rafaela silva de sousa ° Página 19

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 12/04/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: segunda-feira, 12 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XIII - Edição 3064 296 EM FAVOR DO PAI E DA MÃE DA MESMA, tendo como endereço de referência a casa de seus genitores e, mais especificamente, o lar materno; ESTABELEÇO QUE A CONVIVÊNCIA PATERNO/MATERNO-FILIAL SERÁ EXERCIDA NA FORMA E CONDIÇÕES ESTIPULADAS NO DITO ACORDO; FIXO OS ALIMENTOS, ao encargo do genitor e em prol da filha em comum, NO VALOR DE

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 24/09/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: quinta-feira, 24 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital 0238198-59.2008.8.04.0001 (001.08.238198-5) - Procedimento Comum Cível - Nulidade / Anulação - REQUERENTE: Empresa Líder de Assessoria - ELA - REQUERIDO: Jorge de Lima Pereira - Tatiana Silva de Oliveira - ASSLITISC: Lucas Marques Pinheiro - ATO ORDINATÓRIO De ordem, conforme Portaria 001/2017 - PTJ em seu art. 1º, que delega aos Diretores de Secretaria e aos servidore

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 16/03/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: quarta-feira, 16 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XIV - Edição 3282 392 sendo necessário, apresentar emenda à inicial, fazendo constar no polo ativo da demanda os herdeiros do falecido, conforme ordem de vocação hereditária estabelecida pelo art. 1.829 do CC. Deverão acompanhar a emenda as procurações e documentos pessoais de todos os requerentes, além de declaração de únicos herdeiros formalizada

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 18/10/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: terça-feira, 18 de outubro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital entregar a consumo ou fornecer drogas, ainda que gratuitamente, sem autorização ou em desacordo com determinação legal ou regulamentar: Pena - reclusão de 5 (cinco) a 15 (quinze) anos e pagamento de 500 (quinhentos) a 1.500 (mil e quinhentos) diasmulta. § 4º Nos delitos definidos no caput e no § 1º deste artigo, as penas poderão ser reduzidas de um sexto a dois ter

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 12/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: segunda-feira, 12 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital concessão da tutela de urgência, a saber: probabilidade do direito e perigo de dano ou risco ao resultado útil do processo.Entendo que os elementos constantes dos autos não são suficientes para, neste momento, reduzir o valor pago. Em vista da natureza da prestação alimentar, é necessário aguardar a manifestação da parte contrária para, então, aferir se houve mod

Caderno único ● 04/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 24/2019 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 4 de fevereiro de 2019 judicial, razão por que é forçoso reconhecer a insubsistência de qualquer interesse processual na continuidade da tramitação do presente feito, que deverá, portanto, permanecer suspenso no arquivo provisório, até que sejam localizados bens penhoráveis (art. 921, III, CPC/2015). Ante o exposto, INDEFIRO o pedido de consulta no sistema ERIDF. Intime-se o(a) exeqüente para indicar bens efetiva

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 03/05/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: segunda-feira, 3 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XIII - Edição 3078 382 feito, caracterizando-se, assim, o abandono da causa. Nesse sentido, transcrevo ementa do julgado da Apelação Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais - AC 10188100088627001 MG. Data de publicação: 10/10/2014: Ementa: APELAÇÃO CÍVEL - EXTINÇÃO DO PROCESSO - ABANDONO DE CAUSA. Extingue-se a ação quando a parte, por não prom

Diário Oficial ● 14/09/2022 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

104  diário oficial Nº 35.114 330073977, Joyce Danielle Santos De Oliveira, 75, 199º / 330061048, Francisco Jadson Frazao De Alencar, 75, 200º / 330138424, Carolina Ferreira Batista, 75, 201º / 330118649, Tacyla Ingrid Silva De Moraes, 75, 202º / 330156567, Aluizio Do Espirito Santo Ferreira, 75, 203º / 330145963, Priscila Magalhães De Carvalho, 75, 204º / 330018733, Caio Luiz Oliveira Trindade, 75, 205º / 330086945, Juliana Cavalleiro De Macêdo Ferraz, 75, 206º / 330038120, Paulo

Diário Oficial ● 29/09/2022 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

Quinta-feira, 29 DE SETEMBRO DE 2022 Furtado De Moraes, 80, 64º / 330009084, Ícaro Tadaiesky Tavares, 80, 65º / 330178914, Lucas Baía Magalhães, 80, 66º / 330060843, Vitória De Kássia Costa Teixeira, 80, 67º / 330013808, Jardel Flank Silva Sombra, 80, 68º / 330096065, Emmily Leão Dos Santos, 80, 69º / 330167148, Yuri Aguiar Ferreira, 80, 70º / 330131338, Leo Carralas Jinkings, 80, 71º / 330068717, Kédma Pureza Rodrigues, 80, 72º / 330118874, Amanda Araujo Sousa, 80, 73º / 330159

Diário Oficial ● 31/03/2021 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

Quarta-feira, 31 DE MARÇO DE 2021 RA, A, 30; 272199379, RAFAELA LIMA SILVA, C, 20; 272205989, RAFAELA LOBATO DA POCA, C, 25; 272200682, RAFAELA LOBATO DOS SANTOS, D, 26; 272107857, RAFAELA LOISE CORREA DA SILVA, A, 43; 272150106, RAFAELA LOPES DA SILVA, B, 29; 272164440, RAFAELA MACHADO DA SILVA, B, 27; 272201216, RAFAELA MARINHO LIRA, D, 31; 272120944, RAFAELA MARTINS FONTOURA, B, 46; 272115077, RAFAELA MESQUITA SILVA, D, 28; 272222284, RAFAELA MORENO DA SILVA ALVES, A, 37; 272188171, RAFAELA