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Disponibilização: sexta-feira, 12 de setembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1732 611 fundamentos. Fica o recorrente condenado ao pagamento das custas processuais e honorários advocatícios fixados em 15% sobre o valor atualizado da causa, cuja cobrança far-se-á na forma da Lei 1.060/50. Advogado(s): Dr. Artur Gustavo Bressan Bressanin OAB/SP 270.553 Recurso nº 694/12 (nº de origem 063.01
Disponibilização: sexta-feira, 12 de setembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1732 608 Recurso nº 624/12 (nº de origem 302.01.2011.024582-1) Recorrente: Aymoré CFI S/A Recorrido: Celso Reginaldo de Arruda Vistos. Considerando a decisão proferida no REsp retro mencionado, determino o prosseguimento do presente recurso. Int. O Colégio Recursal, por votação unânime, deu provimento ao recur
Disponibilização: segunda-feira, 20 de junho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2139 1279 DESPACHO Nº 0000010-31.2015.8.26.9019 - Processo Físico - Pedido de Uniformização de Interpretação de Lei - Limeira - Requerente: Edison Antunes de Campos - Requerido: Municipio de Limeira - À parte interessada para resposta no prazo legal e, após, remetam-se à Turma de Uniformização, com as nossas
Disponibilização: terça-feira, 10 de maio de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2112 2198 Processo 1009986-78.2014.8.26.0451 - Cumprimento de sentença - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Reinaldo Jose Sapronha - Banco do Brasil - Vistos.Diante da decisão proferida no REsp nº 1.438.263/SP, da lavra do eminente Ministro Raul Araújo e nos termos do art. 543-C do Código de Processo Ci
Disponibilização: sexta-feira, 23 de maio de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1656 550 desentranhamento dos documentos que instruíram a inicial, mediante recibo e independentemente de requerimento específico nesse sentido, no prazo de 90 dias, durante o qual os autos ficarão à disposição, para tal providência, por simples solicitação verbal. Ficam as partes alertadas de que, decorridos 90
ANO VII - EDIÇÃO Nº 1558 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 05/06/2014 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 06/06/2014 DESPACHO : DESPACHO CONSIDERANDO A DECISãO PROFERIDA NO RESP. Nº 1.418.593 – MS, EM 15 DE ABRIL DE 2014, DETERMINO A SUSPENSãO DO PROCESSO A Té O EFETIVO JULGAMENTO DO RECURSO REPETITIVO. CUMPRA-SE. CAMPINO RTE-GO, 05 DE MAIO DE 2014. RODRIGO DE CASTRO FERREIRA JUIZ SUBST ITUTO (EM SUBSTITUIçãO AUTOMáTICA) NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE REQUERIDO
ANO X - EDIÇÃO Nº 2199 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 27/01/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 30/01/2017 DESPACHO : DECISAO DA ANALISE DOS AUTOS, OBSERVO QUE UM DOS PONTOS QUESTIONA DOS PELA PARTE AUTORA REFERE-SE A COBRANCA DE DESPESAS COM SERVIC OS PRESTADOS POR TERCEIROS, REGISTRO DO CONTRATO E/OU AVALIACAO D O BEM. CONFORME DECISAO PROFERIDA EM SEDE DE RECURSO ESPECIAL AFE TADO AO RITO DOS RECURSOS REPETITIVOS, TODOS OS FEITOS QUE VERSEM SOBRE A "VALIDADE DA COBRANCA, E
Disponibilização: quarta-feira, 3 de dezembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VIII - Edição 1788 1370 Processo 1012968-78.2014.8.26.0576 - Cumprimento de sentença - Obrigação de Fazer / Não Fazer - Santo Rodrigues Vistos. (1) Face à decisão proferida no REsp 1.391.198/RS pelo E. Ministro Luis Felipe Salomão do Colendo Superior Tribunal de Justiça, reconhecendo controvérsia repetitiva relacionada �
ANO VI - EDIÇÃO Nº 1361 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 08/08/2013 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 09/08/2013 RA MARIA ISABEL GALLOTI, PROFERIDA NO RESP 1.251.331-RS, DETERMIN O A SUSPENSAO DO PROCESSO ATE NOVA DELIBERACAO DA CORTE SUPERIOR. INTIMEM-SE. CUMPRA-SE. LEONARDO APRIGIO CHAVES. JUIZ DE DIREITO. NR. PROTOCOLO : 312454-42.2009.8.09.0051 ( 200903124542 ) AUTOS NR. : 3582 NATUREZA : CONSIGNATORIA CONSIGNANTE : CATIA PATRICIA NUNES CARDOSO CONSIGNADO : BANCO PANAMERICANO S/