rafael carlos martins

Judiciário ● 07/03/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3426/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 07 de Março de 2022 Vistos, etc... HOMOLOGO o acordo de id 87c134a entre exequente e 1ª reclamada, com anuência das executadas LIDER INDUSTRIA E COMERCIO DE BRINQUEDOS LTDA–EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL, GERALDO ZINATO, CAJATY EMBALAGENS EIRELI para que produza seus efeitos legais, ressalvado o direito do INSS 6676 Processo Nº ATSum-1001480-33.2021.5.02.0081 RECLAMANTE RAFAEL CARLOS MARTINS DE

Judiciário ● 10/09/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3056/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 10 de Setembro de 2020 EXECUTADO GENAURO CASADO CALHEIROS NETO Rogério Abreu Oliveira(OAB: 93430/MG) proferido nos autos. ADVOGADO DESPACHO 6127 Concedo o prazo de 30 dias para o reclamado informar nos autos o Intimado(s)/Citado(s): número do CEI. Intime-se a reclamante para informar nos autos o número do PIS, - MICHELE SOUZA DE LIMA no prazo de 05 dias. UBERABA/MG, 10 de setembro de 2020

Judiciário ● 08/09/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3304/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 08 de Setembro de 2021 6329 ADVOGADO LUIS CLAUDIO MONTORO MENDES(OAB: 150485/SP) Intimado(s)/Citado(s): - CRISLEY BRUNA PEREIRA SANTOS Intimado(s)/Citado(s): - CAPITAL ADMINISTRADORA JUDICIAL LTDA. PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO Fica V. Sa. intimado a: Fica V. Sa. intimado para ter vista do requerido na manifestação ID. DESPACHO 4948005, pelo prazo de 05 dias.

Judiciário ● 06/12/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3363/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 06 de Dezembro de 2021 RECLAMADO ADVOGADO MUNA ORRA MOURAD ANDREA GIUGLIANI NEGRISOLO(OAB: 185856/SP) COBERTORES MOURAD LTDA. ANDREA GIUGLIANI NEGRISOLO(OAB: 185856/SP) ANDRESA HENRIQUES DE SOUZA(OAB: 271631/SP) FABRICIO MORENO FURLAN(OAB: 174302/SP) MOHAMAD ORRA MOURAD ANDREA GIUGLIANI NEGRISOLO(OAB: 185856/SP) FABRICIO MORENO FURLAN(OAB: 174302/SP) SÍNDICO EDF. VILLA CONDOTTI E VILLA VENETO SIN

Judiciário ● 10/02/2023 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3661/2023 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 10 de Fevereiro de 2023 7279 SAO PAULO/SP, 08 de fevereiro de 2023. INTIMAÇÃO CARLA FREDERICO DE OLIVEIRA. Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID fb0c7b8 proferido nos autos. Vistos e etc. CONCLUSÃO ID 9e52f46: Ciência ao autor. Nesta data, faço os presentes autos conclusos a MM Juíz(a) do Ao arquivo. Trabalho da 81ª Vara do Trabalho de São Paulo/SP. SAO PAULO/SP, 0

Judiciário ● 14/07/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3015/2020 Data da Disponibilização: Terça-feira, 14 de Julho de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 7501 PODER JUDICIÁRIO DECISÃO JUSTIÇA DO TRABALHO Vistos os autos. Pleiteia o autor, a concessão da tutela de urgência antecipada, para que seja determinado à reclamada, que restabeleça o plano Fica V.sa., intimado para: desaúde do Reclamante,arcando a Reclamada, exclusivamente Reconheço a dependência em face do processo 0010261- com o custeio doplano de saúde

Judiciário ● 12/06/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2993/2020 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 12 de Junho de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Processo Nº ATSum-0010261-91.2020.5.03.0041 AUTOR RAFAEL CARLOS MARTINS ADVOGADO LINCOLN CESAR BIBIANO(OAB: 116623/MG) RÉU MANCHESTER CENTRO DE IDIOMAS LTDA Intimado(s)/Citado(s): - RAFAEL CARLOS MARTINS PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO INTIMAÇÃO 6720 VANELI CRISTINE SILVA DE MATTOS Juiz(a) Titular de Vara do Trabalho Processo Nº ATOrd-0010264-46.2020.5.03.0041 DIO

Judiciário ● 15/06/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2994/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 15 de Junho de 2020 7260 23/04/2020 e ainda os termos da Portaria Conjunta CGR/GVRC de Despacho 27/04/2020, que regulamenta a forma de realização de audiência Diante da Resolução 314 do CNJ de 20/04/2020 e do Ato n. durante o período de isolamento social e da Portaria GP. 175/2020 006/GCGJT, de 04/05/2020 da Corregedoria Geral da Justiça do de 09 de junho de 2020, por ora, retirem-se

Publicações Judiciais I - JEF ● 19/02/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Contudo, o indeferimento de benefício não constitui ato ilegal por parte da Autarquia. Ao contrário, se há o entendimento que o segurado não preenche os requisitos para a concessão do benefício, é dever do Instituto apurar se estes estão ou não configurados. Este ato, que constitui verdadeiro dever do ente autárquico, não é capaz de gerar constrangimento ou abalo tais que caracterizem a ocorrência de dano moral, o que somente ocorreria caso o autor tivesse demonstrado que o INSS ex

Publicações Judiciais II - Interior SP e MS ● 01/02/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

ADV/PROC: SP239752 - RICARDO GARCIA GOMES EXECUTADO: RAFAEL AGNES DAS MECES VARA : 3 PROCESSO : 0001586-12.2016.403.6105 PROT: 26/01/2016 CLASSE : 00099 - EXECUCAO FISCAL EXEQUENTE: CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO ESTADO DE SAO PAULO ADV/PROC: SP239752 - RICARDO GARCIA GOMES EXECUTADO: RAFAEL CARLOS MARTINS VARA : 3 PROCESSO : 0001587-94.2016.403.6105 PROT: 26/01/2016 CLASSE : 00099 - EXECUCAO FISCAL EXEQUENTE: CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO ESTADO DE SAO PAULO ADV