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Disponibilização: sexta-feira, 18 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital 5. 0642453-43.2018.8.04.0001 - Apelação Criminal Origem: Juizado da Infância e Juventude - Infracional, Apelante: J. O. dos R., Defensor: Dr. Clóvis Roberto Soares Muniz Barreto, Apelado: M. P. do E. do A., Promotora:Dra. Romina Carmen Brito Carvalho, Presidente: Exmo. Sr. Des. Yedo Simões de Oliveira, Relator: Exmo. Sr. Des. Lafayette Carneiro Vieira Júnior, Membros:Exm
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO n.º 0710418-22.2018.8.01.0001, o Juízo da Vara de Órfãos e Sucessões da Comarca de Rio Branco ordenou “... a anotação de protesto contra alienação cotas societárias partilhadas na ação de inventário de autos de nº 071154216.2013.8.01.0001, que em razão da integralização vem a ser as empresas Recol Participações Ltda – CNPJ nº 20.514.088/0001-77 e da Rádio e Televisão Norte Ltda – CNPJ nº 14.339.220/0001-59...” (pp. 686/689, do feito
Minas Gerais Diário dos Municípios Mineiros AVISO DE CANCELAMENTO PE 89/2021-SMS. Objeto: Acionador de Pedal Elétrico. O Secretário de Saúde no uso de suas atribuições declara CANCELADO o referido processo devido a constatação de que a descrição sucinta do produto diverge da especificação constante no Termo de Referência (instalação x acessórios componentes necessários para a completa instalação). Informações (31) 3829-8154/, de 12 às 17h. Cleber de Faria Silva, Sec. Mun.
8 – quinta-feira, 22 de Outubro de 2020 PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO DO PARAÍSO – MG. EDITAL RESUMIDO. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1670/2020. Modalidade: Leilão. Tipo licitatório: Maior oferta. Leilão Oficial nº 001/2.020. Objeto: Leilão Oficial de bens inservíveis pertencentes a Prefeitura Municipal de São Sebastião do Paraíso/MG. A abertura do leilão será realizada em duas etapas, sendo online a partir do dia 22 de Outubro de 2020, através do site “www.patricialei
Recife, 23 de setembro de 2021 com ensino e capacitação sócio - profissional para capacitar 800 (oitocentos) empreendedores e potenciais beneficiados, na área de Gastronomia no âmbito do Projeto de Incentivo ao Desenvolvimento do Empreendedor Individual e do Autônomo – IDEIA –2021, distribuídos em 40 (quarenta) municípios de Estado de Pernambuco, através de realização de 40 turmas de Qualificação Profissional, com carga horária de 15 a 20 horas, observando as condições e espe
10 - Ano XCVIII • NÀ 179 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO AVISO DE REABERTURA DE LICITAÇÃO único do artigo 26 da Lei nº. 8.666/93 e suas modificações posteriores. Recife, 15/09/2021. Rodrigo Mota de Farias. Secretário Executivo de Articulação Institucional. PROCESSO Nº 0077.2021.CCPLE-IX.PE.0072.SAD.SEDUC Objeto: Registro de preços para a eventual contratação de empresa especializada no fornecimento de Produtos Panificáv
Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas terça-feira, 18 de Agosto de 2020 – 3 Minas Gerais - Caderno 2 PREFEITURA MUNICIPAL DE ALMENARA/MG - PREGÃO PRESENCIAL Nº 022/2019 Pública retificação da publicação do Extrato do Contrato N°144/2020. Objeto: Registro de Preço para eventual contratação de pessoa jurídica para fornecimento e instalação de cerca elétrica em atendimento às necessidades das Secretarias da Prefeitura Municipal de Almenara/MG. E onde lê:TIPO: PREGÃO
4 – quinta-feira, 06 de Agosto de 2020 PREFEITURA MUNICIPAL DE BELO ORIENTE/MG. EXTRATO DE CONTRATO. Objeto: Contratação de empresa do ramo para execução de obra de construção de Unidade Básica de Saúde no Distrito de São Sebastião de Braúnas, no Município de Belo Oriente, objeto do Contrato de Repasse nº 863514/2017 celebrado entre a União Federal, por intermédio do Ministério da Saúde, representado pela Caixa Econômica Federal e o Fundo Municipal de Saúde. Contrato de nº
Minas Gerais - Caderno 2 Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas PREFEITURA MUNICIPAL DE TURMALINA/MG, PREGÃO PRESENCIAL Nº 034/2020 torna público a RETIFICAÇÃO DO EDITAL e NOVA DATA DE ABERTURA, cujo objeto é o registro de preços para futuras e eventuais aquisições de alimentos/dietas especiais e fraldas descartáveis em atendimento as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Turmalina/MG, com entrega dos envelopes de proposta e habilitação às 08:00 horas do dia