a saída do grupo de irmãos aso finais de semana para visita

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 03/09/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 3 de Setembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano II - Edição 548 915 Processo 004.09.103963-2 - Destituição Poder Fam.Cum.Adoção(arts.1638,1618 C.C, 39 ECA) - M. V. M. e outro - J. B. D. - Despacho de fls. 57: “Vistos. Juntada a Carta Precatória, vista ao Ministério Público. Int. São Paulo, 26/08/09” - ADV: MÁRCIO PEREIRA CARMELLO (OAB 271578/SP) Processo 004.09.105651-0 - Aç�

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 26/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 26 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3407 3280 valores devidos em razão do contrato que teria sido firmado entre as partes. Destarte, hei por bem indeferir o pedido de tutela provisória, fundada em urgência, de caráter antecipado e satisfativo O art.5º, LXXIV, da Constituição Federal, dispõe “o Estado prestará assistência jurídica integral e gratuita aos

Caderno 1 - Administrativo ● 26/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 26 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Administrativo São Paulo, Ano XV - Edição 3555 71 Carvalho. Optou pela 17ª Câmara de Direito Privado, na cadeira anteriormente ocupada pelo Des. Paulo Pastore Filho (cf. deferido pelo Colendo Órgão Especial em 15/06/22, e publicado no DJE de 20/06/22). Férias de 20/06 a 19/07/22. 17 - Compensações em 07/01/22, de 13 a 14/01/22, de 27 a 28/01/22. Compensação em 13/04/22. Compensações

Caderno 1 - Administrativo ● 30/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 30 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Administrativo São Paulo, Ano XIII - Edição 2975 18 Desembargadora LUCIANA ALMEIDA PRADO BRESCIANI, com assento na E. 2ª Câmara de Direito Público, 10 dia(s) de férias, de 08/01/2020 a 17/01/2020 e 12 dia(s) de férias, de 23/03/2020 a 03/04/2020. Desembargador LUIZ ANTONIO DE GODOY, com assento na E. 1ª Câmara de Direito Privado, 1 dia(s) de falta(s) abonada(s), em 05/03/2020, 1 dia(s)

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/07/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 8 de julho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1921 1290 conciliação, na própria audiência dever(á,ão) oferecer(em) resposta(s), escrita(s) ou ora(l,is), acompanhada(s) de eventuais documentos e rol de testemunhas, quando necessário. Caso não compareça(m) à audiência ou, comparecendo, deixe de apresentar contestação, reputar-se-ão verdadeiros os fatos

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 07/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 7 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3292 2027 meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Revisão Criminal - Cândido Mota - Peticionário: José Donizete Vergilio - Registro: Número de registro do acórdão digital Não informado DECISÃO MONOCRÁTICA Revisão Criminal Processo nº 0010277-80.2020.8.26.0000 Relator(a): SILMAR FERNANDES Órgão Julgador: 5�

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 09/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 9 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3444 1372 admissível quando manifestamente contrária à evidência dos autos, ou ao texto expresso da lei penal, sendo caso de error in judicando. A desconstituição somente deve ocorrer se a sentença for arbitrária porque dissociada integralmente do conjunto probatório, ou da lei, representando uma distorção da função judicante.

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 18/12/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 18 de dezembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2720 1680 de suspensão dos protestos, mormente sem garantia idônea. A respeito, já decidiu o E. Tribunal Bandeirante, no Agravo de Instrumento n. 990.10.056050-6 e no Agravo de Instrumento n. 751.680.5/2-00, que é possível a concessão de tutela antecipada para impedir a exigibilidade do crédito, mediante garantia idônea.