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Publicações Judiciais I - Capital SP ● 11/04/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

SãO PAULO, 29 de março de 2019. AQV CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 5003171-66.2019.4.03.6183 / 8ª Vara Previdenciária Federal de São Paulo EXEQUENTE: OLIMPIA DE JESUS FIGUEIREDO GARCIA, ORLI DOMINGOS TOBIAS FILHO, OFELIA DOMINGOS TOBIAS, OSMARA TOBIAS CAMARGO, OBERDAN DOMINGOS TOBIAS, RONALDO CESAR MASCARENHAS CAMARGO, ONDINA TEIXEIRA DE ALMEIDA, OTTILIA CONTRUCE MANAO, OTHILIA PINTO CHIQUITANO, ORLANDO DOS SANTOS DE GOES, MARIA SUELI LOPES DE GOES, WILSON

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 11/04/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Nos autos da ação ordinária nº 5014738-31.2018.403.6183, aguarda-se decisão acerca dos pedidos de habilitação dos herdeiros de PAULINA ERCOLIN GUERREIRO (fls. 759 _ volume 4); ROSALINA CORREIA FALCÃO (fls. 888 – volume 5); ROSA RODRIGUES DA SILVA (fls. 927 – volume 5); PELEGRINA MARIA DEL PELOSI SOUZA (fls. 1813 – volume 10), PRECILA APPARECIDA ASSUAGA PETANELLA (fls. 127 – volume 10), ADILSON ASSUAGA PETANELLA (fls. 2092 – volume 11), OTHILIA PINTO CHIQUITANO (fls. 2115 – vo

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 26/03/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 26 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2775 1961 Souza Massinatore - - Francisca Aparecida de Moraes Arruda - - Maria Dirce Grandizoli do Couto - - Helena Amabile Martins de Arantes - - Ildaliza Celia Querubini Guedes de Carvalho - - Iracema Zanatta - - Maria Abigail Pires do Amaral de Oliveira - Maria Aparecida Meneghini Viola - - Maria Apparecida de Araújo Mendes -

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 10/09/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 10 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2655 1401 286447/SP), RODRIGO LEITE ORLANDELLI (OAB 328898/SP), NORBERTO OYA (OAB 135630/SP), MARCOS CAMPOS DIAS PAYAO (OAB 96057/SP), ADRIANA MAZIEIRO REZENDE (OAB 154492/SP) Processo 0008935-40.2018.8.26.0053 (processo principal 1000636-96.2014.8.26.0053) - Cumprimento de sentença Gratificação Incorporada / Quintos e Décim

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 07/12/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Aparecida Costa Mariano - CPF 468.761.458/24, nos termos do art. 112 da Lei 8.213/91 e do art. 691, do Código de Processo Civil.Ao SEDI para inclusão da sucessora habilitada no polo ativo da demanda.Outrossim, considerando o trânsito em julgado do agravo de instrumento interposto pelo INSS - 5000377-31.2018.4.03.0000, dando parcial provimento ao recurso (fl.384/394, remetam-se os autos à Contadoria para que informe os valores a serem levantados pela requerente e o patrono, assim como, o quan

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 11/10/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 11 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2449 1148 com relação à tese firmada no julgamento do Recurso Extraordinário 573.872, tema de repercussão geral 45, que dispõe “A execução provisória de obrigação de fazer em face da Fazenda Pública não atrai o regime constitucional dos precatórios.”De fato, os embargos devem ser acolhidos, apenas para que conste