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Edição nº 173/2015 Origem DESPACHO 45/52 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 15 de setembro de 2015 SÉTIMA VARA CÍVEL DE BRASÍLIA - 20030110702058 - EXECUCAO FLS." (...) Diante do exposto, nos termos do art. 557 do Código de Processo Civil, NEGO SEGUIMENTO ao Agravo de Instrumento, por ser manifestamente improcedente e contrário à jurisprudência do colendo Superior Tribunal de Justiça e deste egrégio Tribunal. Comunique-se. Publique-se e intimem-se. Brasília, 11 de se
quarta-feira, 16 de Junho de 2021 – 53 Minas Gerais Diário do Executivo EXTRATO DE CONTRATO PROCESSO SEI! 2240.01.0000873/2021-17 Contrato Nº 40/2021, celebrado entre o Instituto Mineiro de Gestão das Águas – IGAM e a Credenciada Maria de Fátima Furtado, objetivando a prestação de serviços de observação e a coleta de dados hidrológicos (coleta de dados primários) no posto Pluviométrico/Fluviométrico Luminárias, na localidade de Lumináriasem Minas Gerais.Vigência: 12 (doze)
quarta-feira, 23 de Março de 2022 – 25 Minas Gerais Diário do Executivo Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial – SENAC Minas, CNPJ03.447.242/0070-48 - Curso: TÉCNICO EM SEGURANÇA DO TRABALHO Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial – SENAC Minas, CNPJ03.447.242/0070-48 - Curso: TÉCNICO EM ADMINISTRAÇÃO Luzia Fátima Santos de Paiva Diretora da Superintendência Regional de Ensino Patrocínio HOMOLOGAÇÃO SEE/SRE PATROCÍNIO - Nº. 04/2022, PATROCÍNIO/MG , 22 DE MARÇO DE
58 – terça-feira, 01 de Junho de 2021 Diário do Executivo Belo Horizonte Belo Horizonte Belo Horizonte Belo Horizonte Belo Horizonte Belo Horizonte Belo Horizonte Belo Horizonte Belo Horizonte Caroline Eugenia Cardoso Carolina Porto Borges Claudia Rosane Pinto Braga Cristiane Camila Alves Santana Carla Cristina Carneiro Cleide Soares Brito Camilla Salviano Salomão Sanson Cintya Cristina da Silva Marques Cassia Martins Pessoa dos Santos Ed. 19/2020 Ed. 19/2020 Ed. 19/2020 Ed. 40/2019 Ed. 4
Disponibilização: segunda-feira, 4 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2741 2340 Nº 0000580-27.2006.8.26.0323 - Processo Físico - Apelação - Lorena - Apte/Apdo: Instituto de Pesquisa Em Educação e Cultura - IPEC - Apte/Apdo: Prefeitura Municipal de Lorena - Apte/Apdo: Paulo Cesar Neme - Apte/Apdo: Rodrigo Ronconi dos Santos Abrahão de Barros - Apda/Apte: Dalva Garcia Vaz - Magistrado(a) Djalma Lofran
34 – quarta-feira, 06 de Outubro de 2021 Diário do Executivo RATIFICAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Considerando o teor do ato de reconhecimento de situação de Inexigibilidade de licitação, exarado pela Gerente de Credenciamento, RATIFICO a Inexigibilidade de Licitação, com fulcro no artigo 25, caput, da Lei Federal nº8.666/93, visando o credenciamento do(a) OLHARES OFTALMOLOGIA E CIRURGIA LTDA, CNPJ: 30.282.444/0001-28, do município de Divinópolis/MG, para prestação de se
Disponibilização: segunda-feira, 4 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2741 2340 Nº 0000580-27.2006.8.26.0323 - Processo Físico - Apelação - Lorena - Apte/Apdo: Instituto de Pesquisa Em Educação e Cultura - IPEC - Apte/Apdo: Prefeitura Municipal de Lorena - Apte/Apdo: Paulo Cesar Neme - Apte/Apdo: Rodrigo Ronconi dos Santos Abrahão de Barros - Apda/Apte: Dalva Garcia Vaz - Magistrado(a) Djalma Lofran
Disponibilização: segunda-feira, 4 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2741 2340 Nº 0000580-27.2006.8.26.0323 - Processo Físico - Apelação - Lorena - Apte/Apdo: Instituto de Pesquisa Em Educação e Cultura - IPEC - Apte/Apdo: Prefeitura Municipal de Lorena - Apte/Apdo: Paulo Cesar Neme - Apte/Apdo: Rodrigo Ronconi dos Santos Abrahão de Barros - Apda/Apte: Dalva Garcia Vaz - Magistrado(a) Djalma Lofran
quinta-feira, 24 de Junho de 2021 – 45 Minas Gerais Diário do Executivo TERMO ADITIVO 2º Termo Aditivo ao Termo de Cessão Eletrônico nº 11/2020. PROCESSO SEI N° 1320.01.0065502/2020-48. CEDENTE: Estado de Minas Gerais, por intermédio da Secretaria de Estado da Saúde - SES/ MG. CESSIONÁRIO : Fundo Municipal de Saúde de Betim, CNPJ: 13.064.113/0001-00. OBJETO: prorrogação de vigência do TERMO DE CESSÃO DE USO Nº 11/2020 (15841011) por 06 (seis) meses, a partir de 26/06/2021 até
32 – terça-feira, 24 de Março de 2020 PREFEITURA MUNICIPAL DE IPATINGA. RATIFICAÇÃO DISPENSA 08/2020. A Secretária Municipal de Saúde de Ipatinga faz publicar ratificação em favor da empresa Licitar Com. Serv. Ltda ME, referente a aquisição de touca cirúrgica descartável, cumprindo art. 26, Lei 8.666/93. Érica Dias de Souza Lopes, Secretária Municipal de Saúde, em 19/03/2020. 2 cm -20 1338016 - 1 PREFEITURA MUNICIPAL DE IPATINGA. RATIFICAÇÃO DISPENSA 06/2020. A Secretária Mun