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TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7116/2021 - Quinta-feira, 8 de Abril de 2021 1650 KÁTIA PARENTE SENA Juíza de Direito Titular da 4ª Vara de Fazenda de Belém AC Número do processo: 0822385-77.2021.8.14.0301 Participação: IMPETRANTE Nome: PAULO VICTOR MOCBEL DOS SANTOS Participação: ADVOGADO Nome: GUSTAVO GUILHERME NUNES DE ALMEIDA OAB: 28163/PA Participação: ADVOGADO Nome: MONIQUE LIMA GUEDES OAB: 25179/PA Participação: IMPETRADO Nome: RUBENS CARDOSO DA SILVA Participaç
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7120/2021 - Quarta-feira, 14 de Abril de 2021 1860 Alega ser aluna regularmente matriculada no 11º período do curso de Medicina, na Universidade Estadual do Pará – UEPA (doc. 05), membro da turma 2015.2, tendo-o concluído integralmente, com bons rendimentos, conforme o histórico escolar e boletim emitidos pela instituição e que junta aos autos. Informa que, desde o início do 9º período letivo vem cumprindo a fase de INTERNATO MÉDICO, que s
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7120/2021 - Quarta-feira, 14 de Abril de 2021 1865 Belém, 06 de abril de 2021. MARISA BELINI DE OLIVEIRA Juíza de Direito titular da 3ª Vara da Fazenda de Belém Número do processo: 0822384-92.2021.8.14.0301 Participação: IMPETRANTE Nome: MATHEUS GONDIM CHRISTINO Participação: ADVOGADO Nome: GUSTAVO GUILHERME NUNES DE ALMEIDA OAB: 28163/PA Participação: ADVOGADO Nome: MONIQUE LIMA GUEDES OAB: 25179/PA Participação: IMPETRADO Nome: RUBENS C
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7120/2021 - Quarta-feira, 14 de Abril de 2021 1864 PARA MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARÁ PODER JUDICIÁRIO JUÍZO DA 3ª VARA DA FAZENDA DE BELÉM DESPACHO Trata-se de MANDADO DE SEGURANÇA, com pedido de tutela de urgência, ajuizado por MARIANA BASTOS AMANAJÁS, tendo como autoridade coatora o Ilustríssimo Reitor da Universidade do Estaco do Pará –UEPA, Sr. RUBENS CARDOSO DA SILVA. Alega ser aluna regularmente matriculada no 11º período do
6 - Ano XCVII • NÀ 74 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo intensificar a adoção de medidas restritivas, como forma de combater a expansão e mitigar os efeitos do contágio; CONSIDERANDO a necessidade de recomposição e reforço de estoques de equipamentos de proteção individual e produtos de interesse à saúde, para uso dos profissionais em atuação no enfrentamento da emergência; CONSIDERANDO o disposto no inciso XXV do art. 5º da Constituição da Repúblic
10 - Ano XCVII • NÀ 225 SECRETARIA DE SAÚDE AVISO DE INTENÇÃO DE CELEBRAR CONTRATO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL, POR DISPENSA DE LICITAÇÃO|OBJETO: Contratação direta, por intermédio de dispensa de licitação, para LOCAÇÃO DE IMÓVEL DESTINADO AO FUNCIONAMENTO DA ESCOLA ESTADUAL DE SAÚDE DE PERNAMBUCO, CONSELHO ESTADUAL DE SÁUDE, SAÚDE PRISIONAL, ATENÇÃO PRIMÁRIA, OUVIDORIA, COMPLEXO REGULADOR, APEVISA E O PROGRAMA ATENDE EM CASA. O imóvel deve ter: Área: de aproximadamente 3.000
10 - Ano XCVII • NÀ 232 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Recife, 12 de dezembro de 2020 PORTARIA Nº 105 DE 11 DE DEZEMBRO DE 2020 O PROCURADOR GERAL DO ESTADO, no uso de suas atribuições, RESOLVE: Autorizar o gozo de licença-prêmio do servidor Zeferino Marques da Fonseca, mat. nº. 359.705-9, de 02 (dois) meses referente ao 4º decênio, no período de 01.12.20 a 29.01.21. ERNANI VARJAL MEDICIS PINTO Procurador Geral do Estado MULHER Secretária: Silvia Maria
8 - Ano XCVII • NÀ 85 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Recife, 9 de maio de 2020 00588362020 ANA PAULA CATANHO PEREIRA 2257670 30 2° 01.03.2020 HOSPITAL AGAMENON MAGALHAES - RECIFE 000474062020 NEIDE NOBRE DE CARVALHO MARTINS 2286181 180 2° 11.03.2020 HOSPITAL JESUS NAZARENO - CARUARU 00564062020 ANGELA MARIA RIBEIRO DA SILVA 1094904 30 2° 02.03.2020 HOSPITAL OTAVIO DE FREITAS - RECIFE 00585662020 PATRICIA VERA SANTOS DA PAIXAO VIEIRA 2334
20 - Ano XCVII • NÀ 227 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 139/2019.EMPRESA: CENTRO DE TRATAMENTO NEFROLÓGICO LTDA.CNPJ(MF): 41.249.335/0001-25.OBJETO: prorrogação do Contrato. VIGÊNCIA: 02/12/2020 a 01/12/2024. Data de Assinatura: 01/12/2020 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 122/201EMPRESA: CLÍNICA DO RIM DO CARPINA LTD.CNPJ(MF): 69.943.892/000241.OBJETO: prorrogação do Contrato.VIGÊNCIA: 30/12/2020 a 29/12/2024. Data de Assinatura: 01/12/2020 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 123/20