9 Resultado da pesquisa prodepa. fundamento legal ° em: 04/06/2025
Página 1 de 1
Processos encontrados
Quarta-feira, 05 DE OUTUBRO DE 2022 Portaria 1869/2022- DA,03/10/2022. Conceder 1/2 (MEIA), diária(s) ao Servidor MILTON CESAR MIRANDA DUARTE, matrícula 7022691, Cargo MOTORISTA, objetivo CONDUZIR SERVIDORA PARA A ORGANIZAÇÃO DE AGENDAS PARA O MUTIRÃO DA POSSE POPULAR DOS NOVOS DEFENSORES. Fundamento legal Lei nº 5810/94 e Resolução CSDP 266/2021, para deslocar-se de BELÉM a MARITUBA, período 27/09/2022. Subdefensora Pública-Geral - Ordenadora de Despesas: Mônica Palheta Furtado Bel�
76 DIÁRIO OFICIAL Nº 35.022 nistração pública e da sociedade EXERCÍCIO: 2022 Funcional Programática:24.131.1508.8233 – Edição e Publicação de Atos da Administração Pública Elemento de Despesa: 339139– Outros Serviços de Terceiros- Op. Intra Orçamentária Fonte: 0101 CONTRATADA: IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO -IOE. ENDEREÇOTrav. Do Chaco, nº 2271, Bairro: Marco. Belém/Pa – CEP:66.093-542 Vera Lúcia Alves de Oliveira. Secretária de Estado de Comunicação. Protocolo: 818
DIÁRIO OFICIAL Nº 35.126 99 Sexta-feira, 23 DE SETEMBRO DE 2022 Péres Júnior, matrícula funcional nº 57175577, o qual foi firmado entre a Defensoria Pública do Estado do Pará e o Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, referente ao Projeto Marajó 360°, e visa beneficiar Municípios da Ilha do Marajó, no Estado do Pará, por meio de Mutirões para viabilizar o acesso a Direitos e garantias fundamentais para a população do Marajó, ampliando o acesso à documen
Terça-feira, 30 DE AGOSTO DE 2022 FUNCIONAL PROGRAMÁTICA: 10.302.1507.8288 e 10.302.1507.8879; FONTE DE RECURSO: 0101, 0103, 0261, 0269, 0269003264, 0269006841, 0269006842, 0269008053, 0269008054, 0269008100, 0269008101, 0269008067, 0269008239, 0269008102, 0149006653 e seus respectivos superavits ELEMENTO DE DESPESA: 339030. Contratado: AMAZON MEDICAL CARE EIRELI; CNPJ/MF n.º 29.187.032/0001-20 Endereço: Conj. Satélite, Trav. We 12, Sala 1 , Bairro Coqueiro, CEP: 66.670-260, Cidade Be
Quarta-feira, 15 DE JUNHO DE 2022 CONSELHO ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA PORTARIA Nº 003/CONSEP O Presidente do Conselho Estadual de Segurança Pública – CONSEP, no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO os dispositivos constantes da Resolução nº 155/CONSEP de 25 de agosto de 2010, aprovada por unanimidade pelos Conselheiros presentes na 214ª Reunião Ordinária realizada em 22 de setembro de 2010; CONSIDERANDO os termos da PORTARIA Nº 608/2022-CCG, de 12 de Maio de 2022. R E
DIÁRIO OFICIAL Nº 33580 49 Segunda-feira, 19 DE MARÇO DE 2018 LUZ COMÉRCIO E SERVIÇOS – ME para aquisição de material permanente (mobiliário) para atender às necessidades da Coordenação de Pós-Graduação de Ciência da Religião desta IES, conforme especificações constantes no Termo de Referência e com fundamento no ART. 24, II, da Lei 8.666/93. Belém, 16 de março de 2018. RUBENS CARDOSO DA SILVA Reitor da Universidade do Estado do Pará Protocolo: 291139 TERMO DE DISPEN
diário oficial Nº 34.605 99 Terça-feira, 08 DE JUNHO DE 2021 Contrato n° 302/2021-FMS. Processo Administração nº 6.644/2020/PMM, autuado na modalidade PREGÃO ELETRONICA Nº 063/2020/CPL/PMM. Objeto do Contrato: aquisição de medicamento farmácia básica e medicamentos controlados, para atendimento das unidades básicas de saúde. Por um período de 12 meses. Empresa: MAPEMI-BRASIL MATERIAIS MÉDICOS E ODONTOLÓGICOS LTDA. inscrita no CNPJ sob N.º 84.487.131/0005-69, Valor: R$ 73.
DIÁRIO OFICIAL Nº 33434 69 Quarta-feira, 09 DE AGOSTO DE 2017 PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAGOMINAS . ACORDO DE COOPERAÇÃO MÚTUA nº 005/2017 - QUE ENTRE SI CELEBRAM A POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO PARÁ E O MUNICÍPIO DE PARAGOMINAS COM INTERVENIÊNCIA DA SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL. Objeto: A implementação de ações e atividades que colaborem para preservação da ordem pública no Município de Paragominas, por intermédio da adoção de medidas e pr