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Caderno 1 - Diário do Executivo ● 29/12/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

6 – quinta-feira, 29 de Dezembro de 2022 Diário do Executivo Minas Gerais Corpo de Bombeiros Militar do Estado de Minas Gerais Comandante-Geral: Cel. Edgard Estevo da Silva Expediente –DRH– O COMANDANTE GERAL DO CBMMG, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES REGULAMENTARES PREVISTAS NO DECRETO 40.874/2000, - Promove a Graduação de 1º Sargento QPRBM, a partir de 02Nov22 e transfere, a pedido, para o Quadro de Praças da Reserva Remunerada a partir de 03Nov22 o nº115.152-1, 2º SARGENTO BM EMERS

Judiciário ● 16/09/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3560/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 16 de Setembro de 2022 5858 Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 20a5f42 Dessa forma, proceda-se à imediata devolução dos valores proferida nos autos. bloqueados junto à Caixa Econômica Federal (saldo total do Vistos, etc. depósito judicial de Id 99df486 - Conta judicial: 2251042049229865) Com base nos documentos apresentados pela executada ÉRICA à executada ÉRICA

Judiciário ● 15/07/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 8ª Região

3516/2022 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 15 de Julho de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região 1267 finalidade originária, o que esvaziaria por completo a finalidade da executada ANA PAULA VILARIM DOS SANTOS. social da norma jurídica em apreço, enquanto se sabe que, na Diante disso, mantenho o bloqueio relativo aos valores de R$42,49 aplicação da lei, o magistrado deve atender aos fins sociais a que e de R$60,00, devendo a executada ANA PAULA VILARIM DOS ela se

Poder Executivo ● 01/03/2022 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 10 de março de 2022 PECUARISTAS E AGRICULTORES DE PANELAS - COOPEPAN CNPJ 11.442.249/0001-73, no valor global de R$ 7.247.622,50. Recife, 28/02/2022. Claudiano Ferreira Martins Filho/Secretário da Secretaria de Desenvolvimento Agrário.(*)(**)(***) Reconheço e RATIFICO o PROCESSO 0011/2022 Inexigibilidade de Licitação nº 0009/2022, contemplado na CHAMADA PÚBLICA Nº 002/2021 – CPL– Objeto: contratação de pessoa jurídica especializada (cooperativas/associações), credenciad

Judiciário ● 15/07/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 8ª Região

3516/2022 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 15 de Julho de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região 1266 bancárias, aduzindo ter sido apreendido, via bloqueio judicial, o com foco na saúde e nos estímulos às habilidades físicas, montante de R$ 400,00, em sua conta bancária junto à Caixa cognitivas, linguísticas e socioafetivas, de acordo com o disposto na Econômica Federal. Lei n.º 13.257, de 8 de março de 2016; Por sua vez, informa que os valores bloqueados s

Judiciário ● 17/06/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 20ª Região

3496/2022 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 17 de Junho de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região 1231 para obstar ordens de bloqueios futuros, razão pela qual, neste Programa de Aquisição de Alimentos, de que trata o art. 19, da Lei aspecto, o mandado de segurança é incabível, nos termos da nº 10.696/03. Orientação Jurisprudencial 144 da SBDI-2. 4 - Precedentes. Compulsando os autos, verifica-se que a Executada compareceu à Recurso ordinário conhecido e n�

Caderno 1 - Administrativo ● 21/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 21 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Administrativo São Paulo, Ano XV - Edição 3552 5 IV - aportará à União, aos Estados, ao Distrito Federal e aos Municípios que dispõem de serviços regulares em operação de transporte público coletivo urbano, semiurbano ou metropolitano assistência financeira em caráter emergencial no valor de R$ 2.500.000.000,00 (dois bilhões e quinhentos milhões de reais), a serem utilizados para a

Diário Oficial ● 18/01/2023 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

82  DIÁRIO OFICIAL Nº 35.258 .. Quarta-feira, 18 DE JANEIRO DE 2023 .. PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTEL . PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO CAETANO DE ODIVELAS . PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTEL/PA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0001/2023 PROC. ADMINISTRATIVO 00401002/23 A Prefeitura Municipal de Portel, torna público aos interessados que realizará licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, tipo menor preço, Registro de preço objetivando a futura e eventual Contratação de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 27 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3515 1766 Processo 1010689-38.2019.8.26.0320 - Procedimento Comum Cível - Cobrança de Aluguéis - Sem despejo - Neider Caram - Manifestar-se, em 5 (cinco) dias, sobre o resultado negativo da(s) carta(s) de citação/intimação. A.R. Negativo. Ao apresentar novo endereço é necessário recolher a diligência do oficial

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 31/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 31 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XVI - Edição 3621 2750 mercadológicas nos institutos Data Folha e Banco Nacional de Empregos [sic] (fls. 02, item III). O que pretende a requerente, em verdade, é valer-se da categoria e a senha especiais que lhe foram confiadas para a operação do sistema de dados do Cadastro Único do antigo Programa Bolsa Família (atualme