regiane moises felipe

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 18/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: sexta-feira, 18 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XVIII - Edição 4030 Impetrante : Diogo Paquier de Moraes Paciente : Maria José do Nascimento Nunes Advogado : Diogo Paquier de Moraes (OAB: 310430/SP) Impetrado : Juiz(a) de Direito da Vara Criminal da Comarca de Rio Brilhante Interessado : Mercson dos Santos Silva Distribuído por Sorteio em 16/05/2018 Nº : 1404985-90.2018.8.12.0000 - Habeas Corpus (Criminal

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 23/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: quinta-feira, 23 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XVIII - Edição 4095 84 - Nº: 0000887-68.2010.8.12.0019 - Apelação Criminal Origem : Ponta Porã / 2ª Vara Criminal Ação Originária : 0000887-68.2010.8.12.0019 / Procedimento Especial da Lei Antitóxicos Apelante : Ministério Público Estadual Prom. Justiça : Gisleine Dal Bó Apelante : Regiane Moises Felipe DPGE - 1ª Inst. : Marcos Braga da Fonseca

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 26/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: quinta-feira, 26 de julho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XVIII - Edição 4075 Agravante : Banco Itaú Consignado S.A. Advogado : Bernardo Rodrigues de Oliveira Castro (OAB: 13116/MS) Advogada : Michelle de Avila Bruno (OAB: 18274/MS) Advogado : Yuri Arraes Fonseca de Sá (OAB: 17866/MS) Agravada : Maria Estela Soares Vidal Nogueira Advogado : Carlos Eduardo Gonçalves Preza (OAB: 12038/MS) Interessado : Banco Bmg S/

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 03/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: quarta-feira, 3 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XVIII - Edição 4123 Advogado : Murilo Medeiros Marques Advogado : Carlos Alberto de Jesus Marques Advogado : Yan Denny de Amorim Queiroz Requerido : Ministério Público Estadual Proc. Just : Luís Alberto Safraider Relator :Des. Luiz Gonzaga Mendes Marques Revisor : Des. Jairo Roberto de Quadros Juiz Prolator : Fernando Moreira Freitas da Silva 6 - Nº: 003

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 26/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: quarta-feira, 26 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XVIII - Edição 4118 163 Advogado: Gentil Pereira Ramos (OAB: 6226/MS) Remetam-se os autos ao Procurador do Ministério Público oficiante nesta Turma, para manifestação no prazo de 10 (dez) dias, a teor do disposto no art. 610 c/c art. 613, inc. II, ambos do CPP Apelação Criminal nº 0000883-02.2009.8.12.0040 Comarca de Porto Murtinho - Vara Única Re

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 18/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: sexta-feira, 18 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XVIII - Edição 4030 196 Sindicato dos Servidores do Ministério Público do Estado de Mato Grosso do Sul - SINSEMP/MS impetra mandado de segurança coletivo contra ato Procurador-Geral de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul e do Diretor- Presidente da Agência de Previdência Social de Mato Grosso do Sul, no qual pleiteia “a concessão de liminar, inaud

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 26/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: terça-feira, 26 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XVIII - Edição 4054 76 Paciente: Marcos Vinicius Ramos Pereira de Souza DPGE - 1ª Inst.: Astolfo Lopes Cançado Netto (OAB: 596131/DP) Impetrado: Juiz(a) de Direito da 1ª Vara Criminal da Comarca de Dourados HABEAS CORPUS - PROCESSO PENAL - RECEPTAÇÃO E ADULTERAÇÃO DE SINAL IDENTIFICADOR - PRISÃO PREVENTIVA - FRAGILIDADE DA FUNDAMENTAÇÃO - DESPROPOR

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 10/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: quarta-feira, 10 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XVIII - Edição 4128 53 Embargos Infringentes e de Nulidade nº 0000887-68.2010.8.12.0019/50000 Comarca de Ponta Porã - 2ª Vara Criminal Relator(a): Des. Luiz Gonzaga Mendes Marques Embargante: Regiane Moises Felipe DPGE - 2ª Inst.: Christiane M. dos S. P. Jucá Interlando Embargado: Ministério Público Estadual Proc. Just: Gilberto Robalinho da Silva P

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 09/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: terça-feira, 9 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XVIII - Edição 4127 319 2) Revisão Criminal nº: 1410389-25.2018.8.12.0000 de Bandeirantes/Vara Única. Requerente: Ivaldo Gonçalves Medeiros, Requerido: Ministério Público Estadual. Relator o Exmo. Sr. Desembargador LUIZ GONZAGA MENDES MARQUES. Decisão: Por unanimidade, não conheceram da revisão criminal. Sustentação oral pelo Dr. Carlos Alberto d

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 04/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: terça-feira, 4 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XVIII - Edição 4103 106 se prestam a aperfeiçoar o julgado e afastar os vícios de omissão, contradição, obscuridade ou erro material porventura existentes. Caracterizada a omissão no julgado, necessária a atribuição de efeito infringente para a análise da matéria. Os honorários advocatícios devem ser fixados de acordo com os critérios previst