rafael aparecido procopio viana ° Página 3

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 08/11/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 8 de novembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano X - Edição 2236 2245 público para tal, o que já fica determinado, se o caso. Desde logo saliento que, nos termos do artigo 400, parágrafo 1º, do Código de Processo Penal, e com o objetivo de dar ao feito a celeridade devida, não devem ser arroladas testemunhas de antecedentes, cujos informes são, sistematicamente, irrelevantes ao exame

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 01/03/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 1 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2760 1928 20 - 0001335-41.2014.8.26.0462 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Poá - Relator Alexandre Almeida Revisor Salles Abreu - Apelante: Juleandre Celestino Candido - Apelado: Ministério Público do Esta

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 01/03/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 1 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2760 1928 20 - 0001335-41.2014.8.26.0462 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Poá - Relator Alexandre Almeida Revisor Salles Abreu - Apelante: Juleandre Celestino Candido - Apelado: Ministério Público do Esta

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 01/03/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 1 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2526 410 0830131-57.2009.8.26.0050; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; Comarca: São Paulo; Vara: 5ª Vara Criminal; Ação : Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 0830131-57.2009.8.26.0050; Assunto: Roubo Ma

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 18/10/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 18 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2452 315 Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 0000709-74.2017.8.26.0540; Assunto: Roubo; Apelante: Jessica Eunise da Silva; Advogado: Rodrigo de Raga Culpo (OAB: 364823/SP); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo; 0000354-29.2015.8.26.0348; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivament

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 16/07/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 16 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2848 2281 200 - 0002886-51.2017.8.26.0462 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Poá - Relator Andrade Sampaio - Revisor Sérgio Coelho - Apelante: Renato Pereira dos Santos - Apelado: Ministério Público do Es

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 05/09/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 5 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2653 1904 Processo 0028082-66.2015.8.26.0050 - Inquérito Policial - Receptação - RAFAEL APARECIDO PROCOPIO VIANA - Fica o advogado intimado a comparecer em Cartório, no prazo de 10 dias, para retirada do mandado de levantamento judicial, sob pena de retorno do processo ao arquivo. CONTROLE 678/15 - ADV: CLAUDIO REIMBERG (OAB 2

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 24/05/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 24 de maio de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IX - Edição 2122 1574 CARTA PRECATÓRIA N° 0026835-16.2016.8.26.0050 C. 556/16 JP X TALMO GONÇALVES PEREIRA FILHO. Ficar ciente de que foi designada o dia 9 de junho de 2016 às 17:30hs para a oitiva da testemunha Celso Caramori. DR. ADV JOÃO FAUSTINO NETO OAB/MT 10364 18ª Vara Criminal JUÍZO DE DIREITO DA 18ª VARA CRIMINAL JUIZ(A) DE DIR

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 25/03/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 25 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2774 3195 de Processo Penal, aplicável por força do artigo 3º, segunda figura, do mesmo diploma legal -, assim como para outorgar à revisionanda os benefícios da Justiça Gratuita, mantendo-se, no mais, o v. acórdão revisando. V.U. - Advs: Edson Luis Domingues (OAB: 98370/SP) (Procurador) - 7º Andar Nº 0035014-21.2018.8.26.0000 -

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 29/04/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 29 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3033 2796 provimento ao recurso. V. U. - Advs: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999/DP) - Tadeu José Migoto Filho (OAB: 61564/PR) (Defensor Público) - 6º Andar Nº 0001141-78.2020.8.26.0996 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º d