120 Resultado da pesquisa projetos de parcerias ° em: 31/05/2025
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Processos encontrados
2291/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 14 de Agosto de 2017 1264 No caso dos autos, tal nexo relacional está evidenciado pelas [...] próprias circunstâncias que culminaram com a pactuação do contrato de concessão. O consórcio de grandes empresas é tradicionalmente utilizado para grandes projetos de engenharia, como a construção de usinas O documento de id. 46d2950, que estipulou as regras iniciais do hidrelétricas, rede
2225/2017 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 12 de Maio de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região 3490 licitações. Em publicação pertencente à série "Empreendimentos Tenha-se em conta que para constatação fática de uma relação de Coletivos", a instituição fez as seguintes considerações sobre o coordenação entre empresas mostra-se suficiente a comunhão de tema: interesses e a afinidade de objetivos, sem que seja necessária a prevalência de uma socieda
2270/2017 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 14 de Julho de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região 532 prevalência de uma sociedade sobre a outra, mas mera conjugação O consórcio empresarial é formado a partir de um contrato entre as de esforços com vistas à ampliação da credibilidade e, por empresas consorciadas. Por ser somente um contrato, ele não tem conseguinte, do negócio. personalidade jurídica própria, ou seja, não é uma empresa. No caso dos autos,
2225/2017 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 12 de Maio de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região 3471 geralmente maiores do que a capacidade individual de cada Por fim, de se registrar que, para a caracterização de grupo participante. econômico, basta a relação de coordenação entre as empresas, sendo irrelevante o fato de serem distintas e dotadas personalidade Assim, é possível construir obras, participar de licitações, assumir jurídica próprias, ou que in
2270/2017 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 14 de Julho de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região 521 da participação no consórcio e a liderança entre as empresas Coletivos", a instituição fez as seguintes considerações sobre o exercida em rodízio. tema: Diante desse contexto, em que houve a sucessão entre empresas O consórcio empresarial é formado a partir de um contrato entre as participantes do consórcio, não se pode negar a relação de empresas con
2579/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 10 de Outubro de 2018 1997 O consórcio de grandes empresas é tradicionalmente utilizado para grandes projetos de engenharia, como a construção de usinas O documento de id. 46d2950, que estipulou as regras iniciais do hidrelétricas, redes de transmissão de energia, rodovias, portos, procedimento licitatório (Concorrência - n. 0008/RO - CEL/PV/2003) plataformas de petróleo ou nos projet
2604/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 20 de Novembro de 2018 1620 trabalhistas, por constituírem grupo econômico por coordenação, nos termos do art. 2º, parágrafo 2º, da CLT c/c o art. 3º, § 2º da Lei O funcionamento de um consórcio segue as cláusulas do contrato nº 5889/73. de criação e eventuais alterações. Deve haver uma estrutura para a administração. [...] Assim, a responsabilidade das empresas TRANSPORTES
2604/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 20 de Novembro de 2018 1628 O consórcio empresarial une várias empresas com a finalidade de Por fim, de se registrar que, para a caracterização de grupo realizar um empreendimento ou participar de negociações econômico, basta a relação de coordenação entre as empresas, geralmente maiores do que a capacidade individual de cada sendo irrelevante o fato de serem distintas e dotadas per
2291/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 14 de Agosto de 2017 1646 TRÊS MARIAS TRANSPORTES LTDA, resta caracterizada a responsabilidade solidária entre as consorciadas pelos haveres [...] trabalhistas, por constituírem grupo econômico por coordenação, nos termos do art. 2º, parágrafo 2º, da CLT c/c o art. 3º, § 2º da Lei O funcionamento de um consórcio segue as cláusulas do contrato nº 5889/73. de criação e eventua
Em termos, os autos físicos serão remetidos ao arquivo findos, para tramitação exclusiva por meio digital, frisando-se que serão desconsiderados qualquer peticionamento efetuado por meio físico. No mais, apresente a parte autora/apelante o comprovante do recolhimento do preparo recursal mencionado à fl. 347, no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de deserção. Intime-se a parte ré para apresentação de contrarrazões à apelação interposta pela parte autora, no prazo legal. Oportuname