10.001 Resultado da pesquisa processo civil lei ° em: 07/05/2025
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Disponibilização: terça-feira, 10 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XVI - Edição 3654 6316 R$ R$ 284,71 (DUZENTOS E OITENTA E QUATRO REAIS E SETENTA E UM CENTAVOS), nos termos do artigo 829 do Código de Processo Civil Lei nº 13.105/2015. Ele também deverá ser cientificado de que poderá requerer o parcelamento do débito, mediante depósito de 30% (trinta por cento) do valor em execução, at
Disponibilização: sexta-feira, 16 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2517 2827 R$ R$ 755,66 (SETECENTOS E CINQUENTA E CINCO REAIS E SESSENTA E SEIS CENTAVOS), nos termos do artigo 829 do Código de Processo Civil - Lei nº 13.105/2015.Ele também deverá ser cientificado de que poderá requerer o parcelamento do débito, mediante depósito de 30% (trinta por cento) do valor em execuç
Disponibilização: sexta-feira, 16 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2517 2827 R$ R$ 755,66 (SETECENTOS E CINQUENTA E CINCO REAIS E SESSENTA E SEIS CENTAVOS), nos termos do artigo 829 do Código de Processo Civil - Lei nº 13.105/2015.Ele também deverá ser cientificado de que poderá requerer o parcelamento do débito, mediante depósito de 30% (trinta por cento) do valor em execuç
Disponibilização: segunda-feira, 31 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3621 4361 termos do art. 1.023, §2º do Novo Código de Processo Civil (Lei 13.105/2015) - Advs: Cristina Melo de Carvalho (OAB: 371719/ SP) - Francisco Alexandre Filho (OAB: 420274/SP) - Aline Lopes Siqueira de Faria (OAB: 187669/SP) Nº 1002534-07.2020.8.26.0451/50000 - Processo Digital - Embargos de Declaração
Disponibilização: quinta-feira, 2 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3411 4127 de Processo Civil (Lei 13.105/2015) - Advs: Gustavo Benjamin Togashi - Gustavo Gândara Gai (OAB: 199811/SP) - Juliana Neme de Barros Grejo (OAB: 222560/SP) - Giovanna Gândara Gai Schafranski (OAB: 243472/SP) - Ellen Cristina Goncalves Pires (OAB: 131600/SP) Nº 0001306-22.2020.8.26.0125/50000 - Processo Dig
Julgo, para que produza os seus jurídicos e legais efeitos EXTINTA A PRESENTE EXECUÇÃO, em face do pagamento do débito, nos termos do artigo 924, inciso II do Código de Processo Civil (Lei 13.105/2015). Transitada em julgado, arquivem-se os autos, observadas as formalidades legais. P.R.I. CUMPRIMENTO DE SENTENCA 0002086-90.2012.403.6114 - JOSE TAVARES X MARIA DO CARMO LEITE TAVARES(SP260752 - HELIO DO NASCIMENTO) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL(Proc. 684 - ELIANA FIORINI VARGAS) X JOS
PROCEDIMENTO COMUM 0005375-31.2012.403.6114 - ALZIRA RIBEIRO DA SILVA LIMA(SP056890 - FERNANDO GUIMARAES DE SOUZA) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL(Proc. 684 - ELIANA FIORINI VARGAS) Julgo, para que produza os seus jurídicos e legais efeitos EXTINTA A PRESENTE EXECUÇÃO, em face do pagamento do débito, nos termos do artigo 924, inciso II do Código de Processo Civil (Lei 13.105/2015). Transitada em julgado, arquivem-se os autos, observadas as formalidades legais. P.R.I. PROCEDIMENTO COMU
Não obstante o preceituado no artigo 334, e § 4º, I, do novo Código de Processo Civil (Lei 13.105/2015), bem como ter a requerente manifestado interesse na realização da audiência de conciliação ou de mediação, deixo de designá-la nesta oportunidade, para determinar a citação da requerida. Ressalto que, após a citação, e em qualquer fase do processo, havendo interesse de ambas as partes manifestado nos autos, referida audiência poderá ser designada. Expeça-se mandado para CIT
Disponibilização: segunda-feira, 16 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3005 3186 de declaração interpostos no prazo de 5 (cinco) dias nos termos do Art. 1.023, §2º do Novo Código de Processo Civil (Lei 13.105/2015). - Advs: Danilo Albuquerque Dias (OAB: 271201/SP) - Mario Antonio de Oliveira Franceschini (OAB: 416120/SP) Marcia Cristina Cesar (OAB: 148226/SP) Nº 0100060-53.2019.8.
Disponibilização: quinta-feira, 8 de dezembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XVI - Edição 3646 2748 829, § 1º, do Código de Processo Civil Lei nº 13.105/2015). Todavia, se o oficial de justiça não encontrar o executado, arrestarlhe-á tantos bens quantos bastem para garantir a execução e nos 10 (dez) dias seguintes à efetivação do arresto, o oficial de justiça procurará o executado 2 (duas) v