procedentes os pedidos constantes

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 16/03/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: quarta-feira, 16 de março de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital ADV: JOÃO RODRIGO AUGUSTO DA SILVA JUNIOR (OAB 8650/AM), KEYTH YARA PONTES PINA (OAB 3467/AM) Processo 0606813-24.2015.8.04.0020 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Fornecimento de Água - Requerente: MARIA DO CARMO BATALHA SATIRO - Requerido: Manaus Ambiental S/A - Forte nessas razões e com fulcro no art. 269, I, do CPC, julgo parcialmente procedentes os pedidos con

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 23/11/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: quarta-feira, 23 de novembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital com fulcro no art. 487, I, do CPC, julgo parcialmente procedentes os pedidos constantes da inicial para declarar inexigíveis os débitos discutidos na presente ação até o mês de setembro de 2013, bem como para condenar a concessionária demandada ao pagamento de R$6.000,00 (seis mil reais), a título de indenização por danos morais, com correção monetária (INPC) e

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 11/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: segunda-feira, 11 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital artigo 487, I do Código de Processo Civil.Sem custas e condenação em honorários, em observância ao artigo 55 da Lei 9.099/95.Com o trânsito em julgado, arquivem-se os autos com as cautelas de praxe.Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Cumpra-se. ADV: AMAURI VIEIRA DOS SANTOS (OAB 11881/AM) - Processo 0611331-12.2018.8.04.0001 - Procedimento do Juizado Especial Cível -

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 29/09/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: quinta-feira, 29 de setembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Cível - Fornecimento de Água - Requerente: OSMARIA DUARTE DA COSTA - Requerido: Manaus Ambiental S/A - Forte nesses fundamentos e com fulcro no art. 487, I, do CPC, julgo parcialmente procedentes os pedidos constantes da inicial para declarar inexigíveis os débitos discutidos na presente ação até o mês de setembro de 2013, bem como para condenar a concessionária dem

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 16/03/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: quarta-feira, 16 de março de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital ADV: JOÃO RODRIGO AUGUSTO DA SILVA JUNIOR (OAB 8650/AM), KEYTH YARA PONTES PINA (OAB 3467/AM) Processo 0606588-04.2015.8.04.0020 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Fornecimento de Água - Requerente: ENNIA MARIA PATRICIA BARBOSA - Requerido: Manaus Ambiental S/A - Forte nessas razões e com fulcro no art. 269, I, do CPC, julgo parcialmente procedentes os pedidos cons

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 29/09/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: quinta-feira, 29 de setembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Fornecimento de Água - Requerente: MARIA DE NAZARÉ MACIEL RODRIGUES - Requerido: Manaus Ambiental S/A - Forte nesses fundamentos e com fulcro no art. 487, I, do CPC, julgo parcialmente procedentes os pedidos constantes da inicial para declarar inexigíveis os débitos discutidos na presente ação até o mês de setembro de 2013, bem como para condenar a concessionária de

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 19/01/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: quinta-feira, 19 de janeiro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital monetária (INPC) e juros moratórios de 1% a.m., ambos com marco inicial a partir do arbitramento (data da prolação deste decisum).Deixo de condenar a requerida ao pagamento das custas processuais e dos honorários advocatícios, escudando-me na primeira parte do art. 55 da Lei 9.099/95. ADV: ÍTALO NASCIMENTO NISHIYAMA (OAB 8996/AM) - Processo 0602500-83.2016.8.04.0020 -

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 06/07/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 6 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano X - Edição 2382 1787 Processo Civil e CONDENO o requerido a restituir à parte autora, de forma simples, as contribuições previdenciárias recolhidas sobre as verbas ocasionais e transitórias, não incorporadas ou não incorporáveis horas extras, adicional de insalubridade e adicional noturno - respeitada a prescrição quinquen

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 07/11/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: segunda-feira, 7 de novembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital os pedidos constantes da inicial para declarar inexigíveis os débitos discutidos na presente ação até o mês de setembro de 2013, bem como para condenar a concessionária demandada ao pagamento de R$7.000,00 (sete mil reais), a título de indenização por danos morais, com correção monetária (INPC) e juros moratórios de 1% a.m., ambos com marco inicial a partir do

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 29/09/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: quinta-feira, 29 de setembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital - Fornecimento de Água - Requerente: NILTON FERREIRA CARVALHO - Requerido: Manaus Ambiental S/A - Forte nesses fundamentos e com fulcro no art. 487, I, do CPC, julgo parcialmente procedentes os pedidos constantes da inicial para declarar inexigíveis os débitos discutidos na presente ação até o mês de setembro de 2013, bem como para condenar a concessionária demandada