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Judiciário ● 10/03/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 19ª Região

3429/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 10 de Março de 2022 ADVOGADO AGRAVANTE ADVOGADO AGRAVANTE ADVOGADO AGRAVADO AGRAVADO AGRAVADO AGRAVADO AGRAVADO AGRAVADO ADVOGADO ADVOGADO AGRAVADO ADVOGADO ADVOGADO BRUNO TENORIO CALACA(OAB: 12606/AL) MARCO COLOMBO BRUNO TENORIO CALACA(OAB: 12606/AL) MARCO ANFUSO BRUNO TENORIO CALACA(OAB: 12606/AL) G. L. CERUTTI JASPER GESTAO PATRIMONIAL E PARTICIPACOES - EIRELI SERVICO DE ENERGIA SOLAR LTDA EMP

Judiciário ● 22/06/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 19ª Região

3499/2022 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 22 de Junho de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região 557 República, 489 do CPC, 832 da CLT, e entendo que as matérias Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID a4d89d7 suscitadas pelos Recorrentes deverão ser melhor apreciadas pelo proferida nos autos. Colendo Tribunal Superior do Trabalho. ADMISSIBILIDADE EM RECURSO DE REVISTA Ademais, a discussão não exige apreciação de questão fática ou probatóri

Judiciário ● 29/11/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 19ª Região

3358/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 29 de Novembro de 2021 Relator AGRAVANTE ADVOGADO AGRAVANTE ADVOGADO AGRAVANTE ADVOGADO AGRAVADO AGRAVADO AGRAVADO AGRAVADO AGRAVADO AGRAVADO ADVOGADO ADVOGADO AGRAVADO ADVOGADO ADVOGADO ANTONIO ADRUALDO ALCOFORADO CATAO GELSON LUIZ CERUTTI BRUNO TENORIO CALACA(OAB: 12606/AL) MARCO COLOMBO BRUNO TENORIO CALACA(OAB: 12606/AL) MARCO ANFUSO BRUNO TENORIO CALACA(OAB: 12606/AL) G. L. CERUTTI JASPER GE

Judiciário ● 10/01/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 19ª Região

2639/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 10 de Janeiro de 2019 NASCIMENTO VILAR 27 contra o art. 5 da Medida Provisria 1.951-33/2000, atual MP 2.19743, com relao parte que introduziu o 18 no art. 20 e os artigos 29 -A e 29-B na Lei 8.036/1990, a qual dispe sobre o Fundo de NOTIFICAO PJe-JT Garantia do Tempo de Servio - FGTS. A Lei 8.036/1990, a partir dos dispositivos introduzidos pela medida provisria, passou a dispor que no ser cabv

Judiciário ● 22/11/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 19ª Região

3353/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 22 de Novembro de 2021 ADVOGADO MARIA JULIANA VASCONCELOS SOARES DE MENDONCA(OAB: 9479/AL) Intimado(s)/Citado(s): 131 RÉU PURE ENERGY GERACAO DE ENERGIA LTDA BRUNO SANTA MARIA NORMANDE(OAB: 4726/AL) MARIA JULIANA VASCONCELOS SOARES DE MENDONCA(OAB: 9479/AL) CERUTTI ENGENHARIA LTDA BRUNO SANTA MARIA NORMANDE(OAB: 4726/AL) MARIA JULIANA VASCONCELOS SOARES DE MENDONCA(OAB: 9479/AL) ADVOGADO AD

Judiciário ● 07/03/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 19ª Região

3426/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 07 de Março de 2022 nas peças postulatórias, no DJE ou via sistema do PJE. 138 b) Aviso prévio indenizado e proporcional ao tempo de serviço; c) pagamento em dobro de férias + 1/3 dos seguintes períodos CLAUDIO MARCIO LIMA DOS SANTOS aquisitivos: 2016/2017, 2017/2018, 2018/2019 e 2019/2020. Além Juiz do Trabalho Substituto do pagamento de férias + 1/3 proporcional. 2016/2017, 2017/2

Judiciário ● 17/02/2023 ● Tribunal Regional do Trabalho 19ª Região

3666/2023 Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 17 de Fevereiro de 2023 263 CLAUDEVANIA PEREIRA MARTINS Juíza do Trabalho Substituta DECISÃO Vistos etc. Conquanto tenha(m) sido regularmente intimado(s) para se Processo Nº ATOrd-0000809-90.2021.5.19.0004 AUTOR SAULO CORREIA DOS SANTOS ADVOGADO SAULO ACIOLI RIBEIRO BEZERRA LEITE(OAB: 10849/AL) RÉU EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO IB GATTO SPE LTDA ADVOGADO MARIA JULIANA VASCONCELOS SOARES DE MENDO

Judiciário ● 02/12/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 19ª Região

3611/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 02 de Dezembro de 2022 MACEIO/AL, 02 de dezembro de 2022. 84 objeto de discordância, acompanhada dos cálculos do que entende devido, sob pena de preclusão (art. 879, § 2º, da CLT)…” MARIA BETANIA LEMOS DE CARVALHO MACEIO/AL, 02 de dezembro de 2022. Servidor MARIA BETANIA LEMOS DE CARVALHO Processo Nº ATOrd-0000809-90.2021.5.19.0004 AUTOR SAULO CORREIA DOS SANTOS ADVOGADO SAULO ACIOLI

Judiciário ● 05/10/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 19ª Região

3073/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 05 de Outubro de 2020 ADVOGADO RÉU ADVOGADO RÉU ADVOGADO RÉU ADVOGADO Sidney Siqueira dos Santos(OAB: 10962/AL) PURE ENERGY GERACAO DE ENERGIA LTDA ALEXANDRE PEIXOTO DACAL(OAB: 8000/AL) GELSON LUIZ CERUTTI ALEXANDRE PEIXOTO DACAL(OAB: 8000/AL) CERUTTI ENGENHARIA LTDA ALEXANDRE PEIXOTO DACAL(OAB: 8000/AL) 220 do pedido formulado, a instituição financeira será responsável por pagar o valor

Judiciário ● 11/05/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 19ª Região

3469/2022 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 11 de Maio de 2022 RÉU ADVOGADO RÉU ADVOGADO RÉU ADVOGADO RÉU ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO SAINT LOUIS SPE LTDA BRUNO TENORIO CALACA(OAB: 12606/AL) PURE ENERGY GERACAO DE ENERGIA LTDA BRUNO TENORIO CALACA(OAB: 12606/AL) CAAMIRA EMPREENDIMENTO TURISTICO E IMOBILIARIO SPE LTDA BRUNO TENORIO CALACA(OAB: 12606/AL) CERUTTI ENGENHARIA LTDA BRUNO TENORIO CALACA(OAB: 12606/AL) 12 9. honorá