prefeitura municipal de botelhos ° Página 2

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 13/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

4 – sexta-feira, 13 de Setembro de 2019 PREFEITURA MUNICIPAL DE BARÃO DE COCAIS Torna público e RATIFICA o Processo de Dispensa nº 62/19, Sequência nº 5/19, com fundamento no Art. 24, inciso IV, da Lei 8.666/93, paracontratação da BIOHOSP PRODUTOS HOSPITALARES SA para fornecimento de medicamento, em cumprimento de mandado judicial. O valor global será de R$ 7.949,70 (sete mil novecentos e quarenta e nove reais e setenta centavos). Barão de Cocais, 12 de setembro de 2019. Décio Gerald

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 13/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

4 – sexta-feira, 13 de Setembro de 2019 PREFEITURA MUNICIPAL DE BARÃO DE COCAIS Torna público e RATIFICA o Processo de Dispensa nº 62/19, Sequência nº 5/19, com fundamento no Art. 24, inciso IV, da Lei 8.666/93, paracontratação da BIOHOSP PRODUTOS HOSPITALARES SA para fornecimento de medicamento, em cumprimento de mandado judicial. O valor global será de R$ 7.949,70 (sete mil novecentos e quarenta e nove reais e setenta centavos). Barão de Cocais, 12 de setembro de 2019. Décio Gerald

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 15/09/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

4 – sexta-feira, 15 de Setembro de 2017 PREFEITURA MUNICIPAL DE BETIM/MG Pregão Eletrônico nº 24/2017 - PAC nº 61/2017 – Objeto: Fornecimento de cartuchos e toner´s para as impressoras e kit fotocondutor para atender às necessidades dos SEMAS. Abertura: dia 29/09/2017 às 08:30h. Edital completo no site: www.licitacoes-e.com.br do Banco do Brasil S/A. Informações: (31) 3512-3044 – Pregoeira – 13/09/2017. PREFEITURA MUNICIPAL DE BETIM/MG – Pregão Eletrônico nº 20/2017 – PAC

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 24/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

6 – quinta-feira, 24 de Agosto de 2017 CÂMARA MUNICIPAL DE UNAI – MG, torna público que realizará Licitação, na modalidade – Pregão Presencial nº 05/2017 – Objeto: Aquisição de Material de Processamento de Dados e Equipamento de informática. Data de Julgamento:11/09/2017– Horário de Julgamento: 14:00 horas , na Av. José Luiz Adjuto, 117 centro. O edital está disponível no site: www.unai.mg.leg.br – Informações (38) 3676-1477 das 12:00 às 18:00 horas – e-mail: deusd

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 05/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

20 – quinta-feira, 05 de Abril de 2018 PREFEITURA MUNICIPAL DE MANHUMIRIM/MG PROCESSO LICITATÓRIO No 018/2018, torna público a realização do PREGÃO PRESENCIAL No 016/2018, TIPO: Menor Preço por item, OBJETO: Registro de preços para futura e eventual aquisição parcelada de pneus, protetores e câmaras, para suprirem às necessidades da frota de veículos da Prefeitura Municipal de Manhumirim/ MG, com exclusividade de itens e reserva de cotas para Microempresa, Empresa de Pequeno Porte

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 11/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 2 Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas PREFEITURA MUNICIPAL DE AREADO/MG – Aviso de Licitação Pregão046/2017 - Tipo: Serviço – Regime: MENOR PREÇO UNITÁRIO – Objeto: REGISTRO DE PREÇOS para Contratação de empresa para realização de aulas de teatro para as oficinas de grupo do CRAS. DATA DA ABERTURA DO CERTAME: 23/08/2017– Quarta-feira,abertura prevista para 13:00Hs. Mais informações e Edital completo junto à Prefeitura Municipal de Aread

Publicações Judiciais I ● 20/08/2013 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

aposentadoria por tempo de serviço integral. O artigo 55, § 3º, da Lei n° 8.213/91, exige início de prova material para a comprovação de tempo de serviço, para fins previdenciários, sendo insuficiente a produção de prova testemunhal, eis que esta, por si só, não é válida para a comprovação do tempo de serviço almejado. A lei previdenciária, ao exigir início razoável de prova material, não viola a legislação processual em vigor, pois o artigo 400 do Código de Processo Civ

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 13/03/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

22 – sexta-feira, 13 de Março de 2020 Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas Minas Gerais - Caderno 2 CÂMARA MUNICIPAL DE UNAÍ-MG, PREGÃO PRESENCIAL Nº 02/2020 Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de lanche. Data de Julgamento:31/03/2020– Horário de Julgamento: 14:00 horas , na Av. José Luiz Adjuto, 117 centro. O edital está disponível no site: www. unai.mg.leg.br – Informações (38) 3676-1477 das 12:00 às 18:00 horas – e-mail: [email protected].

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 13/03/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

22 – sexta-feira, 13 de Março de 2020 Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas Minas Gerais - Caderno 2 CÂMARA MUNICIPAL DE UNAÍ-MG, PREGÃO PRESENCIAL Nº 02/2020 Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de lanche. Data de Julgamento:31/03/2020– Horário de Julgamento: 14:00 horas , na Av. José Luiz Adjuto, 117 centro. O edital está disponível no site: www. unai.mg.leg.br – Informações (38) 3676-1477 das 12:00 às 18:00 horas – e-mail: [email protected].

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 22/01/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 2 sexta-feira, 22 de Janeiro de 2021 – 3 Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas PREFEITURA MUNICIPAL DE BARÃO DE COCAIS RETIFICAÇÃO DA PUBLICAÇÃO ocorrida em 21 de janeiro de 2021, Diário Oficial - Minas Gerais, Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas, página 4. Torna público a retificação da data de abertura da sessão pública do Processo Licitatório nº 003/2021, Pregão Presencial - SRP nº 002/2021. Onde se lê: “Sessã