rafael paiva de almeida ° Página 890

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 13/12/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: sexta-feira, 13 de dezembro de 2019 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XI - Edição 2486 136 dos autos ao Juízo a quo, a fim de que promova o regular andamento do feito, nos termos do voto do relator. Em virtude da declaração de impedimento da Exmª. Srª.Desa. Elisabeth Carvalho Nascimento foi sorteado e aceitou a convocação o Exmº. Sr, Des. Domingos de Araújo Lima Neto; Presidindo este julgamento o Exmº. Sr

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 18/09/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: sexta-feira, 18 de setembro de 2015 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano VII - Edição 1474 242 incólume o provimento jurisdicional combatido. O Procurador Geral de Justiça emitiu parecer em plenário concordando com o relator. 38, Apelação nº 0713689-51.2014.8.02.0001, de Maceió, Apelante: Estado de Alagoas. Procurador: Danilo França Falcão Pedrosa (OAB: 8528/AL). Apelados: Helvio Borba de Oliveira e outro. Advo

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 05/01/2012 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: Quinta-feira, 5 de Janeiro de 2012 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano III - Edição 607 81 ADV: SILVANE D. BATISTA DE OLIVEIRA (OAB 2732/AL) - Processo 0006298-28.2010.8.02.0001 (001.10.006298-0) - Alvará Judicial - Levantamento de depósito - REQUERENTE: Jonas Marcelo dos Santos- REPTANTE: Joselia dos Santos Silva Lima- S E N T E N Ç A Vistos etc. Jonas Marcelo dos Santos, representado por sua genitora, Joselia dos S

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 02/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: sexta-feira, 2 de agosto de 2019 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XI - Edição 2397 29 interposto pela COMPANHIA DE SANEAMENTO DE ALAGOAS - CASAL, com fulcro no artigo 105, inciso III, alíneas “a”, da Constituição Federal, contra acórdão da 3ª Câmara Cível desta Corte de Justiça. 2. A recorrente aduz, em suas razões recursais, que o acórdão hostilizado teria violado os artigos 932, I, 944 e 945 do C�

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 24/10/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: segunda-feira, 24 de outubro de 2022 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XIV - Edição 3169 405 ADV: CAROLINE MARIA PINHEIRO AMORIM (OAB 6557/AL), ADV: RUBENS MARCELO PEREIRA DA SILVA (OAB 6638/AL), ADV: RICARDO CARLOS MEDEIROS (OAB 3026/AL), ADV: LUIS THIAGO LEÃO AMORIM (OAB 13631/AL) - Processo 000139681.2007.8.02.0051 (051.07.001396-0) - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - EXEQUENTE:

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 24/10/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: segunda-feira, 24 de outubro de 2022 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XIV - Edição 3169 406 audiência de conciliação presencial para o dia 25/11/2022, às 10h30min, devendo as partes comparecer à referida audiência munidas de documentos que viabilizem a celebração de eventual acordo. Consignar na intimação das partes que, tendo em vista os arts. 193 e 198 do CPC, os arts. 2º e 3º da Resolução nº 354/20

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 21/10/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: sexta-feira, 21 de outubro de 2022 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XIV - Edição 3168 480 os arts. 2º e 3º da Resolução nº 354/2020 do CNJ, o art. 381, parágrafo único, do Código de Normas da CGJ/AL e do art. 1º, §4º, do Ato Normativo Conjunto TJAL nº 5º, de 29 de março de 2022, a audiência será realizada de forma PRESENCIAL, viabilizando-se a participação virtual por meio do aplicativo Zoom Meetin

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 23/10/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: sexta-feira, 23 de outubro de 2020 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XII - Edição 2692 32 naquilo em que autorizado pelo art. 1.030, incisos I e II, do Código de Processo Civil (juízo de conformidade). 5. Adentro ao juízo de admissibilidade do presente recurso. 6. Cumpre notar, quanto ao preenchimento dos requisitos genéricos extrínsecos e intrínsecos, (tempestividade, regularidade formal, preparo, cabimento,

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 20/10/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quinta-feira, 20 de outubro de 2022 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XIV - Edição 3167 344 RELAÇÃO Nº 0322/2022 ADV: MONIQUE SANTOS MACHADO PONTES (OAB 32458/PE) - Processo 0000069-91.2013.8.02.0051 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - EXECUTADO: S/A Leao Irmaos Acucar e Alcool - Autos n°: 0000069-91.2013.8.02.0051 Ação: Execução Fiscal Exequente: A União Fazenda Nacional e outro Executado: S/A Leao Irmaos