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Disponibilização: terça-feira, 3 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 2945 1197 sucumbência fixados na sentença do feito n. 0124306-23.2009.8.26.0100, hipótese na qual o seu pedido deve ser formulado nos autos eletrônicos de cumprimento de sentença, e não por meio de “ação de oposição”. Intime-se. - ADV: CARLOS HILARIO GANGI (OAB 47459/SP) Processo 1118646-84.2016.8.26.0100 - Usucapi
Disponibilização: terça-feira, 21 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3530 5744 em especial à Fazenda Pública. 2. A expedição do formal de partilha fica condicionada à manifestação expressa da Fazenda do Estado. 3. Sem prejuízo, providencie a z. Serventia a transferência de R$ 5.484,135 dos valores depositados nos autos para conta judicial vinculada ao processo nº 0000215-11.2021.8.26.0011,
Disponibilização: quarta-feira, 26 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3434 1496 precatória, os confrontantes tabulares e terceiros interessados serão citados por carta de citação postal e os confrontantes de fato serão citados por mandado de citação/constatação. Importante salientar que os comprovantes devem ser de quitação definitiva do pagamento, não sendo válidos os que forem somente
Disponibilização: segunda-feira, 10 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 2982 1049 06.11.2019, consequentemente não foram recolhidos os encargos legais devidos pelo atraso do pagamento do referido imposto, infringindo o art. 142 do Decreto Municipal nº 52.703 de 05.10.2011. Logo, é necessário apresentar a guia complementar dos encargos devidos pelo atraso no pagamento. Juntou documentos às fl
Disponibilização: quarta-feira, 14 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XIII - Edição 3066 217 parte autora, por seu advogado, a comparecer no dia designado para a realização da perícia, munido de todos os exames médicos, radiológicos, laboratoriais e documentos pertinentes, mesmo que já juntados aos autos do processo.Dr Abrahim Bady Bacry Filho, CRM/ AM-2823, CPF:309.750.002-25,na CLIF Clínica de Fisioterapia, sito à Rua St
Disponibilização: quinta-feira, 27 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XIV - Edição 3251 201 Período de Internação - REQUERENTE: Espólio de Eloi Borges de Lima - REQUERIDO: Hapvida Assistencia Medica Ltda (Hospital Rio Negro) - A teor do exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido deduzido na inicial, com fulcro no art.487, I, do CPC, para condenar a ré ao pagamento da importância de R$ 40.000,00 (quarenta mil reais), a título de i
Disponibilização: terça-feira, 10 de novembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IX - Edição 2004 2332 61,00 em que figura como credora Tim Celular S/A. Esclareço que a presente decisão, por cópia digitada, vale como ofício para cumprimento da ordem pela SERASA e pelo SCPC, que deverão informar sobre eventuais outras restrições em nome do autor promovidas por outras empresas, ficando a impressão pelo sistema SAJ/
Disponibilização: quinta-feira, 16 de julho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital comprovante de recolhimento das custas processuais relativas ao valor atribuído inicialmente à causa (fls. 83) e ofereceu emenda à inicial pela atribuição de novo valor à causa que passou a ostentar R$ 545.823,50 (quinhentos e quarenta e cinco mil oitocentos e vinte e três reais e cinquenta centavos) (fls. 86 a 89). Logo, inolvidável e pertinente o pronunciamento jurisd
Disponibilização: quarta-feira, 18 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3343 1348 Processo 1002267-39.2021.8.26.0309 - Procedimento do Juizado Especial Cível - DIREITO CIVIL - Adriana de Castro Padilha - Sandra Regina Marques Pereira - Providencie a parte autora o atual endereço do requerido, no prazo de 03 dias, tendo em vista o aviso de recebimento negativo juntado às fls. 48 (mudou-s
Disponibilização: sexta-feira, 16 de dezembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XV - Edição 3460 520 ADV: JOAO PAULO SARDINHA DOS SANTOS (OAB 46365-A/CE) - Processo 0908279-90.2022.8.04.0001 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - EXEQUENTE: Condomínio 03 - Villa Jardim Torquato - Condomínio Orquídea - Vistos. O Exequente CONDOMÍNIO ORQUÍDEA representado pela síndica Regina Marques Pereira, maneja o aparato j