5.373 Resultado da pesquisa rafael guimaraes rosset ° em: 03/06/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: terça-feira, 30 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3580 2334 FAZ SABER a(o) GOLD SENEGAL EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS SPE LTDA, que por este Juízo, tramita de uma ação de Cumprimento de sentença, movida por Jairo Nivaldo da Silva e outra. Encontrando-se os réus em lugar incerto e não sabido, nos termos do artigo 513, §2º, IV do CPC, foi determinada a sua INTIMA�
Disponibilização: sexta-feira, 22 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3386 2535 do CPC). Anote-se. Pelo mesmo prazo de 1 ano, fica suspensa a prescrição (art. 921, § 1º, do CPC). Na vigência da suspensão, não serão praticados atos processuais, salvo as providências consideradas urgentes (dentre as quais não se incluem pesquisas de bens), ou caso a parte exequente encontre bens penhoráveis
Disponibilização: quarta-feira, 12 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 2984 2885 intime-se a parte executada, por seu advogado (via DJE), para efetuar o pagamento do débito no prazo de 15 dias (art. 523 do CPC). O débito deve ser atualizado até a data do pagamento. 3. Transcorrido o prazo de 15 dias sem pagamento, inicia-se automaticamente o prazo de 15 dias para impugnação (art. 525 do CPC)
Disponibilização: quarta-feira, 12 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2657 2589 do Sistema de Juizados Especiais (DJE 07/12/2010), e passo a proferir sentença. Retire-se de pauta a audiência de instrução e julgamento designada para 01º de outubro de 2018, às 14 horas. Dispensado o relatório, nos termos do art. 38 da Lei nº9.099/95. Fundamento e decido. A demanda é parcialmente procedente,
Disponibilização: quinta-feira, 15 de outubro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IX - Edição 1988 1439 pagamento da taxa correspondente. 3-Caso não haja o respectivo bloqueio ou o valor bloqueado seja irrisório, intime-se a parte exequente, na pessoa de se advogado, para que, em 10 dias, se manifeste sobre o prosseguimento da execução, sob pena de arquivamento. (NOTA DE CARTÓRIO: pesquisa negativa) - ADV:
Disponibilização: sexta-feira, 16 de maio de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VII - Edição 1651 1851 Santos - Banco Panamericano S/A - - Nelson Paschoalotto-advogados Associados - Diante do pagamento voluntário realizado a fls. 77; do que consta de fls. 73/74 e de fls. 78/79; presume-se a satisfação integral do crédito, razão pela qual DECLARO EXTINTA a execução nos termos do artigo 794, I do CPC. Expeça-se MLJ de
Disponibilização: Segunda-feira, 23 de Janeiro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1109 972 EXTINTO o feito na forma do artigo 269, inciso I, do CPC. Consoante os artigos 54 e 55, ambos da Lei n.º 9.099/95, as partes estão isentas do pagamento de custas, taxas, despesas e honorários, salvo na hipótese de recurso. Neste caso, o preparo (código da receita 230-6 imposto estadual) deverá ser recolhido de acord
Disponibilização: quarta-feira, 9 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 2909 303 fls. 364/365, manifestou-se a requerida Amil pleiteando pelo valor de R$ 1.000,00 depositado a maior às fls. 162/163. Intimado a se manifestar a respeito, o autor expressou sua concordância em petição de fl. 373. Devidamente apurada a existência do valor requerido pela Amil, entendo que nenhum óbice quanto ao levan
Disponibilização: terça-feira, 22 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XVI - Edição 3634 979 do tratamento, conforme já decidiu o C. STJ: SEGURO SAÚDE. COBERTURA. CÂNCER DE PULMÃO. TRATAMENTO COM QUIMIOTERAPIA. CLÁUSULA ABUSIVA. 1. O plano de saúde pode estabelecer quais doenças estão sendo cobertas, mas não que tipo de tratamento está alcançado para a respectiva cura. Se a patologia está coberta, n
Disponibilização: sexta-feira, 3 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3355 920 cumprimento da da decisão de fls. 54/55, item 2, “a, b, e c”, bem como providenciar a vinculação da guia de custas iniciais, conforme o Comunicado Conjunto nº 881/2020, disponibilizado no DJE de 14/09/2020, sob pena de indeferimento da inicial. Deve o(a) advogado(a), ao proceder a emenda à petição inicial, por