procedimento de manifesta

Judiciário ● 04/04/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

3446/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 04 de Abril de 2022 766 constitui parcela autônoma e destacada do universo remuneratório salário base, eis que fundada no suposto reenquadramento obreiro da parte". (fl. 858). em uma nova categoria salarial, procedimento de manifesta improcedência. Também não subsiste o pleito de dedução das Foi interposto recurso de revista, o qual restou inadmitido, operando parcelas recebidas pelo

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 09/08/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Advogado do(a) IMPETRADO: Advogado do(a) IMPETRADO: Advogado do(a) IMPETRADO: Advogado do(a) IMPETRADO: Advogado do(a) IMPETRADO: Advogado do(a) IMPETRADO: Advogado do(a) IMPETRADO: DECISÃO Relatório Trata-se de mandado de segurança, com pedido de liminar, objetivando a parte impetrante obter provimento judicial que autorize o registro dos contratos da impetrante com os músicos, artistas, dançarinos e técnicos estrangeiros contratados e a serem contratados, sem o recolhimento dos tribut

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 09/08/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Advogado do(a) IMPETRADO: Advogado do(a) IMPETRADO: Advogado do(a) IMPETRADO: Advogado do(a) IMPETRADO: Advogado do(a) IMPETRADO: Advogado do(a) IMPETRADO: Advogado do(a) IMPETRADO: DECISÃO Relatório Trata-se de mandado de segurança, com pedido de liminar, objetivando a parte impetrante obter provimento judicial que autorize o registro dos contratos da impetrante com os músicos, artistas, dançarinos e técnicos estrangeiros contratados e a serem contratados, sem o recolhimento dos tribut

Judiciário ● 04/04/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

3446/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 04 de Abril de 2022 768 garantia de instância, detendo a parte sucumbente boa que a verba constitui na realidade elemento autônomo e destacado representação processual. Presentes os demais pressupostos de e integrante do universo remuneratório. Não por outra razão, a admissibilidade, inclusive a satisfação do ônus da impugnação propósito, foi afastado seu reflexo nos adicionais

Judiciário ● 01/04/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

1446/2014 Data da Disponibilização: Terça-feira, 01 de Abril de 2014 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 471 Razões finais remissivas. também, não surtiu o efeito esperado pelo ente público. Inconciliados. No referido decreto constava que a nova medida tinha por efeito o É O RELATÓRIO. apossamento de todos os bens da entidade hospitalar, os quais 2) passariam a compor, por tempo indeterminado, o patrimônio do Fundamentação Município de Birigüi, tornando-os ben

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 07/07/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 7 de Julho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IV - Edição 989 965 indicar que a própria empresa Technifloor do Brasil Ltda. constituiu em algum tempo o autor como seu procurador, gerente, preposto ou empregado que fosse. Antes, nomeados foram, sucessivamente, como gerentes-delegados da empresa Technifloor do Brasil Ltda. pessoas distintas da do autor, a saber, Camillo Stefano Maria Sicherl