raimundo gilberto silva ° Página 4

Seção III ● 06/05/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1779 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 06/05/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 07/05/2015 IA , AS TESTEMUNHAS PRESENTES FORAM OUVIDAS, CONFORME DEPOIMENTOS REGISTRADOS EM MIDIA DVD, ANEXA. ATO CONTINUO, AS PARTES DESISTI RAM DA OITIVA DA TESTEMUNHA AUSENTE. EM SEGUIDA, O ACUSADO FOI QU ALIFICADO E INTERROGADO, CONFORME DECLARACOES REGISTRADAS EM MIDI A DVD, ANEXA. AS PARTES NADA REQUERERAM NA FASE DO ART. 402, DO C PP. FINALMENTE, A MM. JUIZA PROFERIU A SE

Seção III ● 28/05/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1795 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 28/05/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 29/05/2015 ORAM OUVIDAS, CONFORMES DEPOIMENTOS REGISTRADOS EM MIDIA DVD, ANE XA. EM SEGUIDA, AS PARTES DESISTIRAM DAS TESTEMUNHAS AUSENTES. AT O CONTINUO, ACUSADO FOI QUALIFICADO E INTERROGADO, CONFORME DECLA RACOES REGISTRADAS EM MIDIA DVD, ANEXA. AS PARTES NADA REQUERERAM NA FASE DO ART. 402, DO CPP. FINALMENTE, A MM. JUIZA PROFERIU A SEGUINTE DELIBERACAO: TENDO EM VISTA O ENCE

Seção III ● 26/08/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2099 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 26/08/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 29/08/2016 VERSO E, DE CONSEQUENCIA, APLICO EM DESFAVOR DO AGRESSOR CLAUDIO ANDERSON DA SILVA SOUTO, AS SEGUINTES MEDIDAS PROTETIVAS DE URGEN CIA, NOS TERMOS DO ARTIGO 22 DA LEI 11.340/2006: A) AFASTAR-SE DO LAR CONJUGAL, DEVENDO O OFICIAL DE JUSTICA ACOMPANHAR A RETIRADA DOS OBJETOS DE USO PESSOAL DO REQUERIDO; B) PERMANECER A UMA DIS TANCIA MINIMA DE 250 (DUZENTOS E CINQUENTA) M

Seção III ● 06/05/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1779 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 06/05/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 07/05/2015 FL. 65). ABERTA A AUDIENCIA , A TESTEMUNHA PRESENTE FOI OUVIDA, C ONFORME DEPOIMENTO REGISTRADO EM MIDIA DVD, ANEXA. EM SEGUIDA, A REPRESENTANTE DO MINISTERIO PUBLICO INSISTIU NA OITIVA DA TESTEMU NHA AUSENTE. FINALMENTE, A MM. JUIZA PROFERIU A SEGUINTE DELIBERA CAO: DESIGNO A AUDIENCIA DE INSTRUCAO E JULGAMENTO PARA O DIA 14/ 07/2015, AS 17H, NO FORUM LOCAL. INTIME-S

Seção III ● 15/04/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2010 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 15/04/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 18/04/2016 DENTES DA ILICITUDE DA LEGITIMA DEFESA E DO ESTRITO CUMPRIMENTO D O DEVER LEGAL RECONHECIDAS PELO JUIZO SUSCITANTE E SUSCITADO. TRO CA DE TIROS COM A VITIMA, QUE TERIA RESISTIDO A PRISAO, APOS PRAT ICAR UM ROUBO. MILITARES EM SUA FUNCAO TIPICA. POSSIBILIDADE DE C ONFIGURACAO DE HOMICIDIO DOLOSO QUE NAO AFASTA O DISPOSTO NO ART. 9., INCISO II, ALINEA C, DO CODIGO PENAL M

Seção III ● 20/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2529 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 20/06/2018 Publicação: quinta-feira, 21/06/2018 E ONDE SE EXTRAI QUE ANTES DE TRANSITAR EM JULGADO A SENTENCA FIN AL, AS COISAS APREENDIDAS NAO PODERAO SER RESTITUIDAS ENQUANTO IN TERESSAREM AO PROCESSO. OBSERVA-SE QUE, DE MODO INVERSO, SE NAO S UBSISTIR QUALQUER INTERESSE DA CONSTRICAO PARA A INSTRUCAO CRIMIN AL (P. EX.: PARA A REALIZACAO DE PERICIAS, INSPECAO JUDICIAL, VIS TORIAS ETC.), TORNA-SE PERFEITAMENTE LICIT

Seção III ● 10/12/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1928 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 10/12/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 11/12/2015 35949 GO - LEONARDO GOMES ALVES DESPACHO : ATA DE AUDIENCIA AUTOS N : 201302061148 (206114-96/CNJ) ACUSADO : BRUNO REIS LAURINDO AOS 07 DE OUTUBRO DE 2014, AS 15H00, NESTA C IDADE E COMARCA DE NOVO GAMA, NA SALA DE AUDIENCIAS DO EDIFICIO D O FORUM, ONDE SE ACHAVA PRESENTE A MM. JUIZA DE DIREITO, DRA. FRA NCIELY VICENTINI HERRADON, COMIGO ASSISTENTE E A REPRESENTANTE DO

Seção III ● 15/04/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2010 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 15/04/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 18/04/2016 AT/UNO, COR BRANCA, NA POSSE DE UMA ARMA DE FOGO PERTENCENTE A OU TRO MILICIANO, VITIMA DE HOMICIDIO OCORRIDO TRES DIAS ANTES. AO I NICIAREM O ACOMPANHAMENTO DO REFERIDO AUTOMOVEL, DYEGO DA SILVA C AVALCANTE E JOSE BERTOLDO DO NASCIMENTO SOUZA PERCEBERAM A PRESEN CA DA VIATURA POLICIAL E ENTAO PASSARAM A EFETUAR DISPAROS DE ARM AS DE FOGO NA DIRECAO DOS MILICIANOS, ATIN

Caderno único ● 20/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 53/2017 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 20 de março de 2017 20060410055590 20060410055864 20060410025837 20060410025837 19990410049629 19990410049629 20050410119830 20050410059282 20050410059282 20050410111047 20050410072827 20010410048534 20020410139839 20020410139839 20050410067165 20050410120502 20050410014546 20020410145040 20060410052036 20020410028885 20020410028885 20000410088515 20000410088515 118592 140592 179093 59793 A1165894 B1116594 A10095 55192 236

Caderno único ● 06/07/2012 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 127/2012 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 6 de julho de 2012 Terceiros, proprietários de imóvel penhorado em execução de sentença de ação de cobrança de despesas condominiais, da qual não foram partes, não sofrem os efeitos da condenação. 2 - A penhora, contudo, por se tratar de bem indivisível, deve recair sobre a totalidade do imóvel, ressalvado o direito dos terceiros à metade do valor apurado na alienação dele em hasta pública. 3 - Apelação p