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2506/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 28 de Junho de 2018 25397 à empresa com um carro de som para realização de uma assembleia, que foi acompanhada por vários empregados. Sustentou que o Sr. Valdeci começou a fazer um discurso inflamado ao microfone, tendo como pauta o convênio médico, a reforma dos banheiros e, principalmente, "a brutal difamação contra o Requerente, repleta ainda de injúrias, não apenas profissional mas
Disponibilização: sexta-feira, 17 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2810 357 se. - ADV: WANDER RODRIGUES BARBOSA (OAB 337502/SP), MARCELO FIDALGO NEVES (OAB 375332/SP) Processo 1098924-30.2017.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Daniela da Rocha Barbosa Ferreira - Banco Pan Seguros S/A - - BANCO PAN S/A - Fls. 236/241: ciência à autora da apelação interposta par
2441/2018 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 23 de Março de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região Ocorre que, em audiência, informou que: 1399 que realizava todos os serviços inerentes à função de pedreiro, inclusive descarregando cimento que era entregue na obra; que o andaime era montado dentro e fora do estabelecimento, inclusive na fachada (Id dc52a0d - p. 2). ... que foi contratado pela 1ª reclamada na função de pedreiro em obras no refeitório e no salão d
2410/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 06 de Fevereiro de 2018 1701 de que, apenas para valores de aceleração situados na região C do Em audiência de instrução, foram inquiridas testemunhas, ID. gráfico da ISO 2631 (acima de 0,86 m/s), configura-se a 9bca64a. A primeira testemunha do autor, Luiz Candido da Costa, insalubridade. Sustenta que os níveis de vibração contidos na declarou que: região B do gráfico da norma reg
2441/2018 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 23 de Março de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região 1393 reclamante prestou serviço nas mesmas condições, podendo Ante essa confissão, tem-se que nenhuma censura merece a mencionar que o autor passou mais tempo trabalhando no andaime sentença ao entender "não há falar em redução salarial entre os próximo aos fios de alta tensão, não sabendo ao certo por quanto liames, pois o reclamante confessou em seu depoiment
2410/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 06 de Fevereiro de 2018 1709 empregados, exceto quando resultante de adiantamentos, de coletivas para a realização de descontos salariais relativos a multas dispositivos legais ou de cláusulas normativas, ou se decorrer de de trânsito. Do mesmo modo, o reclamante confessou a culpa do empregado, com previsão contratual, ou de dolo deste. responsabilidade pelos danos causados a veículo da
Disponibilização: quarta-feira, 31 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Administrativo São Paulo, Ano XII - Edição 2859 96 PROCESSO Nº 2001/00454 - VOLUME 003 CONTRATO Nº 000.267/2019/CT CONTRATO DE USO DO SISTEMA DE DISTRIBUIÇÃO - CUSD - Nº 132242/DPCP CONTRATANTE: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - FÓRUM DA COMARCA DE SÃO CARLOS. CONTRATADA: COMPANHIA PAULISTA DE FORÇA E LUZ - CPFL OBJETO: O CUSD tem por objeto regular as condições, procedim
Disponibilização: Quinta-feira, 3 de Novembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano V - Edição 1069 2016 o preço da venda posteriormente. Nota-se, deste modo, que o autor não conseguiu se desincumbir do ônus de provar o fato constitutivo de seu direito, isto é, não conseguiu provar que a compra e venda do veículo apreendido já havia sido concretizada entre os litigantes. Assim, não havendo prova do negóci
2441/2018 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 23 de Março de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região 1387 periculosidade, na medida em que pela "CCT da categoria (SINTRACON), a qual efetuou a homologação do TRCT (ID e1e2d41), é reconhecida a periculosidade no trabalho em Receber e seguir as orientações do Encarregado de Obras da 1ª andaimes, nos termos das Cláusulas NONA e DÉCIMA". Reclamada; 2 - Executar a reforma do refeitório da Enzo Fiat (fazer a troca de piso