rafael nascimento freitas

Diário da Justiça ● 25/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6624/2019 - Segunda-feira, 25 de Março de 2019 221 Processo: 0801335-93.2019.8.14.0000 Classe Judicial: HABEAS CORPUS Órgão julgador: Desembargador RÔMULO JOSÉ FERREIRA NUNES Requerente: DAVY PATRIK ARAUJO BORGES Advogado: HEITOR PINTO CORREA e outros Requerido: JUIZO 2ª VARA DA COMARCA DE CONCEIÇÃO DO ARAGUAIA Terceiro(s): MINISTÉRIO PUBLICO DO ESTADO DO PARÁ Vencedor: Desembargador RÔMULO JOSÉ FERREIRA NUNES Decisão: À unanimidade, a Eg

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/07/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 3 de julho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1918 1487 materialidade e da autoria do fato justificam a instauração da ação penal. Então, recebo a denúncia oferecida pelo Ministério Público contra ANDERSON RICARDO GOMES DA SILVA, RINALDO APARECIDO LOPES e VANESSA BITONTI DA SILVA. Façam-se as anotações e comunicações necessárias. Não há margem para a

Diário da Justiça ● 18/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6619/2019 - Segunda-feira, 18 de Março de 2019 196 admite a reiteração do pedido formulado emhabeas corpus, salvo com base em fatos concretos ou fundamentos novos. Nesse sentido:AGRAVO REGIMENTAL NO RECURSO EM HABEAS CORPUS. PROCESSUAL PENAL. RECURSO ORDINÁRIO NÃO CONHECIDO. REITERAÇÃO DE PEDIDOS. PLEITOS JÁ APRECIADOS PELA SEXTA TURMA DESTA CORTE. DECISÃO MANTIDA POR SEUS PRÓPRIOS FUNDAMENTOS. AGRAVO REGIMENTAL DESPROVIDO.1.É inadmissível

Diário da Justiça ● 25/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6624/2019 - Segunda-feira, 25 de Março de 2019 211 legais da cautelar;4. Incabível a substituição da prisão preventiva por uma das medidas cautelares, quando a custódia do paciente foi plenamente fundamentada pelo Juízo a quo na garantia da ordem pública;5. Ordem conhecida e denegada. Decisão unânime.ACÓRDÃOVistos, relatados e discutidos estes autos, acordam os Excelentíssimos Senhores Desembargadores integrantes da Seção de Direito Pena

Diário da Justiça ● 13/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6616/2019 - Quarta-feira, 13 de Março de 2019 148 Número do processo: 0801550-69.2019.8.14.0000 Participação: PACIENTE Nome: JAMERSON VIEIRA DA SILVA Participação: ADVOGADO Nome: BRENDA EVELYN FERREIRA DOS SANTOSOAB: 27174/PA Participação: ADVOGADO Nome: MIZAEL VIRGILINO LOBO DIASOAB: 12000A Participação: AUTORIDADE COATORA Nome: JUIZ DA COMARCA DE BAIÃOPROCESSO N° 080155069.2019.8.14.0000HABEAS CORPUS LIBERATÓRIO COM PEDIDO DE LIMINARÓRG

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 05/03/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: quinta-feira, 5 de março de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano VII - Edição 1638 215 Recurso Inominado nº 0210096-09.2013.8.04.0015 .Origem: 6º Vara do Juizado Especial Cível. Recorrente : Banco Santander (Brasil) S/A Advogado : Carlos Maximiano Mafra de Laet (809A/AM) Recorrido : Lisele Maria Rodrigues Alves Brasileiro Advogado : Rodrigo José Rodrigues Alves Brasileiro Presidente: Naira Neila Batista de Oliveira Norte.

Edição Extra ● 05/01/2022 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

8  diário oficial Nº 34.821 Quarta-feira, 05 de JANEIRO de 2022 DIA 10 DE JANEIRO DE 2022 ÀS 15:00 HORAS CLASSIFICAÇÃO, INSCRIÇÃO, NOME, PONTUAÇÃO 361 0272103038 ANDRE MATHEUS SILVA AZEVEDO 45 362 0272104049 FRANCISCO DE SOUSA CABRAL 45 363 0272123474 VINICIUS ALBUQUERQUE TRINDADE DOS SANTOS 45 364 0272195107 MATHEUS FERREIRA OLIVEIRA 45 365 0272130488 ANTONE EVILASIO MODESTO GOMES 45 366 0272110327 THIAGO DE SOUZA MORAES 45 367 0272106671 KESSIS RONALD MENEZES CARDOSO 45 368 02

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 25/08/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: terça-feira, 25 de agosto de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital ADV: LÍDIA ROBERTO DA SILVA (OAB 9135/AM) - Processo 0604419-44.2015.8.04.0020 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Prestação de Serviços - Requerente: Centro Educacional Kelle Almeida Maciel - Requerida: Margareth Moreira Ribeiro Intime-se o Requerente, Centro Educacional Kelle Almeida Maciel, e cite-se o Requerido, Margareth Moreira Ribeiro, por carta, para que fi

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 17/07/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: Quinta-feira, 17 de Julho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital pagamento do valor de R$1.260,00 (um mil, duzentos e sessenta reais), a título de indenização pelos danos materiais causados ao autor, com correção monetária e juros moratórios de 1% (um por cento) ao mês, com marco inicial a partir do evento danoso. Improcedente o pedido de restituição da quantia correspondente a R$22,22 (vinte e dois reais e vinte e dois centavos).

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 27/06/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: Sexta-feira, 27 de Junho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Serra - Vista do bloqueio de fls. 14/20, dê-se vista ao excutado para impugnação no prazo legal. ADV: JÚLIO CÉSAR DE ALMEIDA LORENZONI (OAB 5545/ AM) - Processo 0203075-30.2014.8.04.0020 - Embargos de Declaração - Indenização por Dano Moral - Embargante: Rafael Nascimento Freitas - Forte nesses fundamentos, rejeito os embargos de declaração. ADV: MARIA AIDÊ MARTINS M