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Disponibilização: quarta-feira, 10 de julho de 2019 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano X - Edição 2178 873 Vara da Comarca de Brejo Santo-CE, faz saber aos que este lerem ou dele tomarem conhecimento que nos autos do Processo nº 6256-72.2011.8.06.0052, foi denunciado VICENTE RAIMUNDO SOARES, brasileiro, casado, natural de Brejo SantoCE, nascido aos 25/02/1944, filho de Raimundo Antonio Souares e Josefa Generosa da Conceição; como incurso nas penas do art.12 da Lei nº 10.826/2003. E
Disponibilização: quinta-feira, 18 de julho de 2019 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano X - Edição 2184 1271 não sabido, expede-se o presente edital, para que o denunciado, RESPONDA A ACUSAÇÃO, POR ESCRITO, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, nos termos do art. 396, parágrafo único, do Código de Processo Penal. Na resposta o réu poderá arguir preliminares e alegar tudo o que interesse à sua defesa, oferecer documentos e justificações, especificar as provas pretendidas e arrolar testem
Disponibilização: segunda-feira, 28 de janeiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2736 547 EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0010/2019 Processo 0000004-03.2016.8.26.0511 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo Majorado - Maicon do Carmo Rodrigues - PARA APRESENTAR DEFESA PRELIMINAR, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, NOS TERMOS DO ARTIGO 396-A, PARÁGRAFO 2º, DO CÓDIGO DE PROCES
Disponibilização: segunda-feira, 24 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2665 567 nome do pai Robson Brito de Faria, já realizando as alterações necessárias, conforme página 88. Após, ao arquivo. Intime-se. (INFORME OS NOMES DOS AVÓS PATERNOS DA REQUERIDA, NO PRAZO DE 15 DIAS. INTIME-SE). - ADV: GERALDO ROBERTO VENANCIO (OAB 236804/SP), ESTEVAN TOZIN (OAB 316605/SP) Processo 10006
ANO X - EDIÇÃO Nº 2299 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 30/06/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 03/07/2017 DENUNCIA DE FOLHAS 02/03. CITE-SE O DENUNCIADO , VIA MANDADO, PAR A RESPONDER A ACUSACAO, POR ESCRITO, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, C ONFORME PRECEITUA O ART. 396 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL. NOS TER MOS DO ART. 396-A DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, NA RESPOSTA, O ACU SADO PODERA ARGUIR PRELIMINARES E ALEGAR TUDO O QUE INTERESSAR A SUA DEFESA, OFERECER DOCUMENTOS E JUSTIFICAT
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1724 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 06/02/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 09/02/2015 DE FOLHAS 02/04. CITE-SE O DENUNCIADO , PARA RESPONDER A ACUSACAO , POR ESCRITO, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, CONFORME PRECEITUA O AR T. 396 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL. NOS TERMOS DO ART. 396-A DO C ODIGO DE PROCESSO PENAL, NA RESPOSTA, O ACUSADO PODERA ARGUIR PRE LIMINARES E ALEGAR TUDO O QUE INTERESSAR A SUA DEFESA, OFERECER D OCUMENTOS E JUSTIFICATIVAS, ESPECIFICAR
ANO X - EDIÇÃO Nº 2299 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 30/06/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 03/07/2017 ART. 396-A DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, NA RESPOSTA, O ACUSADO PO DERA ARGUIR PRELIMINARES E ALEGAR TUDO O QUE INTERESSAR A SUA DEF ESA, OFERECER DOCUMENTOS E JUSTIFICATIVAS, ESPECIFICAR AS PROVAS PRETENDIDAS E ARROLAR TESTEMUNHAS, QUALIFICANDO-AS E REQUERENDO S UA INTIMACAO, QUANDO NECESSARIO. CONSTE NO MANDADO DE CITACAO QUE , NOS TERMOS DO ART. 396, 2, DO CODIGO DE PR
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1724 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 06/02/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 09/02/2015 E PRECEITUA O ART. 396 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL. NOS TERMOS DO ART. 396-A DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, NA RESPOSTA, O ACUSADO P ODERA ARGUIR PRELIMINARES E ALEGAR TUDO O QUE INTERESSAR A SUA DE FESA, OFERECER DOCUMENTOS E JUSTIFICATIVAS, ESPECIFICAR AS PROVAS PRETENDIDAS E ARROLAR TESTEMUNHAS, QUALIFICANDO-AS E REQUERENDO SUA INTIMACAO, QUANDO NECESSARIO. CONSTE NO
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2683 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 06/02/2019 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 07/02/2019 UA O ART. 396 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL. NOS TERMOS DO ART. 396 -A DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, NA RESPOSTA, O ACUSADO PODERA ARG UIR PRELIMINARES E ALEGAR TUDO O QUE INTERESSAR A SUA DEFESA, OFE RECER DOCUMENTOS E JUSTIFICATIVAS, ESPECIFICAR AS PROVAS PRETENDI DAS E ARROLAR TESTEMUNHAS, QUALIFICANDO-AS E REQUERENDO SUA INTIM ACAO, QUANDO NECESSARIO. CONSTE NO MANDAD