receita federal. após

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 09/10/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 9 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2909 2355 do pedido de justiça gratuita, a parte requerente deverá em 10 (dez) dias, apresentar, sob pena de indeferimento cópia da ultima declaração de Imposto de Renda apresentada à Secretaria da Receita Federal. Após, voltem conclusos. - ADV: MAURO DONIZETE DE SOUZA (OAB 266062/SP) Processo 1515072-33.2018.8.

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 25/06/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

artigo 5º da Instrução Normativa nº 1.127 de 07.02.2011 da Secretaria da Receita Federal. Após, apreciarei o pedido da fl. 160,verso. Intime-se. 0000983-59.2009.403.6112 (2009.61.12.000983-7) - RUBENS PENHA(PR030003 - MILZA REGINA FEDATTO PINHEIRO DE OLIVEIRA) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS X RUBENS PENHA X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS Suspendo por ora o despacho da fl. 100. No prazo de cinco dias, informe a parte autora se ocorreram as despesas constantes do art

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 25/06/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

artigo 5º da Instrução Normativa nº 1.127 de 07.02.2011 da Secretaria da Receita Federal. Após, apreciarei o pedido da fl. 160,verso. Intime-se. 0000983-59.2009.403.6112 (2009.61.12.000983-7) - RUBENS PENHA(PR030003 - MILZA REGINA FEDATTO PINHEIRO DE OLIVEIRA) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS X RUBENS PENHA X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS Suspendo por ora o despacho da fl. 100. No prazo de cinco dias, informe a parte autora se ocorreram as despesas constantes do art

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 25/06/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0004869-32.2010.403.6112 - SONIA REGINA ARDIVINO KLEBIS(SP290585 - FERNANDA AVELLANEDA SILVA) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS X SONIA REGINA ARDIVINO KLEBIS X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS Esclareça a parte autora a divergência entre o nome no documento da fl. 12 e comprovante da fl. 88, regularizando-o na Secretaria da Receita Federal, se for o caso. No prazo de cinco dias, informe a parte autora se ocorreram as despesas constantes do artigo 8º, inciso XVII da Resol

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 25/06/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0004869-32.2010.403.6112 - SONIA REGINA ARDIVINO KLEBIS(SP290585 - FERNANDA AVELLANEDA SILVA) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS X SONIA REGINA ARDIVINO KLEBIS X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS Esclareça a parte autora a divergência entre o nome no documento da fl. 12 e comprovante da fl. 88, regularizando-o na Secretaria da Receita Federal, se for o caso. No prazo de cinco dias, informe a parte autora se ocorreram as despesas constantes do artigo 8º, inciso XVII da Resol

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/11/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 22 de Novembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1080 1086 338.01.2011.005132-8/000000-000 - nº ordem 471/2011 - Outros Feitos Não Especificados - COBRANÇA - GRUTA MATERIAIS PARA CONSTRUÇÃO LTDA ME X JOSÉ MARQUES DOS REIS - Fls. 18 - Fls. 16: cumpra-se item 01 de fls. 14, uma vez que o documento acostado à fls. 17 não pertence aos presentes autos. Desentranhe

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 05/11/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Intime-se. MARGARETE MORALES SIMÃO MARTINEZ SACRISTAN Juíza Federal MONITÓRIA (40) Nº 5004925-05.2018.4.03.6110 / 4ª Vara Federal de Sorocaba AUTOR: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL RÉU: MAHAL SERVICOS EM CONSTRUCAO CIVIL EIRELI - EPP, EDUARDO LAHAM D E S PA C H O Proceda a Secretaria à consulta de endereço do réu junto aos sistemas Webservice-Receita Federal. Após, intime-se a parte autora para que se manifeste, no prazo de 15 (quinze) dias, acerca do resultado das pesquisas. No silêncio

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 25/06/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

por sentença, nos termos do artigo 795 do Código de Processo Civil, julgo extinta a execução que se processou nestes autos em virtude da ocorrência prevista no inciso I, do artigo 794, do mesmo diploma legal.Após o trânsito em julgado, arquivem-se os autos, com as cautelas legais.Custas ex lege.P.R.I.C.Presidente Prudente-SP., 20 de junho de 2012.Newton José FalcãoJuiz Federal 0006763-48.2007.403.6112 (2007.61.12.006763-4) - ODILA AZEVEDO DIAS(SP194490 - GISLAINE APARECIDA ROZENDO CONTE

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 19/06/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

relação aos autores MANOEL FERNANDES GOMES e JUAN BATLE CASABLANCAS.Após, expeça-se os ofícios requisitórios. 0001697-58.2000.403.6104 (2000.61.04.001697-4) - MAURICIO ANTONIO MOREIRA(SP045351 - IVO ARNALDO CUNHA DE OLIVEIRA NETO) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS(Proc. MIRIAM DE ANDRADE CARNEIRO LEAO) Em face da petição da parte autora de fl. 203/204, acolho os cálculos apresentados pelo INSS de fls. 185/200. Intime-se a Procuradoria do INSS para informar a este Juízo, no p

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 19/06/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

relação aos autores MANOEL FERNANDES GOMES e JUAN BATLE CASABLANCAS.Após, expeça-se os ofícios requisitórios. 0001697-58.2000.403.6104 (2000.61.04.001697-4) - MAURICIO ANTONIO MOREIRA(SP045351 - IVO ARNALDO CUNHA DE OLIVEIRA NETO) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS(Proc. MIRIAM DE ANDRADE CARNEIRO LEAO) Em face da petição da parte autora de fl. 203/204, acolho os cálculos apresentados pelo INSS de fls. 185/200. Intime-se a Procuradoria do INSS para informar a este Juízo, no p