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Processos encontrados
Disponibilização: Terça-feira, 4 de Maio de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano III - Edição 705 400 CADERNETA DE POUPANÇA. MESES DE JUNHO DE 1987 E JANEIRO DE 1989. PRESCRIÇÃO. AÇÃO PESSOAL. PRAZO VINTENÁRIO. LEGITIMIDADE PASSIVA “AD CAUSAM” DA INSTITUIÇÃO FINANCEIRA. APLICAÇÃO DO PERCENTUAL DE 42,72%. CRUZADOS NOVOS BLOQUEADOS. MARÇO A JULHO DE 1990. FEVEREIRO DE 1991. CORREÇÃO MONETÁRIA. ILEGITIMIDADE PA
Disponibilização: segunda-feira, 8 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3212 2037 nova atualização da conta de fls. 224/225, desta vez utilizando-se verdadeiramente da Tabela do TJSP com o INPC. Finalmente, descabida a condenação dessa última às sanções da litigância de má-fé, porquanto não evidente dolo ou fraude processual, tanto que apenas parcialmente acolhidas as alegações da dev
8 – terça-feira, 24 de Fevereiro de 2015 Diário do Executivo na inscrição em dívida ativa e cobrança judicial do crédito tributário integral. Informamos que o referido Auto de Infração/PTA encontra-se nesta Repartição Fazendária, localizada na Rua Zoroastro Passos, nº. 30, 1º andar, centro, CEP 35.700-017, Sete Lagoas/MG. PTA Nº. 01.000261531.71 Sujeito Passivo Principal: HENRIQUE MALHAS LTDA - ME Insc. Estadual: 00.1070115.00.09 Sete Lagoas, 23 de fevereiro de 2015. Ione Maria
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo em seu poder, especialmente os talonários de notas fiscais, sob pena de serem os mesmos declarados inidôneos ou ideologicamente falsos, nos termos da Resolução nº. 4.182/10 e terem suas inscrições canceladas de ofício, com base no disposto no art. 108, inciso II, alíneas “b” e “c”, do RICMS/02. Município de Sete Lagoas. Inscrição Estadual Nome Empresarial 002059812.00-68 M G E MONTAGEM ELETRICA E MECANICA GOMES LTDA - ME 002187622