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Judiciário ● 27/07/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

1778/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 27 de Julho de 2015 473 RÉU ADVOGADO MUNICIPIO DE ARARAQUARA DANILO TRINDADE DE ALMEIDA(OAB: 242762/SP) Intimado(s)/Citado(s): - JORGE LUIZ FORNIELIS DE JORGE PODER JUDICIÁRIO FEDERAL Justiça do Trabalho - 15ª Região 3ª Vara do Trabalho de Araraquara Processo: 0000230-47.2014.5.15.0151 Intimação Processo Nº RTOrd-0000224-74.2013.5.15.0151 AUTOR OLERINDO RODRIGUES SOARES ADVOGADO CLA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 22/03/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 22 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2541 CLASSE :EXECUÇÃO FISCAL EXEQTE : PREFEITURA MUNICIPAL DE ARARAQUARA EXECTDO : Quimaflex Produtos Quimicos Ltda - Epp VARA:1º VARA DA FAZENDA PÚBLICA PROCESSO :1527515-92.2018.8.26.0037 CLASSE :EXECUÇÃO FISCAL EXEQTE : PREFEITURA MUNICIPAL DE ARARAQUARA EXECTDO : Reserva dos Oitis Empreendimentos Imobiliarios Sp

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 10/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 10 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3295 637 uma vez acolhida a exceção de pré-executividade para extinguir a execução em face do excipiente, é cabível a condenação da Fazenda Pública em honorários advocatícios, de acordo com o AgInt no REsp nº. 1.861.568 / SP, Min. Herman Benjamin, j. 08.06.2020. Assim, embora isento de custas, condeno o Muni

Judiciário ● 29/02/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

1927/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 29 de Fevereiro de 2016 927 Despacho pelo autor e constantes da petição inicial, nos termos do Art. 844 da CLT, esclarecendo, por fim que em se tratando de pessoa jurídica, deverá apresentar com a defesa a cópia atual do estatuto constitutivo (contrato social) de forma eletrônica. Não será aceita contestação ou qualquer outro tipo de petição relativa a esse processo eletrônico que

Judiciário ● 03/06/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

1740/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 03 de Junho de 2015 307 Justiça do Trabalho - 15ª Região relativa ao SAT, visto que, por se tratar de contribuição 3ª Vara do Trabalho de Araraquara destinada ao financiamento da seguridade social, está incluída no rol do art. 195, I, "a" e II, da CF.; Processo: 0000189-80.2014.5.15.0151 IMPOSTO DE RENDA - os cálculos do imposto de renda, AUTOR: PEDRO GONCALVES eventualmente devido

Judiciário ● 05/10/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

1827/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 05 de Outubro de 2015 OAB: SP272084, a proceder o levantamento da quantia de PROCESSO: 0000224-74.2013.5.15.0151 R$4.000,00 (Quatro Mil Reais), acrescido de juros e correção CLASSE: AÇÃO TRABALHISTA - RITO ORDINÁRIO (985) 432 monetária devidos a partir da data do depósito, valor este proveniente dos depósitos efetuados junto ao BANCO CAIXA AUTOR: OLERINDO RODRIGUES SOARES ECONÔMICA

Judiciário ● 10/07/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

1513/2014 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 10 de Julho de 2014 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Valor da causa: R$2.000,00 Custas R$40,00 pelasº recdas. * A integra da sentença está disponível pela INTERNET no site www.trt15.jus.br - Despacho Processo Nº RTSum-0000188-95.2014.5.15.0151 RECLAMANTE ALEX MENEZES CRUZ Advogado Paulo Santos da Silva(OAB: 137625SPD) RECLAMADO PERSE & LIMA - EMPREITEIRA LTDA - ME Advogado Eliana Afonso(OAB: 290767SPD) RECLAMADO ISOLUX PROJ

Judiciário ● 31/08/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

1803/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 31 de Agosto de 2015 539 AUTOR: JULIO CESAR DE JESUS natureza indenizatória (OJ nº 400 do C.TST). RÉU: FABIO BORGHESAN RODRIGUES - ME e outros Apresentados os cálculos pela reclamada, independentemente de intimação, deverá o reclamante, no prazo de 10 dias, DESPACHO manifestar-se sobre os cálculos da reclamada, sendo que, em Vistos. caso de divergência, deve o(a) reclamante aprese

Judiciário ● 22/10/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

1586/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 22 de Outubro de 2014 2º Recorrente: Advogado(a) Breda Transportes e Serviços S.A. João Batista Capputti (168921-SP-D Prc.Fls.: 62)(OAB: 168921SPD) Processo Nº RO-0002450-05.2013.5.15.0102 Complemento Numeração única : 000245005.2013.5.15.0102 RO - VARA DO TRABALHO DE TAUBATÉ 2A Relator Desembargador do Trabalho ANTONIO FRANCISCO MONTANAGNA 1º Recorrente: Autoliv do Brasil Ltda. Advogado

Judiciário ● 27/11/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

1612/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 27 de Novembro de 2014 Advogado(a) Ana Carolina Moutela Costa de Oliveira Caiana (261253-SP-D Prc.Fls.: 5)(OAB: 261253SPD) Processo Nº RO-0001752-85.2013.5.15.0041 Complemento 82 - Recurso Ordinário - VARA DO TRABALHO DE ITAPETININGA Relator Relator: VALDIR RINALDI SILVA Recorrente: Município de Itapetininga Advogado(a) Eliel Ramos Maurício Filho (213166-SP -D - Prc.Fls.: 134)(OAB: 213166SPD)