referente ao despacho icms

Poder Executivo ● 24/04/2015 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 24 de abril de 2015 TRIBUNAL ADMINISTRATIVO TRIBUTÁRIO DO ESTADO TRIBUNAL PLENO REUNIÃO DIA 29.04.2015 ÀS 9h. RELATOR JULGADOR NORMANDO SANTIAGO BEZERRA. 01. RECURSO ORDINÁRIO REFERENTE AO DESPACHO ICMS Nº420/2014 PEDIDO DE RESTITUIÇÃO SF Nº2014.000003336602-62 TATE 00.816/14-0. REQUERENTE: BUREAU DE IMAGENS LTDA. CACEPE: 0310954-29. (REV. FLÁVIO DE CARVALHO FERREIRA). RELATOR JULGADOR MARCONI DE QUEIROZ CAMPOS. 02. REEXAME NECESSÁRIO REFERENTE AO DESPACHO ICMS Nº 49/2015 PEDI

Poder Executivo ● 03/08/2022 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 3 de agosto de 2022 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo EDITAL DE NOTIFICAÇÃO A Presidente da Comissão designada pela Portaria SEE 839, D.O.E./PE de 26/02/2022, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no § 5º do art. 11 da Lei 14.547/2011, combinado com o art. 256 do Código de Processo Civil, NOTIFICA, pelo presente edital, por se encontrar em local incerto e não sabido, o Sr. EDUARDO GUEDES MORENO, matrícula 372.734-1, acerca da sua condi

Poder Executivo ● 18/08/2022 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

10 - Ano XCIX Ć NÀ 158 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo WESNEY GUALBERTO VICTOR HOLANDA 263.589-5 01 01/08/2022 1º YOLANDA MARIA DE OLIVEIRA 175.492-0 01 01/08/2022 1º LICENÇA NOJO DEFIRO NOS TERMOS DO INCISO II, DO ART.170, DA LEI Nº 6.123/68, 08 (0ITO) DIAS. SEI NOME 1400005269.002326/2022-45 CLEUSELITE RILAMAR GUIMARÃES SILVA MATRICULA INICIO 239.977-6 29/07/2022 LICENÇA GALA DEFERIMENTO do pedido, nos termos do art. 170, inciso I, da Lei 6.

Poder Executivo ● 15/05/2015 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 15 de maio de 2015 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo TRIBUNAL ADMINISTRATIVO TRIBUTÁRIO DO ESTADO – TRIBUNAL PLENO REUNIÃO DIA 13.05.2015. RECURSO ORDINÁRIO REFERENTE AO ACÓRDÃO 1ª TJ Nº0001/2015(12) AUTO DE INFRAÇÃO SF Nº2008.00000348722562. TATE 00.236/11-0. AUTUADO: MASTER ELETRO COMERCIAL LTDA. CACEPE: 18.1.001.0305206-6. ADVOGADO: HUGO MACHADO GUEDES ALCOFORADO, OAB/PE Nº 33.402. RELATORA: JULGADORA TEREZINHA FONSECA. ACÓRDÃO PLENO Nº0054/20

Poder Executivo ● 05/12/2019 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

8 - Ano XCVI • NÀ 232 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Recife, 5 de dezembro de 2019 0462732-6/2019 IARA CRISTINA AMORIM DE SOUZA 158.421-9 3º 05/10/2019 0463432-4/2019 LINDIMAR SUAELY LUCAS DE OLIVEIRA CARDOSO 159.387-0 3º 21/10/2019 Secretário: Pedro Eurico de Barros e Silva 0462027-3/2019 MARIA CRISTIONEIDE GONÇÃLVES. DE MELO MENEZES 159.410-9 3º 06/10/2019 0462927-3/2019 MARIA DENICE CORDEIRO PACHECO 285.575-5 1º 26/07/2019 PORTARIA

Poder Executivo ● 27/07/2016 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

14 - Ano XCIII • NÀ 138 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo CI¯NCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇ‹O Secretária: Lúcia Carvalho Pinto de Melo Recife, 27 de julho de 2016 TRIBUNAL ADMINISTRATIVO TRIBUTÁRIO DO ESTADO - TRIBUNAL PLENO REUNIÃO DIA 03.08.2016 ÀS 9h. LOCAL EDIFÍCIO SAN RAFAEL – 8º ANDAR (SALA – 803) Nº 2593, DE 26/07/2016 – Dispensar o Soldado PM Carlos Douglas Barbosa da Silva, mat. 108487-9, da Função Gratificada de Supervisão 2, símbolo FGS

Poder Executivo ● 15/05/2019 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 15 de maio de 2019 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo o Recredenciamento da MMF Cursos Técnicos Ltda. - EPP, CNPJ nº 14.628.957/0001-91, mantenedora do Centro de Ensino Técnico Grau T, Unidade localizada na Rua Nossa Senhora de Fátima, nº 230, Piedade, Jaboatão dos Guararapes, CEP nº 54.420-220, para a oferta de Educação Profissional Técnica de Nível Médio na Modalidade Presencial, pelo prazo de 08 (oito) anos, retroativo a 16/05/2018. PORTARIA SEE N

Poder Executivo ● 20/12/2019 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 20 de dezembro de 2019 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo G & D COMERCIAL LTDA., inscrito no CACEPE sob o nº 0853554-02, processo Nº 2019.000007417960-68, tendo como termo inicial 20.12.2019 e, como termo final, 19.12.2020. Os efeitos deste edital ficam condicionados ao cumprimento dos requisitos previstos no Convênio ICMS nº 190, de 15 de dezembro de 2017. Recife, 19 de dezembro de 2019. Cosme Maranhão Pessoa da Costa Diretor DIRETORIA DE FISCALIZACÃO, AT

Poder Executivo ● 31/07/2015 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 31 de julho de 2015 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo RESOLVE INDEFERIR NOS TERMOS DO ART.113, ITEM II, DA LEI Nº 6.123 DE 20/07/1968. PROCESSO/SIGEPE NOME MATRÍCULA PERIODO SE-0466933-4/2015 JOSÉ GERALDO DE MELO 132.933-2 15/03/2005 A 15/03/2015 SE-0463178-2/2015 MARIA DE FÁTIMA BARBOSA GAMA 155.263-5 10/09/2004 À 10/09/2014 SE-0445143-3/2015 MARCONI MANGUINHO DE QUEIROZ 243.416-4 11/04/2005 A 11/04/2015 SE-0468152-8/2015 NORMANDO JOSE DA SILVA 146.387-0 2

Poder Executivo ● 13/07/2016 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 13 de julho de 2016 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo DEFESA SOCIAL Secretário: Alessandro Carvalho Liberato de Mattos II – Designar RODRIGO SILVA LAGES, matrícula 373.381-5, para exercer a função de Autoridade Classificadora Delegada e de Autoridade Hierarquicamente Superior no âmbito desta Secretaria de Educação, para efeito de cumprimento da Lei de Acesso a Informação – LAI. III – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. FREDE