10.001 Resultado da pesquisa processo civil comentado artigo ° em: 03/06/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: quinta-feira, 30 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3095 2850 será suspenso por motivo de força maior, assim entendida como “qualquer causa representada por evento insuperável, alheio à vontade dos sujeitos processuais e que os impeça de praticar atos processuais,tais como no caso de epidemia, calamidade pública, inundação, fechamento do fórum por determinaç
Disponibilização: quinta-feira, 30 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3095 2855 (OMS) como pandemia, foi editado o Provimento CSM n.º 2.545/2020, determinando, em seu artigo 1º, asuspensão de todos os prazos processuais, do atendimento ao público e das audiências, pelo prazo inicial de 30 (trinta) dias. Por seu turno, o artigo 313, inciso VI, do CPC, estabelece queo processo será s
Disponibilização: segunda-feira, 27 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3031 418 - A.J.A.H.C.P.J.G.A. - - F.L.A.H.C.P.J.G.A. - - A.A.C. - - J.W.A. - - E.V.A.H.C.P.J.G.A. - Vistos. Considerando-se a situação mundial em relação ao novo coronavírus, classificada pela Organização Mundial de Saúde (OMS) como pandemia, foi editado o Provimento CSM n.º 2.545/2020, determinando, em seu a
Disponibilização: quarta-feira, 1 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3017 510 2. Ed. Salvador: Juspodivm, 2017, p. 548 grifo meu). Ante o exposto, determino a suspensão do processo pelo prazo inicial de 30 (trinta) dias. Decorrido o referido prazo, tornem conclusos para ulteriores deliberações. Intime-se. - ADV: BRUNA ISABELLA DOS REIS BERTHOLINO (OAB 394731/SP) Processo 1000429-74.20
Disponibilização: segunda-feira, 6 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3020 470 410304/SP), IVAN LUIZ MOREIRA DE SOUZA BASTOS (OAB 11607/BA) Processo 1002371-10.2019.8.26.0274 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Cancelamento de vôo - Andréa Maria dos Santos Moreale - Deutsche Lufthansa Ag - Vistos. Considerando-se a situação mundial em relação ao novo coronavírus, classific
Disponibilização: segunda-feira, 6 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3020 464 coronavírus, classificada pela Organização Mundial de Saúde (OMS) como pandemia, foi editado o Provimento CSM n.º 2.545/2020, determinando, em seu artigo 1º, a suspensão de todos os prazos processuais, do atendimento ao público e das audiências, pelo prazo inicial de 30 (trinta) dias. Por seu turno, o
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2119 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 26/09/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 27/09/2016 REQUERENTE : STA - DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA REQUERIDO : PANIFICADORA E CONFEITARIA FLORENCE LTDA ME ADV REQTE : 19985 GO - ADRIANA TEIXEIRA DESPACHO : POR FIM, ACERCA DO RISCO DE DANO, ESTE ESTA CONSUBSTANCIADO NO FA TO DE QUE NAO SENDO CONCEDIDA A MEDIDA PLEITEADA, A AUTORA PODERA SOFRER DANOSAS CONSEQUENCIAS ORIUNDAS DO DO PREJUIZO SOFRIDO. AN TE O EXPOSTO, DE
Disponibilização: quarta-feira, 6 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3037 393 173899/SP) Processo 0002586-71.2017.8.26.0274 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - Girleno de Oliveira Silva - Vistos. Considerando-se a situação mundial em relação ao novo coronavírus, classificada pela Organização Mundial de Saúde (OMS) como pandemia, foi
Disponibilização: quarta-feira, 22 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3028 379 AURÉLIO BONINI (OAB 317069/SP) Processo 1000856-08.2017.8.26.0274 - Outros procedimentos de jurisdição voluntária - Adoção de Maior - Dirceu de Martin - - Caio Eduardo Alves Furco - Rosimeire Alves - - Gelson Luiz Furco - Vistos. Considerando-se a situação mundial em relação ao novo coronavírus, cla
Disponibilização: quarta-feira, 15 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3025 2681 atos processuais,tais como no caso de epidemia, calamidade pública, inundação, fechamento do fórum por determinação da Defesa Civil, incêndio, etc” (NEVES, Daniel Amorim Assumpção.Novo Código de Processo Civil: comentado artigo por artigo. 2. Ed. Salvador: Juspodivm, 2017, p. 548 grifo meu). Ante