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Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 18/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

6 – quarta-feira, 18 de Julho de 2018 PREFEITURA MUNICIPAL DE JEQUERI/MG. PREGÃO Nº 40/2018. Objeto: Prestação de Serviços de Internet Banda Larga. Prefeitura Municipal de Jequeri - Avenida Getúlio Vargas, 71 Centro, Jequeri/MG. Abertura: 01/08/2018 às 09h00min. Edital pode ser obtido no local de segunda à sexta de 12h30min às 16h30min, ou e-mail: [email protected], www.jequeri.mg.gov.br. Jequeri, 17/07/18. João M. Silva - Pregoeiro (Subst.). 2 cm -17 1123029 - 1 PREFEIT

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 19/12/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 2 quarta-feira, 19 de Dezembro de 2018 – 5 Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABIRITO/MG - Extrato do 1º Aditivo nº 118/2018 ao Contrato 438/2017 – Inegibilidade 035/2017 - PL. 260/2017. Objeto: Prestação de serviços de publicação de atos oficiais no Diário Oficial “Minas Gerais”, órgão oficial dos Poderes do Estado, nos termos da Lei n. 19.429, de 11/01/2011 e do inciso II do art. 21 da Lei Federal n. 8.666, de

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 15/07/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas terça-feira, 15 de Julho de 2014 – 9 Minas Gerais - Caderno 2 PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRAPORA CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Pirapora - CNPJ da Contratante: 23.539.463/0001-21 - Contratada MM Informática E Gráfica Ltda ME- CNPJ da Contratada: 15.789295/0001-02 Ata de Registro de Preço N° 124/2014 – Processo Licitatório Nº 035/2014 Pregão Presencial com Registro de Preços N.º 027/2014 - Valor: R$ 41.119,20. Vigência: 27/06/20

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 27/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

8 – quinta-feira, 27 de Julho de 2017 PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPELA NOVA/MG – Aviso de Licitação – Prc. 049/2017 – P.P. 027/2017. Objeto: o Registro de Preços para futura e eventual contratação de pessoas físicas para prestação de serviço especializado e convencional de táxi. ABERTURA PROPOSTA: 10/08/2017 às 09:00 hs. Informações: 31-3727-1110. Sandro Eduardo de Paiva – Presidente da CPL. 2 cm -26 990580 - 1 PREFEITURA MUNICIPAL DE JANAÚBA/MG Extrato do Terceiro Termo Ad

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 26/02/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

20 – sexta-feira, 26 de Fevereiro de 2016 oxigênio gás PPU medicinal e 20 cilindros de Acetileno Gás Industrial 8kgs, 50 Unidades de Regulador de Oxigênio Medicinal, 50 unidades de Cateter e 50 Unidades de Umidificador, para manutenção da Secretaria de Saúde do Município de Pratápolis, onde os vasilhames deverão ser emprestados pela empresa vencedora. O Edital está a disposição no site www.pratapolis.mg.gov.br. Pratápolis/MG. Ana Paula Leite Duarte Morais – Presidente Comissão

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 07/02/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 2 quarta-feira, 07 de Fevereiro de 2018 – 7 Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTE NOVA. Extrato de Contrato. Processo Licitatório nº 150/17 Pregão nº 094/17. Objeto: REGISTRO DE PREÇO PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO SERVIÇO DE GERENCIAMENTO PARA MANUTENÇÃO DA FROTA DE VEICULOS DA PREFEITURA. Contratada: TRIVALE Administração Ltda, CNPJ:00.604.122/0001-97, Valor Global: Taxa de Administração de 2,20 %

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 31/01/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 2 PREFEITURA MUNICIPAL DE ITANHANDU – Extrato de Homologação e Contratos Pregão Presencial 78/2017 – Objeto:contratação de empresa para o serviço de remoção de pacientes em ambulâncias UTI - suporte avançado tipo “D”. Homologação: 19/01/2017. Contrato n° 061/2018 - Assistance Provida Remoções LTDA - ME, CNPJ 26.148.952/0001-40, Aiuruoca/ MG. Valor: R$ 450.000,00. Dotação: 327, fonte 100. Data: 22/01/2018. Vigência: 31/12/2018. Ata de Registro de P

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 04/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

12 – sexta-feira, 04 de Maio de 2018 PREFEITURA MUNICIPAL DE PATOS DE MINAS - TERMO DE APLICAÇÃO DE PENALIDADE DO CONTRATO N.º 009/2016 (Concorrência n.º 012/2015)– O Prefeito Municipal de Patos de Minas, no uso de suas atribuições, com base no disposto no inciso II e III, do artigo 87, Lei nº 8.666/93, resolve aplicar a penalidade de multa de 20% (vinte por cento) do valor do contrato (R$ 181.240,43) e suspensão do direito de contratar com o Município de Patos de Minas pelo perío

Judiciário ● 15/06/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 9ª Região

3494/2022 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 15 de Junho de 2022 ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região SAMIR THOME FILHO(OAB: 23684/PR) CELSO ALDINUCCI(OAB: 23166/PR) DANILO FABIANO GOMES(OAB: 49169/PR) EUCLIDES ALCIDES ROCHA(OAB: 23349/PR) VILMA FREITAS ROCHA(OAB: 23950/PR) ADRIANA APARECIDA ROCHA(OAB: 22562/PR) DURVAL ANTONIO SGARIONI JUNIOR DURVAL ANTONIO SGARIONI JUNIOR(OAB: 14954/PR) EDITORA E DISTRIBUIDORA EDUCACIONAL S/A GABRIEL RUFINI GALVAO(OAB: 77215/PR) DURVA

Judiciário ● 06/02/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2658/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 06 de Fevereiro de 2019 1998 tutela provisória na ação que move em face de FUNDAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO DA PESQUISA tendo por objetivo a Decisão suspensão da alteração contratual, promovida em 01/02/2019, que mudou os critérios da jornada e a forma de remuneração das horas de sobreaviso. Com efeito, para que se torne possível a antecipação de tutela devem ser preenchidos os requisit