pres. getúlio vargas ° Página 5

Judiciário ● 15/06/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 9ª Região

2994/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 15 de Junho de 2020 ADVOGADO ALVARO LUIZ ANGHEBEN FERREIRA(OAB: 45513/PR) NORIMAR JOAO HENDGES(OAB: 23318/PR) MIGUEL FRANCISCO NASSAR - EPP VICTOR HUGO DA LUZ(OAB: 81546/PR) JOSE MARIA ANTONIO JUNIOR(OAB: 69215/PR) NILSON ROBERTO MARTINES GARCIA(OAB: 148230/SP) CRISTIANE LOSSO FERNANDES(OAB: 54018/PR) ESTADO DO PARANA CARLOS EDUARDO DE TOLEDO JOSIELE DA CRUZ PEREIRA ADVOGADO RÉU ADVOGADO ADVOGAD

Judiciário ● 13/07/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

2020/2016 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 13 de Julho de 2016 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região ANTONIO ALBERTO DE JESUS Assessor Notificação Processo Nº RTOrd-0010161-43.2015.5.05.0531 RECLAMANTE JOAO LUZ ALVES ADVOGADO GERVANIO SOARES ARCANJO(OAB: 29701/BA) RECLAMADO MRM CONSTRUTORA LTDA ADVOGADO marcilio menezes(OAB: 17187/BA) 882 Processo Nº RTOrd-0010191-78.2015.5.05.0531 RECLAMANTE AROLDO SIQUEIRA FERREIRA ADVOGADO LÚCIO KLINGER SANTOS CHAVES(OAB: 19389/BA)

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 14/10/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.198 - Disponibilização: sexta-feira, 14 de outubro de 2022 Cad 2/ Página 9082 Ante o exposto, reconheço a prescrição da pretensão punitiva retroativa e JULGO EXTINTA A PUNIBILIDADE em relação aos Réus GILVAN BARTELLI JUNIOR e WERLIS MOTA PEREIRA, com fulcro nos arts. 107, IV e 109, inc. III c/c art. 115, todos do Código Penal. Com o trânsito em julgado, observadas as necessárias providências e comunicações, arquive-se o feito e dê

Judiciário ● 23/08/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 9ª Região

3293/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 23 de Agosto de 2021 3450 Fica Vossa Senhoria intimado para ciência quanto ao dia, horário e Fica Vossa Senhoria intimado para ciência quanto ao dia, horário e local designados pelo senhor perito para a realização da perícia, local designados pelo senhor perito para a realização da perícia, bem como os documentos que deverão ser juntados aos autos, tudo bem como os documentos que de

Judiciário ● 12/09/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 9ª Região

3556/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 12 de Setembro de 2022 ADVOGADO PERITO MARIA FERNANDA SOARES REGHIN(OAB: 73738/PR) JOAO EUDES JUNIOR FREIRE DE ALENCAR Intimado(s)/Citado(s): - ADMINISTRACAO DOS PORTOS DE PARANAGUA E ANTONINA PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO CERTIDÃO DE PUBLICAÇÃO DE EDITAL - DEJT Fica a parte intimada de que foi designada perícia para 30/09/2022, as 17:30 horas no local em que o autor realizava trabalhos no

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 12/12/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.232 - Disponibilização: segunda-feira, 12 de dezembro de 2022 Cad 2/ Página 7200 ADV: MARINA COELHO RABÊLO (OAB 41228/BA) - Processo 0501482-89.2018.8.05.0256 - Ação Penal de Competência do Júri - Homicídio Qualificado - AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA BAHIA - RÉU: José Carlos da Silva Junior - Intime-se a defesa, para apresentar Alegações Finais, no prazo de 05 (cinco) dias. ADV: ANDRÉ DA SILVA FERNANDES (OAB 44369/BA) - P

Judiciário ● 05/12/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 9ª Região

3612/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 05 de Dezembro de 2022 PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO 3221 laborava. Perito: RICARDO SA DA MOTTA." BF. LONDRINA/PR, 05 de dezembro de 2022. Fica V. Sa. intimado (a) para ciência e manifestação, nos termos CLAUDIA KOHATA BORGES DE ALMEIDA abaixo: Diretor de Secretaria "Dar ciência às partes de que foi designada perícia técnica de insalubridade e visita nos autos em epígrafe, conforme s

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 20/07/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.140 - Disponibilização: quarta-feira, 20 de julho de 2022 Cad 2/ Página 7831 VARA DE EXECUÇÕES PENAIS E JÚRI PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA DO JÚRI E EXECUÇÕES PENAIS DA COMARCA DE TEIXEIRA DE FREITAS INTIMAÇÃO 8020194-43.2021.8.05.0256 Ação Penal De Competência Do Júri Jurisdição: Teixeira De Freitas Autor: Ministério Público Do Estado Da Bahia Reu: Gilmar Silva De Almeida Terceiro Interessado: P

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 08/07/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.132 - Disponibilização: sexta-feira, 8 de julho de 2022 Cad 2/ Página 5100 EDITAIS PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Teixeira de Freitas 1ª Vara de Execuções Penais e Juri Av. Pres. Getúlio Vargas, n° 1.885, Bela Vista - CEP 45997-000, Fone: (73) 3291-5373, Teixeira de Freitas-BA - E-mail: [email protected] EDITAL DE INTIMAÇÃO Processo nº: 0000099-42.1995.8.05.0256 Classe Assunto: Ação Penal de Competênci

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 19/09/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.180 - Disponibilização: segunda-feira, 19 de setembro de 2022 Cad 2/ Página 7218 Advogado(s): ALEXSANDRO GONCALVES DE JESUS (OAB:BA29002), LUCIANO PEREIRA BARBOSA registrado(a) civilmente como LUCIANO PEREIRA BARBOSA (OAB:BA23994) DESPACHO Intime-se os advogados constituídos pelo réu(instrumento de procuração de ID n.° 207254941, para, no prazo de 10 dias, apresentarem o endereço atualizado do(a) denunciado(a). Após, sejam os autos concl