projeto minha casa

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 30 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3640 2323 que a declaração de imposto de renda não se confunde com o recibo de sua entrega à Receita Federal. 2. Facultando-se, no mesmo prazo, desistir do pedido e recolher as custas judiciais e diligências ou taxas postais. 3. Caso não declare imposto de renda, deverá comprovar o fato nos autos, juntando a p

Judiciário ● 25/09/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 7ª Região

2320/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 25 de Setembro de 2017 - WAL MART BRASIL LTDA 56 - PROJETO MINHA CASA PODER JUDICIÁRIO PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO JUSTIÇA DO TRABALHO CERTIDÃO/CONCLUSÃO CONCLUSÃO Certifico, para os devidos fins, que a tentativa de bloqueio de Nesta data, 19 de Setembro de 2017, eu, KELYNE RODRIGUES valores na(s) conta(s) do(s) executado(s), via sistema BACENJUD, CUNHA RAMOS, faço conc

Judiciário ● 16/05/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 17ª Região

2227/2017 Data da Disponibilização: Terça-feira, 16 de Maio de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região 2732 serviços para a segunda reclamada - PRETTI ARQUITETURA E prestação de serviço com a primeira ré para a construção do prédio ENGENHARIA LTDA - que por sua vez, subempreitou para a Praia dos Arrecifes, ligado ao projeto Minha casa, minha vida, que primeira - M K PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ALVENARIA perdurou, exatamente, até dezembro de 2013, como relatado pelo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 25 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3637 1935 apresentar resposta à reconvenção) Intime-se. - ADV: RENATO KLEN CARVALHO (OAB 436179/SP) Processo 1022407-98.2022.8.26.0361 - Monitória - Pagamento - Condominio Residencial Bromelias - Vistos. Para apreciar o pedido de gratuidade processual, informe o autor se foi constituído a partir de obra de CDHU,

Judiciário ● 17/12/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

1626/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 17 de Dezembro de 2014 retornar ao trabalho. 1453 Do depoimento da reclamante e das testemunhas acima mencionadas, concluo que a reclamante tinha por intenção rescindir o contrato de emprego, em razão de ter ganhado uma casa no Projeto Minha Casa, Minha Vida, em sua cidade natal. A reclamante em seu depoimento aduziu que: Contudo, apesar da discordância da reclamada, a empregada ´´que pedi

Judiciário ● 09/11/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 7ª Região

3595/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 09 de Novembro de 2022 RECLAMANTE ANTONIO HUGO ARAUJO DE OLIVEIRA JEANE MICHELE MOURA BARRETO(OAB: 24055/CE) FORTALEZA SEGURANCA LTDA EPP SEBASTIANA MARIA DA CONCEIÇÃO OLIVEIRA LOPES(OAB: 3742/CE) MARIA TEREZA PICANCO MACHADO ANTONIO CHRISTIANNO XAVIER MACHADO MUNICIPIO DE FORTALEZA Condominio Atalaia ADVOGADO RECLAMADO ADVOGADO RECLAMADO RECLAMADO RECLAMADO TERCEIRO INTERESSADO 1461 TERCEIRO

Judiciário ● 19/05/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 7ª Região

3226/2021 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 19 de Maio de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região Juiz do Trabalho Substituto 1260 data da decisão que aplicou a multa, visto que, antes desta data, não havia mora quanto a esta penalidade. Processo Nº ATOrd-0000028-23.2011.5.07.0014 RECLAMANTE IRONILDO DE SOUZA PEREIRA ADVOGADO JOSE FABIANO LIMA(OAB: 7331/CE) RECLAMADO ELIAS LEITE FERNANDES JUNIOR RECLAMADO PROJETO MINHA CASA ADVOGADO HERMINIO MENDES CAVALEIRO NETO(OAB: 1

Judiciário ● 14/10/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 7ª Região

3329/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 14 de Outubro de 2021 RECLAMANTE ADVOGADO RECLAMADO ADVOGADO 245 FRANCISCO REGIO LEITE GUIMARAES JOSE FABIANO LIMA(OAB: 7331/CE) PROJETO MINHA CASA ANTONIO DOS SANTOS MOTA(OAB: 19283/CE) PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO Intimado(s)/Citado(s): Pelo presente expediente, fica(m) o(a)(s) reclamado(a)(es), D S V - - PROJETO MINHA CASA DANILO SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA - EPP, através de seu(sua)(s) a

Judiciário ● 23/11/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

2607/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 23 de Novembro de 2018 2428 prestadora de serviços como empregadora, impõe-se o reconhecimento de sua responsabilidade subsidiária." (TRT18, RO0011244-5.2014.5.18.0261, Rel. DESEMBARGADORA IARA TEIXEIRA RIOS, 3ª TURMA, 26/01/2015). Logo, não há como afastar a responsabilidade subsidiária do 2º reclamado reconhecida na sentença. No caso, é incontroverso que o 2º reclamado e a empresa RO

Judiciário ● 22/03/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 11ª Região

2688/2019 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 22 de Março de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região 869 Atribuir à presente sentença, observando os princípios da Projeto Minha Casa, Minha Vida de Tabatinga (intermediado pela instrumentalidade, da economia e celeridade processuais, força de CEF), tendo, portanto, interesse na extinção do débito. oficio que recebe o número VTPF049/2019, para determinar ao Assim, com base no art. 304, CC/02, HOMOLOGO O ACORDO de B