prefeitura municipal de santa margarida ° Página 4

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 05/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

30 – terça-feira, 05 de Junho de 2018 CÂMARA MUNICIPAL DE PARAOPEBA/MG - EXTRATO DE PUBLICAÇÃO TP N° 02/2018 - A Câmara Municipal De Paraopeba/Mg, torna público aos interessados a alteração da data de abertura dos envelopes referentes a licitação instaurada na modalidade tomada de preços - nº 02/2018 – do tipo menor preço, tendo por finalidade a seleção e contratação de pessoa física ou jurídica para prestação de serviços técnicos especializados em fiscalização de o

Judiciário ● 20/12/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

3373/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 20 de Dezembro de 2021 mesma base de cálculo utilizada pela ré para pagamento do adicional de insalubridade em grau médio, e observado como teto o 3631 TERCEIRO INTERESSADO TERCEIRO INTERESSADO Inspetoria Veterinária Estadual de Santana do Livramento SETOR DE ICMS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARGARIDA DO SUL SETOR DE ICMS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GABRIEL INSTITUTO NACIONAL DE COL

Judiciário ● 20/12/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

3373/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 20 de Dezembro de 2021 TERCEIRO INTERESSADO TERCEIRO INTERESSADO INSPETORIA VETERINÁRIA DE SÃO GABRIEL SETOR DE ICMS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO LIVRAMENTO Inspetoria Veterinária Estadual de Santana do Livramento SETOR DE ICMS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARGARIDA DO SUL SETOR DE ICMS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GABRIEL INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZACAO E REFORMA AGRARIA TER

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 15/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

14 – quarta-feira, 15 de Maio de 2019 PREFEITURA MUNICIPAL DE MANTENA – AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL 031/2019 – REGISTRO DE PREÇOS. A Prefeitura Municipal de Mantena comunica que abriu Processo Licitatório nº 053/2019, na modalidade Pregão Presencial para registro de preços nº 031/2019, do tipo maior desconto percentual, objetivando o futuro e eventual fornecimento de material hospitalar, tendo a tabela SIMPRO como referência para atender as necessidades da Secretaria

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 13/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 2 PREFEITURA MUNICIPAL DE VIÇOSA – EDITAL DE TOMADA DE PREÇOS Nº 01/2019 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 3.495/2018. O Município de Viçosa torna pública a realização de licitação, na modalidade Tomada de Preços nº 01/2019, do tipo menor preço, sob o regime de empreitada por preço global, para contratação de empresa especializada em engenharia ou arquitetura e Urbanismo, para fornecer serviço de pavimentação na Avenida São João Batista, Bairro Vale do S

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 09/02/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas terça-feira, 09 de Fevereiro de 2021 – 9 Minas Gerais - Caderno 2 PREFEITURA MUNICIPAL DE PAINS – MG – AVISO DE PUBLICAÇÃO DE LICITAÇÃO DO PREGÃO 16/2021 A Prefeitura Municipal de Pains torna público a todos os interessados a realização do Processo Licitatório Nº 027/2021. Modalidade: Pregão Presencial Nº 16/2021. Objeto: Registro de Preços para a aquisição de gêneros alimentícios, de padaria para uso dos diversos setores

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 09/02/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas terça-feira, 09 de Fevereiro de 2021 – 9 Minas Gerais - Caderno 2 PREFEITURA MUNICIPAL DE PAINS – MG – AVISO DE PUBLICAÇÃO DE LICITAÇÃO DO PREGÃO 16/2021 A Prefeitura Municipal de Pains torna público a todos os interessados a realização do Processo Licitatório Nº 027/2021. Modalidade: Pregão Presencial Nº 16/2021. Objeto: Registro de Preços para a aquisição de gêneros alimentícios, de padaria para uso dos diversos setores

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 13/04/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

18 – terça-feira, 13 de Abril de 2021 Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas Minas Gerais - Caderno 2 PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRAPORA – RATIFICAÇÃO/ HOMOLOGAÇÃO - Processo nº019/2021 – Dispensa de Licitação nº 005/2021. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios para atender as necessidades da Secretaria Municipal da Família e Políticas Sociais de Pirapora/MG, em caráter emergencial, com base no art. 24, inciso IV, da Lei 8.666/93. Considerando que o presente pr

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 21/04/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

22 – quarta-feira, 21 de Abril de 2021 PREFEITURA MUNICIPAL DE RAPOSOS PROCESSO 052/2021. Espécie: Pregão Presencial SRP nº 032/2021. Objeto: Registro de preços de materiais de periféricos, acessórios e suprimentos de informática em atendimento as demandas das Secretarias Municipais de Raposos, conforme especificações e condições constantes neste edital e seus anexos. Data da abertura: 10/05/2021 às 09h00min. Edital esta disponíveis no site www.raposos.mg.gov.br. Demais informaç�

Publicações Judiciais I - JEF ● 18/06/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Determino que o requerido inicie o pagamento do benefício, no prazo de até 30 dias a partir da intimação desta sentença, sob pena de pagamento de multa diária de R$ 100,00 em favor da parte autora. Certifique-se o trânsito em julgado, tendo em vista o disposto no art. 41, caput da Lei n. 9.099/95, combinado com o art. 1º da Lei n. 10.259/2001. Sem custas e honorários. P.R.I. 0000398-38.2019.4.03.6344 - 1ª VARA GABINETE - SENTENÇA COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO Nr. 2019/6344008860 AUTOR: