reforma do campo

Judiciário ● 11/04/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2207/2017 Data da Disponibilização: Terça-feira, 11 de Abril de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região 12665 IDENTIFICAÇÃO RELATÓRIO PROCESSO TRT/SP Nº 1001540-53.2014.5.02.0468- 14ª TURMA RECURSO ORDINÁRIO Inconformado com a r. sentença de fls. 371/375, cujo relatório adoto e que julgou procedente em parte a ação, recorre ordinariamente o ORIGEM: 8ª VARA DO TRABALHO DE SÃO BERNARDO DO reclamante pelas razões de fls. 383/397, pretendendo a reforma do CAMPO ju

Judiciário ● 28/04/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2216/2017 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 28 de Abril de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região 5772 Intimado(s)/Citado(s): - ROSANA VARGAS DA COSTA PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO IDENTIFICAÇÃO RELATÓRIO PROCESSO TRT/SP nº 1000846-90.2014.5.02.0466 - 7ª TURMA RECURSO ORDINÁRIO Inconformada com a r. sentença ID nº d9e784b, pela qual foi julgada procedente em parte a reclamação, cujo relatório adoto, recorre o ORIGEM: 6ª VARA DO TRABALHO DE SÃO BER

Judiciário ● 27/07/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2279/2017 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 27 de Julho de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região 13713 PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO RELATÓRIO IDENTIFICAÇÃO A r. Sentença (ID a08fe53), cujo relatório adoto, julgou procedente em parte a ação. A reclamada apresenta recurso ordinário através das razões (ID 7096656). Assevera que o autor não tem direito as diferenças pela PROCESSO nº 1002191-57.2015.5.02.0466 (RO) equiparação. Aduz serem indevidas

Judiciário ● 31/10/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2345/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 31 de Outubro de 2017 17273 PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO IDENTIFICAÇÃO RELATÓRIO RECURSO ORDINÁRIO - 14ª TURMA PROCESSO Nº: 1000794-91.2014.5.02.0467 Da r. Sentença de ID 9a0ccb8, cujo relatório adoto e que julgou procedente em parte a ação, recorre as partes. RECORRENTES: 1) EMERSON DE ALMEIDA; 2) CLARO S/A O reclamante (ID 147a206), impugna a decisão em relação à REC

Judiciário ● 17/05/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

2476/2018 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 17 de Maio de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região 4828 Manifestando-se sobre a defesa e documentos, a parte autora Improcede o pedido de condenação subsidiária da 2ª impugnou o contrato acostado com a defesa, apenas na sua reclamada. modalidade "contrato de empreitada", sob a alegação de que a direção dos trabalhos era feita pela própria contratante (2ª ré) e não GRATUIDADE JUDICIÁRIA: pela suposta empreiteir

Judiciário ● 25/04/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 17ª Região

2213/2017 Data da Disponibilização: Terça-feira, 25 de Abril de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região 1041 2.2.1. RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA. DONO DA OBRA Conclusão das prejudiciais O reclamante afirmou, na inicial, que foi admitido pela 1ª reclamada, em 14/01/2015, na função de mestre de obras, para trabalhar na reforma do campo e na urbanização do bairro Serra Dourada III, por força de contrato de empreitada firmado com o Município de Serra, ora 2º reclamado. Ap

Judiciário ● 17/08/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

2294/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 17 de Agosto de 2017 3316 atividades consistiam na atuação na obra de reforma do campo e da EXPEDIÇÃO DE OFÍCIOS: piscina: A expedição de ofícios não constitui pedido, mas sim, providência (...) que foi contratado para realizar o serviço de servente e pedreiro do juízo, estando adstrita ao convencimento deste quanto à em obra de reforma do campo e da piscina da segunda ré; que n

Judiciário ● 19/04/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

3454/2022 Data da Disponibilização: Terça-feira, 19 de Abril de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região 6259 Eufrásio dava ordens a Reginaldo, e este as repassava para o Gaibu e reparos na arquibancada de um estádio). Reclamante. Informou que recebia semanalmente, em dinheiro, das Da mesma forma, os depoimentos do Autor e de sua testemunha se mãos do Sr. Reginaldo, que cumpria jornada diária de segunda ao confirmaram, precisamente a contratação pelo encarregado (Sr. s

Judiciário ● 05/09/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2555/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 05 de Setembro de 2018 10184 TRIBUNAL REGIONAL DA 2ª REGIÃO 2ª VARA DO TRABALHO DE SÃO BERNARDO DO CAMPO Processo nº 1000886-79.2017.5.02.0462 Vistos etc. Trata-se de embargos de declaração opostos pela reclamada (Id. PODER JUDICIÁRIO FEDERAL 86b3407), arguíndo a existência de vício na sentença. Justiça do Trabalho - 2ª Região DECIDO A decisão embargada não padece de obscuridad

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 22/11/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 22 de novembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2702 1999 construção de presídio é empreendimento de obra pública que causa impacto ambiental de vizinhança, enquadrando-se nas exigências da Lei n. 10.257/01 (Estatuto da Cidade) e no art. 225, inciso IV, da CF. É, pois, de cautela, a concessão de liminar para estas providências. Recurso provido” (TJSP