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Processos encontrados
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7154/2021 - Quarta-feira, 2 de Junho de 2021 1328 DESPACHO Determino que a UPJ remova o sigilo dos autos, haja vista que não resta configurado nenhuma causa legal para subverter a publicidade processual. Intime-se o advogado peticionante no ID 23641156, para no prazo de 05 dias, esclarecer a relação entre o requerimento de habilitação e a parte autora nos presentes autos, haja vista que os outorgantes de poderes (procuração Id 23641159) não com
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7006/2020 - Quarta-feira, 7 de Outubro de 2020 1602 V- À Previdência dos Militares do Estado; VI- A Atos administrativos que, direta ou indiretamente, envolvam direitos e obrigações dos Militares, excluindo a competência da Justiça Militar. Art.5º Compete às Varas da Fazenda Pública processar e julgar, concorrentemente, as Ações de Improbidade Administrativa e as não incluídas na competência privativa das demais Varas e do Juizado Especia
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6695/2019 - Terça-feira, 9 de Julho de 2019 1139 3. Wellington Marques Pereira e Raffaella Daibes Marques da Conceição. Ele é divorciado e Ela é solteira. 4. Pedro Henrique dos Reis Bahia e Gizeuda Sousa Rosi. Ele é solteiro e Ela é solteira. Eu, Conrrado Rezende Soares, Oficial Registrador, o fiz publicar. Belém/PA, 05 de Julho de 2019.
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7038/2020 - Quinta-feira, 26 de Novembro de 2020 1485 Assim, não tratando os presentes autos de nenhuma matéria das elencadas no art. 4º da Resolução nº 014/2017-GP, falece a este juízo a competência necessária ao processamento e julgamento do feito. Isto posto, redistribua-se o processo para a 1ª ou 2ª Vara de Fazenda, com as cautelas legais. P. R. I. C. Belém, 24 de novembro de 2020. RAIMUNDO RODRIGUES SANTANA Juiz Titular da 5ª Vara de
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7006/2020 - Quarta-feira, 7 de Outubro de 2020 1591 Número do processo: 0876166-19.2018.8.14.0301 Participação: EXEQUENTE Nome: ESTADO DO PARA Participação: EXECUTADO Nome: EDMILSON BRITO RODRIGUES Participação: ADVOGADO Nome: EGIDIO MACHADO SALES FILHO OAB: 1416/PA Participação: EXECUTADO Nome: DUCIOMAR GOMES DA COSTA Tribunal de Justiça do Estado do Pará Gabinete da 1ª Vara de Fazenda da Capital Processo nº 0876166-19.2018.8.14.0301 Clas
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7038/2020 - Quinta-feira, 26 de Novembro de 2020 1486 AUTOR Nome: CAMILA PAMELA SANTOS DE ALMEIDA Participação: ADVOGADO Nome: ANTONIO CARLOS DA COSTA SILVA JUNIOR OAB: 24118/PA Participação: AUTOR Nome: DAISE PANTOJA GALDEZ Participação: ADVOGADO Nome: ANTONIO CARLOS DA COSTA SILVA JUNIOR OAB: 24118/PA Participação: AUTOR Nome: SANDRO DE OLIVEIRA RIBEIRO Participação: ADVOGADO Nome: ANTONIO CARLOS DA COSTA SILVA JUNIOR OAB: 24118/PA Particip
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7006/2020 - Quarta-feira, 7 de Outubro de 2020 1592 Secretaria de Administração Penitenciária Participação: REU Nome: ESTADO DO PARÁ Tribunal de Justiça do Estado do Pará Gabinete da 1ª Vara de Fazenda da Capital Processo nº 0853584-54.2020.8.14.0301 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: RAFFAELLA DAIBES MARQUES D CONCEICAO e outros (4) REU: SEAP- Secretaria de Administração Penitenciária e outros DECISÃO Vistos etc. Trata-se de A
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7130/2021 - Quinta-feira, 29 de Abril de 2021 971 Número do processo: 0853584-54.2020.8.14.0301 Participação: AUTOR Nome: RAFFAELLA DAIBES MARQUES D CONCEICAO Participação: ADVOGADO Nome: ANTONIO CARLOS DA COSTA SILVA JUNIOR OAB: 24118/PA Participação: AUTOR Nome: JOSILENE FARIAS DE SOUSA Participação: ADVOGADO Nome: ANTONIO CARLOS DA COSTA SILVA JUNIOR OAB: 24118/PA Participação: AUTOR Nome: CAMILA PAMELA SANTOS DE ALMEIDA Participação: A
DIÁRIO OFICIAL Nº 35.282 171 Quarta-feira, 08 DE FEVEREIRO DE 2023 35501 RAFAELLA DE FÁTIMA VILAR SAMPAIO 01/10/1988 Belém DEFERIDO 34100 RAFAELLA LOUZEIRO BRAGA 15/10/1991 Belém DEFERIDO 43950 RAFAELLA MELO DA SILVA 16/01/1997 Belém DEFERIDO 48237 RAFAELLA NATASHA MIRANDA CHAGAS 01/11/1991 Belém DEFERIDO 42341 RAFAELLA PISCOPO BARBOSA 04/04/1986 Santarém DEFERIDO 13026 RAFAELLE DOS SANTOS ALENCAR 27/06/1993 Itaituba DEFERIDO 36951 RAFAELLE LUANE FARIA
72 DIÁRIO OFICIAL Nº 33606 Quinta-feira, 26 DE ABRIL DE 2018 RAPHAEL BARBOSA LIMA 5050047620 6.80 64 CAMILA GUIMARÃES RODRIGUES CRUZ 5050000262 6.40 JOSÉ ERIVAN DE SOUSA FERREIRA JÚNIOR 5050021371 6.80 65 DENIZE DO SOCORRO DE SOUSA FIGUEIREDO 5050050189 6.40 132 133 RENATA SILVA BORGES 5050009790 6.80 66 GECIRLEY CANDIDO DE JESUS MOURA 5050014612 6.40 134 JHONATA MAICO PAES BEZERRA 5050037651 6.80 67 ANA LUCIA SILVA CARDOSO 5050006539 6.40 135 RODRIGO