referente ao incremento

Judiciário ● 08/02/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2165/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 08 de Fevereiro de 2017 406 posterior, que a incidência de juros deve observar o regime de 23.01.2016, sob a presidência da Exma. Sra. Desembargadora competência, ou seja, considerando-se como fato gerador das VALERIA GONDIM SAMPAIO (Relatora), com a presença do contribuições previdenciárias decorrentes de créditos trabalhistas Ministério Público do Trabalho da 6ª Região, represent

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 31/03/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas terça-feira, 31 de Março de 2020 – 17 Minas Gerais - Caderno 2 PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE ALEGRE DE MINAS/MG – EXTRATO CONTRATUAL – PREGÃO ELETRÔNICO 023/2020 – REGISTRO DE PREÇOS 023/2020 – Objeto: Aquisição de equipamentos agrícolas destinados a apoiar o desenvolvimento das atividades agrícolas do município, conforme convênio nº 1491001231/2019 SEGOV. Empresas Registradas: ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 105/2020 - Algor

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 31/03/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas terça-feira, 31 de Março de 2020 – 17 Minas Gerais - Caderno 2 PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE ALEGRE DE MINAS/MG – EXTRATO CONTRATUAL – PREGÃO ELETRÔNICO 023/2020 – REGISTRO DE PREÇOS 023/2020 – Objeto: Aquisição de equipamentos agrícolas destinados a apoiar o desenvolvimento das atividades agrícolas do município, conforme convênio nº 1491001231/2019 SEGOV. Empresas Registradas: ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 105/2020 - Algor

Judiciário ● 15/03/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

2435/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 15 de Março de 2018 Relator RECORRENTE ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO MARGARETH RODRIGUES COSTA IRAMAR TEIXEIRA DA SILVA RODRIGO PEDREIRA DE OLIVEIRA(OAB: 16764/BA) CONSTRUTORA NORBERTO ODEBRECHT S A VALTON DORIA PESSOA(OAB: 11893/BA) Intimado(s)/Citado(s): - CONSTRUTORA NORBERTO ODEBRECHT S A 33 prescrição. Acórdão Processo Nº RO-0000450-24.2015.5.05.0463 Relator MARGARETH RODRIGUES COSTA R

Judiciário ● 27/11/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

2361/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 27 de Novembro de 2017 314 à unanimidade, conhecer do recurso, e, no mérito, dar-lhe parcial estritos limites do quanto postulado na inicial, observada a provimento para, afastando a incompetência absoluta e a prescrição quinquenal; 3) integração da parcela auxílio-alimentação prescrição total declaradas pelo Juízo de 1º grau, avançar sobre o ao salário, com reflexo nas féria

Judiciário ● 06/07/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2512/2018 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 06 de Julho de 2018 RECORRIDO ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região 629 MISAEL MENDES CORREIA ANNA GABRIELA PINTO FORNELLOS(OAB: 14358-D/PE) COMPANHIA PERNAMBUCANA DE SANEAMENTO HAROLDO WILSON MARTINEZ DE SOUZA JUNIOR(OAB: 20366/PE) UNIÃO FEDERAL (PGF) RECORRIDO ADVOGADO TERCEIRO INTERESSADO INCREMENTO EXTRA. PCS/1986. VALIDADE. INCIDENTE DE Intimado(s)/Citado(s): - COMPANHIA PERNAMBUCANA DE SANEAMENTO UNIFORMIZAÇÃO DE

Judiciário ● 10/08/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2289/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 10 de Agosto de 2017 408 Conclusão das prejudiciais Não se conforma a Reclamada com o reconhecimento do direito do Empregado às diferenças salariais, postuladas com base no Plano de Cargos e Salários da Empresa, e seus consectários. Alega, inicialmente, que o Autor fez jus à "curva de maturidade", conforme as regras do 3º aditivo ao ACT 2010/2011, o qual veio a estabelecer que as promoçõ

Diário da Justiça ● 31/05/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7152/2021 - Segunda-feira, 31 de Maio de 2021 2951 Ante o exposto, julgo IMPROCEDENTE o pedido formulado por JOSE CARLOS SOUZA DOS SANTOS em face do DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO PARÁ - DETRAN, nos termos do artigo 487, inciso I, do CPC. Em consequência, revogo a decisão de fl. 56/58 que deferiu a suspensão dos efeitos dos autos de infração nº P000002975; nº P000003020; nº P000003139; nº 000003249; nº P000003801; nº P000003880; nº

Judiciário ● 22/07/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 9ª Região

3521/2022 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 22 de Julho de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região 1098 ADVOGADO Processo Nº CumSen-0000689-83.2022.5.09.0006 EXEQUENTE MARIA CLAUDETE DE MELO ADVOGADO JEAN CARLO DE ALMEIDA(OAB: 22929/PR) ADVOGADO SAMIRA DE FATIMA NABBOUH ABREU(OAB: 17143/PR) EXEQUENTE A. L. POWER COMERCIAL LTDA. EXEQUENTE RACE-FORCE-COMERCIO DE PECAS E VEICULOS LTDA. ADVOGADO JEAN CARLO DE ALMEIDA(OAB: 22929/PR) ADVOGADO SAMIRA DE FATIMA NABBOUH ABREU(OAB: 17

Diário da Justiça ● 31/05/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7152/2021 - Segunda-feira, 31 de Maio de 2021 2952 Saliente-se que como houve a citação da parte ré e essa deixou de apresentar contestação, será considerada revel e presumir-se-ão verdadeiras as alegações de fato formuladas pelo autor, nos termos do art. 344 do CPC, o que não significa automaticamente a procedência do pedido, devendo ser analisados o contexto probatório presente nos autos. Nessa hipótese, diante da revelia, é permitido o