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Processos encontrados
ANO X - EDIÇÃO Nº 2369 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 16/10/2017 Publicação: terça-feira, 17/10/2017 DESPACHO : ANTE O EXPOSTO, AFASTO A PRELIMINAR ARGUIDA PELA DEFESA. NAO OBST ANTE OS FATOS NARRADOS PELA DEFESA, ENTENDO AUSENTES, NO MOMENTO, QUAISQUER DOS REQUISITOS AUTORIZADORES DA ABSOLVICAO SUMARIA DA DENUNCIADA, TAIS QUAIS ELENCADOS NO ARTIGO 397, CAPUT, DO CODIGO DE PROCESSO PENAL. SENDO ASSIM, DESIGNO AUDIENCIA DE INSTRUCAO E JULGAMENTO PARA O DIA 09/11/17_, AS
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2113 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 16/09/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 19/09/2016 MENTO, QUAISQUER DOS REQUISITOS AUTORIZADORES DA ABSOLVICAO SUMAR IA, TAIS QUAIS ELENCADOS NO ARTIGO 397, CAPUT , DO CODIGO DE PROC ESSO PENAL. ASSIM SENDO, CONSIDERANDO PRESENTES INDICIOS SUFICIEN TES DE AUTORIA E MATERIALIDADE DO CRIME, BEM COMO SE TRATAR DE FA TOS DE INDISCUTIVEL RELEVANCIA PENAL, RESTA JUSTIFICADO O PROSSEG UIMENTO DA PRESENTE ACAO. DIANTE DISSO, DE
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2465 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 12/03/2018 Publicação: terça-feira, 13/03/2018 O OBSTANTE OS FATOS NARRADOS PELA DEFESA DO ACUSADO, ENTENDO AUSE NTES, NO MOMENTO, QUAISQUER DOS REQUISITOS AUTORIZADORES DA ABSOL VICAO SUMARIA, TAIS QUAIS ELENCADOS NO ARTIGO 397, CAPUT , DO COD IGO DE PROCESSO PENAL. ASSIM SENDO, CONSIDERANDO PRESENTES INDICI OS SUFICIENTES DE AUTORIA E MATERIALIDADE DO CRIME, BEM COMO SE T RATAR DE FATOS DE INDISCUTIVEL RELEVANCIA
ANO X - EDIÇÃO Nº 2209 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 10/02/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 13/02/2017 NAMENTE. ISTO POSTO, ENTENDO AUSENTES, NO MOMENTO, QUAISQUER DOS REQUISITOS AUTORIZADORES DA ABSOLVICAO SUMARIA, ELENCADOS NO ARTI GO 397, CAPUT, DO CODIGO DE PROCESSO PENAL. ASSIM, CONSIDERANDO P RESENTES INDICIOS SUFICIENTES DE AUTORIA E MATERIALIDADE DO CRIME , RESTA JUSTIFICADO O PROSSEGUIMENTO DA PRESENTE ACAO PENAL. DESI GNO AUDIENCIA DE INSTRUCAO E JULGAMENTO PARA
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1777 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 04/05/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 05/05/2015 TANTE OS FATOS NARRADOS PELA DEFESA, ENTENDO AUSENTES, NO MOMENTO , QUAISQUER DOS REQUISITOS AUTORIZADORES DA ABSOLVICAO SUMARIA, T AIS QUAIS ELENCADOS NO ARTIGO 397, CAPUT, DO CODIGO DE PROCESSO P ENAL. ASSIM SENDO, CONSIDERANDO PRESENTES INDICIOS SUFICIENTES DE AUTORIA E MATERIALIDADE DO CRIME, BEM COMO SE TRATAR DE FATOS DE INDISCUTIVEL RELEVANCIA PENAL, RESTA JUS
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1859 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 28/08/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 31/08/2015 ADV ACUS : 24841 GO - REGINALDO FERREIRA ADORNO FILHO DESPACHO : PROCESSO N 201303189393 DECISAO ANALISANDO PRELIMINARMENTE O FEIT O, NAO VISLUMBRO VICIOS PROCESSUAIS, BEM COMO VERIFICO A PRESENCA DAS CONDICOES E DOS PRESSUPOSTOS PROCESSUAIS DA ACAO PENAL. NAO OBSTANTE OS FATOS NARRADOS PELA DEFESA, ENTENDO AUSENTE, NO MOMEN TO, QUAISQUER DOS REQUISITOS AUTORIZADORES
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2473 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 22/03/2018 Publicação: sexta-feira, 23/03/2018 AUTOS NR. : 755 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : WALLISON DIB DE OLIVEIRA VITIMA : YURI ROBERTO RODRIGUES TEIXEIRA ADV ACUS : 47569 GO - JOAO TIAGO PEREIRA CAIXETA DESPACHO : PROTOCOLO N 201702655271 DESPACHO ANALISANDO PRELIMINARMENTE O FE ITO, NAO VISLUMBRO VICIOS PROCESSUAIS, MAS VERIFICO A PRESENCA DA S CONDICOES E DOS PRESSUPOSTOS PROCESSUAIS DA ACAO PENAL. NAO OBS T
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1870 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 15/09/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 16/09/2015 NR. PROTOCOLO : 214502-03.2015.8.09.0003 AUTOS NR. : 439 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : ADRIANO ATAIDE DA SILVA LIMA VITIMA : ETTIENE SILVA DE AMORIM DESPACHO : PROTOCOLO N 201502145027 DESPACHO ANALISANDO PRELIMINARMENTE O FE ITO, NAO VISLUMBRO VICIOS PROCESSUAIS, MAS VERIFICO A PRESENCA DA S CONDICOES E DOS PRESSUPOSTOS PROCESSUAIS DA ACAO PENAL. NAO OBS TANTE OS F
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2473 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 22/03/2018 Publicação: sexta-feira, 23/03/2018 NR. PROTOCOLO : 251989-36.2017.8.09.0003 AUTOS NR. : 707 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : EMERSON MATIAS DA COSTA LEAO VITIMA : NATALIA PATRICIA PEREIRA DOS SANTOS ADV ACUS : 46132 GO - JOEL PIRES DE LIMA DESPACHO : PROTOCOLO N 201702519893 DESPACHO ANALISANDO PRELIMINARMENTE O FE ITO, NAO VISLUMBRO VICIOS PROCESSUAIS, MAS VERIFICO A PRESENCA DA S CONDICOES E DOS PRESSUPO
ANO X - EDIÇÃO Nº 2291 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 20/06/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 21/06/2017 DESPACHO : PROTOCOLO N 201700194695 DESPACHO ANALISANDO PRELIMINARMENTE O FE ITO, NAO VISLUMBRO VICIOS PROCESSUAIS, BEM COMO VERIFICO A PRESEN CA DAS CONDICOES E DOS PRESSUPOSTOS PROCESSUAIS DA ACAO PENAL. NA O OBSTANTE OS FATOS NARRADOS PELAS DEFESAS, ENTENDO AUSENTES, NO MOMENTO, QUAISQUER DOS REQUISITOS AUTORIZADORES DA ABSOLVICAO SUM ARIA, TAIS QUAIS ELENCADOS NO ART