rafael de campos freitas ° Página 2

Judiciário ● 13/07/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3014/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 13 de Julho de 2020 ADVOGADO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO ADVOGADO TESTEMUNHA PERITO TESTEMUNHA JOSE GERALDO LAGE BATISTA(OAB: 56134/MG) LUCAS GOUVEA BATISTA(OAB: 167220/MG) CLARO S.A. AMANDA SILVA(OAB: 139451/MG) LEILA AZEVEDO SETTE(OAB: 22864/MG) EMBRATEL TVSAT TELECOMUNICACOES SA AMANDA SILVA(OAB: 139451/MG) LEIL

Judiciário ● 09/05/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3467/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 09 de Maio de 2022 ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO BRUNO FRANCO DI NATALE(OAB: 115057/MG) IRMANDADE DO HOSPITAL DA SANTA CASA DE POCOS DE CALDAS EVANILDES APARECIDA SERAFINI(OAB: 76269/MG) ADVOGADO RECORRENTE ADVOGADO ADVOGADO Intimado(s)/Citado(s): RECORRIDO ADVOGADO - IRMANDADE DO HOSPITAL DA SANTA CASA DE POCOS DE CALDAS - JESSICA DE OLIVEIRA DOS SANTOS ADVOGADO ADVOGADO Processo Nº AP-0010

Judiciário ● 26/01/2022 ● Tribunal Superior do Trabalho

3400/2022 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 26 de Janeiro de 2022 Tribunal Superior do Trabalho Intimado(s)/Citado(s): - COMPANHIA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO DO ESTADO DE MINAS GERAIS - PRODEMGE - EFICIÊNCIA VIGILÂNCIA E SEGURANÇA LTDA. - ICONE LOGISTICA E SERVICOS TECNICOS LTDA - SERVICO NACIONAL DE APRENDIZAGEM COMERCIAL SENAC MINAS - THAIS CRISTINA DA SILVA MAIA Processo Nº RR-0010714-78.2019.5.18.0017 Complemento Plenário Virtual Relator MIN. ALEXANDRE DE SOUZA AGRA BELMONT

Judiciário ● 26/06/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3003/2020 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 26 de Junho de 2020 RECORRIDO ADVOGADO RECORRIDO RECORRIDO ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região ALAIR JOSE DA SILVA RENAN APARECIDO MARINELI DOS SANTOS(OAB: 159936/MG) SINTEC DO BRASIL LTDA EDILEIA BARROCO SUHET DA SILVA RENAN APARECIDO MARINELI DOS SANTOS(OAB: 159936/MG) 2187 TST. Cabe frisar que a dificuldade financeira que autoriza a concessão da justiça gratuita à pessoa jurídica não é aquela apenas momentânea. �

Judiciário ● 02/02/2023 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3655/2023 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 02 de Fevereiro de 2023 644 do Trabalho (CLT), vencidos, em parte, os Ministros Roberto recurso de revista interposto em 01/06/2022), sendo regular a Barroso (Relator), Luiz Fux (Presidente), Nunes Marques e Gilmar representação processual e dispensado o preparo. Mendes. Por maioria, julgou improcedente a ação no tocante ao art. PRESSUPOSTOS INTRÍNSECOS 844, § 2º, da CLT, declarando-o

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 17/12/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

EMBARGADO: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL DESPACHO Vistos, Manifeste-se o embargante, caso queria, em réplica. Int. SÃO VICENTE, 13 de dezembro de 2019. PROCEDIMENTO COMUM (7) Nº 5001725-57.2019.4.03.6141 AUTOR: PATRICIA SARA WAGNER Advogado do(a) AUTOR: VINICIUS DOS SANTOS MORANDI - SP365578 RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS DESPACHO Vistos, Ciência a parte autora. Int. SÃO VICENTE, 13 de dezembro de 2019. PROCEDIMENTO COMUM (7) Nº 5004045-80.2019.4.03.6141 AUTOR:

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 22/11/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

PROCEDIMENTO COMUM (7) Nº 5004186-02.2019.4.03.6141 / 1ª Vara Federal de São Vicente AUTOR: CARLOS TAVARES DUARTE Advogados do(a) AUTOR: ROSEMARY FAGUNDES GENIO MAGINA - SP122565, JOSE ALEXANDRE BATISTA MAGINA - SP121882 RÉU: ESTADO DE SAO PAULO, INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS DEC IS ÃO Vistos. Considerando o valor atribuído à causa, determino a remessa dos autos ao Juizado Especial Federal de São Vicente. Dê-se baixa na distribuição. Int. São Vicente, 19 de novembro de

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 09/12/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Após a quitação, manifeste-se a parte exequente sobre a satisfação do crédito. Intime-se. Cumpra-se. SÃO VICENTE, 1 de dezembro de 2020. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 5006404-17.2019.4.03.6104 EXEQUENTE: RAFAEL DE CAMPOS FREITAS CURADOR: DANIEL CAMPOS DE FREITAS Advogado do(a) EXEQUENTE: SILVIA REGINA AUGUSTO - SP423316, Advogado do(a) CURADOR: SILVIA REGINA AUGUSTO - SP423316 EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS DESPACHO Vistos, Cumpr

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 04/12/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Especifiquem as partes as provas que pretendem produzir, justificando-as. Ressalto que não se trata de mero requerimento genérico de provas, eis que este requerimento é feito na petição inicial e na contestação. Neste momento as partes devem indicar quais provas pretendem produzir e o porquê. O simples requerimento genérico importará em preclusão do direito à prova. Sem prejuízo, providencie a Secretaria a juntada, aos autos, da folha 02 da impugnação da União, a qual não consta

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 18/12/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Dê-se ciência às partes do ID 26066096. No mais, aguarde-se o cumprimento das cartas precatórias expedidas. Intime-se. Cumpra-se. SÃO VICENTE, 16 de dezembro de 2019. PROCEDIMENTO COMUM (7) Nº 5004045-80.2019.4.03.6141 / 1ª Vara Federal de São Vicente AUTOR: RAFAEL DE CAMPOS FREITAS PROCURADOR: DANIEL CAMPOS DE FREITAS Advogado do(a) AUTOR: SILVIA REGINA AUGUSTO - SP423316, RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS DEC IS ÃO Vistos. Nada há a ser reconsiderado na sentença q