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Edição nº 132/2014 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 22 de julho de 2014 DF017387 - Vinicius Silva Pacheco, DF028359 - Ricardo Vieira de Carvalho Fernandes. Nos termos da Portaria No. 01/2003, inciso XLV, deste Juízo, abro vista ao autor acerca da peça juntada. Brasília - DF, segunda-feira, 14/07/2014 às 18h22. . Nº 2007.01.1.078549-2 - Execucao de Sentenca - A: RUBEM RICARDO AMADOR. Adv(s).: DF008583 - Julio Cesar Borges de Resende, DF018629 - Mario Luiz Rebelo Miquelin
Edição nº 142/2014 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 5 de agosto de 2014 Nº 2014.01.1.111748-8 - Procedimento Ordinario - A: ROBERVAL MARTINS PEREIRA. Adv(s).: DEFENSORIA PUBLICA DO DISTRITO FEDERAL. R: DF DISTRITO FEDERAL. Adv(s).: NAO CONSTA ADVOGADO. O autor noticiou descumprimento da decisão que determinou ao réu promover a internação do autor em leito de UTI, com suporte adequado, requerendo a fixação de multa diária. Em consulta ao Sistema Track Care da Central
Considerando que o quantitativo aprovado para o 3º TRI/2018 (julho, agosto e setembro) [181.320 comprimidos (Informação CAF da SES/SP nº 622/2018 ID 9230144, p. 05)] destinou-se ao abastecimento da rede da SES/SP por 3 (três) meses, o consumo médio mensal foi de 60.440 (sessenta mil, quatrocentos e quarenta) comprimidos (181.320 ÷3). Logo, pontua que o valor da obrigação principal equivalente a 30 (trinta) dias de consumo é de R$ 114.231,60 (cento e quatorze mil, duzentos e trinta e um
Assinalou que, aliás, causa grande estranheza que, num período tão curto de tempo [variação de 8 (oito) meses entre a publicação do edital do Pregão nº 52/2017, em 23 de agosto de 2017, e do edital do Pregão nº 35/2018, em 26 de março de 2018], o preço estimado tenha sido tão discrepante [No Pregão nº 52/2017, o valor unitário do Tacrolimo 1mg foi de R$ 1,56 (um real e cinquenta e seis centavos), e o do Tacrolimo 5mg foi de R$ 7,67 (sete reais e sessenta e sete centavos). Já no
Edição nº 44/2013 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 7 de março de 2013 Exequente, para se manifestar sobre a diligência negativa feita pelos Correios, consoante os Avisos de Recebimento juntados às fls. 56 e 58.. Brasília - DF, quinta-feira, 28/02/2013 às 18h30. . Nº 8978/83 - Execucao - A: FAZENDA PUBLICA DO DF. Adv(s).: DF002381 - Soemia Rocha Mello Souza. R: DROGARIA LAR LTDA. Adv(s).: Sem Informacao de Advogado. A teor das normas insertas no art. 162, § 4º e na Po
Edição nº 135/2014 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 25 de julho de 2014 Nº 2010.01.1.221017-5 - Cumprimento de Sentenca - A: DISTRITO FEDERAL. Adv(s).: DF004886 - Luciana Ribeiro de Melo, DF015243 - Tiago Pimentel Souza. R: ANDRE INACIO PERSEGHINI DE SOUSA. Adv(s).: DF01902A - Sebastiao Duque Nogueira da Silva, DF035922 Felipe Santiago Ribeiro Farias. Indefiro o pedido de suspensão, uma vez que já transcorreu prazo superior desde a data do protocolo da petição de fls. 25
Edição nº 122/2014 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 8 de julho de 2014 Varas com Jurisdição em Todo o Território do Distrito Federal Varas da Fazenda Pública do DF 2ª Vara da Fazenda Pública do DF EXPEDIENTE DO DIA 27 DE JUNHO DE 2014 Juiz de Direito: Alvaro Luis de A. Ciarlini Diretora de Secretaria: Livia Cristina Magalhaes Passos Para conhecimento das Partes e devidas Intimações CERTIDÃO Nº 2013.01.1.083138-3 - Indenizacao - A: LEONICE BARBOSA RIBEIRO. Adv(s).:
Edição nº 154/2014 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 22 de agosto de 2014 Nº 2014.01.1.123051-7 - Cautelar Inominada - A: ALBERTO LOPES DE MENESES. Adv(s).: DF009800 - Natanael Antonio de Oliveira. R: DF DISTRITO FEDERAL. Proc(s).: NAO INFORMADO. ANte o exposto, defiro a liminar requerida para determinar ao réu que providencie a internação da Sra. Neila Cristina da Silva Santos em leito de UTI, observadas as diretrizes legais e técnicas pertinentes. Emende-se a petição
Recife, 18 de abril de 2017 SECRETARIA DE SAÚDE DO ESTADO DE PERNAMBUCO RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Reconheço e ratifico a Inexigibilidade de Licitação n° 008/017, Processo CPLME nº 035/2017, referente à contratação direta da Empresa MEIZLER UCB BIOPHARMA S.A, para o fornecimento imediato e integral do medicamento PENICILAMINA 250MG, CAPSULA, no quantitativo de 3.600 (três mil e seiscentos) cápsulas, com o valor unitário de R$ 1,94 (um real e noventa e quatro cent
Edição nº 56/2018 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 23 de março de 2018 por RAFAEL DE MACEDO MORAIS em desfavor do SUPERINTENDENTE EXECUTIVO DO HOSPITAL DA CRIANÇA DE BRASILIA JOSE DE ALENCAR e do SUBSECRETARIO DE SAUDE DO DISTRITO FEDERAL em que requer a determinação de procedimento cirúrgico de REMODELAMENTO CRANIOFACIAL COM AVANÇO FRONTO-ORBITÁRIO BILATERAL, conforme relatório de fl. 21. O feito foi sentenciado às fls. 112/114 com a concessão da segurança e deter