rafael anderson de almeida

Caderno 5 - Editais e Leilões ● 23/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 23 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano XIV - Edição 3243 317 1ª Vara Criminal EDITAL DE INTIMAÇÃO PARA PAGAMENTO DA PENA DE MULTA - PRAZO DE 10 DIAS Processo Digital nº: 0003857-23.2014.8.26.0274 Classe: Assunto: Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto Autor: Justiça Pública Réu: Rafael Anderson de Almeida EDITAL DE INTIMAÇÃO PARA PAGAMENTO DA PENA DE MULTA, COM PRAZO DE 10 DIAS, ex

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/03/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 22 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2541 501 c) expeça-se guia de recolhimento definitiva, para cumprimento da pena no estabelecimento adequado.P.I.C. - ADV: CAIO AUGUSTO OLTREMAR (OAB 364935/SP) Processo 0001289-29.2017.8.26.0274 - Ação Penal de Competência do Júri - Homicídio Simples - Leandro de Oliveira Expedida carta precatória para a Comarca

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 26/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 26 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2523 2874 Paulo Juricic, Deram parcial provimento ao recurso para reduzir a pena privativa de liberdade a 8 anos de reclusão, mais 10 dias-multa, e alterar o regime inicial para o semiaberto, bem como fixar o valor de cada dia-multa no piso legal. Vencido o 3º Juiz, Des. Camargo Aranha Filho, que divergia para reduzir a pena-base do ho

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 26/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 26 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2523 2874 Paulo Juricic, Deram parcial provimento ao recurso para reduzir a pena privativa de liberdade a 8 anos de reclusão, mais 10 dias-multa, e alterar o regime inicial para o semiaberto, bem como fixar o valor de cada dia-multa no piso legal. Vencido o 3º Juiz, Des. Camargo Aranha Filho, que divergia para reduzir a pena-base do ho

Caderno 5 - Editais e Leilões ● 30/01/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 30 de janeiro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano X - Edição 2277 431 (...) Diante do exposto, denuncio à Vossa Excelência LEANDRO SILVA FERNANDES como incurso no artigo 213 do Código Penal”. E como não tenha(m) sido(a)(s) encontrado(a)(s), expediu-se o presente edital, com prazo de 15 dias, que será publicado e afixado na forma da lei. NADA MAIS. Dado e passado nesta cidade de Itapeva, aos 16 de jan

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/01/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 13 de janeiro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2267 210 Processo 0000259-20.2016.8.26.0556 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Tráfico de Drogas e Condutas Afins Maximiliano Gomes - Vistos em saneador.Fls. 121/127: As questões invocadas na(s) resposta(s) apresentada(s) pelo(s) acusado(s) são insuficientes para a absolvição sumária prevista no art. 397 e

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/05/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 22 de Maio de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1188 403 própria. Ante o exposto, julgo P R O C E D E N T E a ação. Deixo, contudo, de determinar que o requerido exiba o documento mencionado na inicial em vista do cumprimento da medida liminar, conforme fls. 56/77, a qual torno definitiva. Considerando que, embora não tenha havido resistência do requerido ao pedido

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/04/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 9 de abril de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1862 325 reconhecer o tempo de exercício de trabalho rural, pelo autor, entre 01/01/1975 a 28/02/1986 e de 30/09/1988 a 30/09/1996, e, consequentemente, conceder o benefício previdenciário de aposentadoria por tempo de contribuição, a partir da data do pedido administrativo, a saber, 09/10/2012, calculando-se o val

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/10/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 19 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2453 494 durante o transcorrer da instrução, sendo inviável analisa-las neste momento processual. Designo o dia 06 DE MARÇO DE 2018, ÀS 14:00 HORAS para interrogatório do réu e oitiva das testemunhas arroladas na denúncia e defesa preliminar. Cite-se, intimese, requisite-se e expeça-se o necessário.Nos termos

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 14/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 14 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3297 2987 Processo 0006243-45.2019.8.26.0502 - Execução da Pena - Livramento Condicional - Cesar Victor Santos Tomaz - Ante o exposto, com fundamento no artigo 83, do Código Penal, concedo o Livramento Condicional a Cesar Victor Santos Tomaz (Penitenciária Compacta de Guareí I - ADV: ALAN EDUARDO CONCEIÇÃO DE A