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Processos encontrados
16 – terça-feira, 10 de Setembro de 2019 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 PORTARIA NUCAD/SEE Nº 158/2019 – RECONDUÇÃO DA COMISSÃO A Chefe de Gabinete da Secretaria de Estado de Educação, no uso da competência delegada por meio da Resolução CGE-SEE n° 01/2018, e com base nos artigos 218 e 219 da Lei Estadual nº 869, de 5-7-1952, tendo em vista os motivos apresentados pelos atuais presidentes dos processos administrativos disciplinares instaurados pelas portarias abaix
16 – terça-feira, 10 de Setembro de 2019 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 PORTARIA NUCAD/SEE Nº 158/2019 – RECONDUÇÃO DA COMISSÃO A Chefe de Gabinete da Secretaria de Estado de Educação, no uso da competência delegada por meio da Resolução CGE-SEE n° 01/2018, e com base nos artigos 218 e 219 da Lei Estadual nº 869, de 5-7-1952, tendo em vista os motivos apresentados pelos atuais presidentes dos processos administrativos disciplinares instaurados pelas portarias abaix
sexta-feira, 21 de Abril de 2017 – 15 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo PORTARIA n.º 477/2017 Nos termos do artigo 1° da Resolução SEE n.º 170, de 29 de janeiro de 2002, do artigo 69 da Resolução CEE n.º 449, de 1º de agosto de 2002, e considerando a solicitação do representante da entidade mantenedora, ficam encerradas, a partir de 31 de dezembro de 2000, as atividades da Escola Municipal João Ambrósio Pascoal, de Ensino Fundamental (anos iniciais), autorizada pela L
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Secretaria de Estado de Educação Diretora: Maria de Fátima Perillo de Paula Secretária: Ana Lúcia Almeida Gazzola Expediente Extrato de conclusão do Processo Administrativo nº 903/2014. Conclui pela anulação dos atos de posse e exercício da servidora LPA, MaSP 933.213-1, ocorridos em 17/04/2013 e 16/05/2013. Que a Superintendência Regional de Ensino Paracatu realize os procedimentos necessários para regularizar os dados funcionais da
quinta-feira, 13 de Fevereiro de 2020 – 99 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo ANULAÇÃO - ATO Nº 156/2020 A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe atribui o artigo 93 da Constituição do Estado, anula, no ato de ACRESCIMO DE 2,5%, sobre o valor da remuneração dos servidores posicionados no Grau P, nº 1983/2016, publicado no “MG” de 17/09/2016, a parte referente à servidora abaixo relacionada, por motivo de concessão indevida. SRE NOME UBER
sexta-feira, 03 de Julho de 2015 – 17 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo função de vice-diretor de Escola Estadual, à época exercida na EE Princesa Januária, para regularizar a situação funcional do servidor: SRE Januária JANUÁRIA MASP 298030-8, João Carlos de Oliveira Santos. DESIGNAÇÃO DIRETOR - ATO Nº 1988/2015 A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe atribui o inciso VI do artigo 93, da Constituição do Estado, o artigo 28 do Decreto n
quinta-feira, 13 de Fevereiro de 2020 – 99 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo ANULAÇÃO - ATO Nº 156/2020 A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe atribui o artigo 93 da Constituição do Estado, anula, no ato de ACRESCIMO DE 2,5%, sobre o valor da remuneração dos servidores posicionados no Grau P, nº 1983/2016, publicado no “MG” de 17/09/2016, a parte referente à servidora abaixo relacionada, por motivo de concessão indevida. SRE NOME UBER
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Fundação Caio Martins Presidente: Antônio José dos Santos ATO ADMINISTRATIVO Nº 75/2014 – RETIFICA AFASTAMENTO PRELIMINAR DE APOSENTADORIA RETIFICAo Ato de Afastamento Preliminar a Aposentadoria nº 043/2014, publicado no “Minas Gerais” de 28/05/14, da servidora Cristina Aparecida Bratiliere, MASP: 1.018.095-8, onde se lê “a partir de 26/05/2014”, leia-se: “a partir de 27/05/2014” e onde se lê: “ Código ASB, Nível – I Grau
26 – terça-feira, 13 de Dezembro de 2022 Diário do Executivo Minas Gerais Superintendência de Desenvolvimento e Avaliação EXONERAÇÃO DIRETOR - ATO Nº 2198/2022 O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DE MINAS GERAIS, no uso da competência que lhe atribui o inciso VI do artigo 93 da Constituição do Estado e o art. 5º do Decreto nº 48.415, de 10 de maio de 2022, exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, do cargo em comissão de Diretor de
28 – terça-feira, 10 de Novembro de 2015 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 ATOS DA SENHORA SECRETÁRIA ATO Nº 2820/2015 Revoga o Ato nº 119/2015, a contar de 26/10/2015, publicado no “MG” de 03/02/2015, de interesse da servidora Dulce Pereira dos Santos, MASP 846896-9, referente à autorização de afastamento do serviço para frequentar Doutorado em Geografia, ministrado pela Universidade Federal de Uberlândia, em Uberlândia/MG – SRE Montes Claros. SECRETARIA DE ESTADO