pref. do mun.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 01/09/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 1 de Setembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano III - Edição 788 1585 legitimidade passiva para prosseguimento da demanda, e mesmo a regularidade da citação na medida em que o AR foi recebido por terceiro. Deverá ainda ser indicada e comprovada a data do rompimento do parcelamento. Int. - ADV DÉCIO SEIJI FUJITA OAB/SP 172532 161.01.1998.016514-0/000000-000 - nº ordem 11214/

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 16/07/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 16 de Julho de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano III - Edição 755 1350 há que se falar em ofensa ao princípio da iniciativa da parte. Tal se esgota com o pedido de execução do débito. Int. Ciência do Bloqueio de valor/constrição - R$ 22.379,57 . - ADV CELIA REGINA BRANCO CROSSIOL OAB/SP 115860 - ADV JARBAS ANDRADE MACHIONI OAB/SP 61762 - ADV RITA DE CASSIA ANDRADE M PEREIRA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 26/09/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 26 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2667 2983 constrição. Anote-se, comunique-se e arquivem-se. P.R.I.. - ADV: GERVASIO PAZ FOLHA (OAB 199718/SP) Processo 0021456-28.2011.8.26.0161 (161.01.2011.021456) - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - Fazenda do Município de Diadema - Maria Antonieta Correa Guimarães - Vistos.Trata-s

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 02/08/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 2 de Agosto de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IV - Edição 1007 2206 161.01.2000.019883-0/000000-000 - nº ordem 1629/2000 - Execução Fiscal (em geral) - PREF. DO MUN. DE DIADEMA X RESPAR DO BRASIL PARTICIPAÇÕES S/C LTDA - Fls. 133 - Vistos. 1. Forme-se expediente de acompanhamento, juntando-se cópia desta sentença em cada processo da relação retro, após o registro de se

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 04/10/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 4 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2673 3027 IV, do Código de Processo Civil. Na hipótese do valor da execução superar o de alçada, encaminhem-se os autos, depois de decorrido o prazo para eventuais recursos voluntários, ao E. Tribunal competente, para o reexame necessário, nos termos do disposto no artigo 475 do Código de Processo Civil e artigo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 03/07/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 3 de Julho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano V - Edição 1216 2587 161.01.2000.019787-6/000000-000 - nº ordem 1533/2000 - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano PREF. DO MUN. DE DIADEMA X ASSOCIACAO ATLETICA DIADEMA - Fls. 56 - Vistos. Fls. 51/52: Defiro o pedido. Anote-se a procuradora indicada como depositária do bem penhorado. No mais, proceda a serve

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 26/09/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 26 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2667 2982 se os autos ao Egrégio Tribunal ad quem.Prossiga-se, desde, logo, com a execução, certificando-se o teor da sentença nos autos executórios e abrindo-se vista à Fazenda para requerer o que de direito.Intime-se. - ADV: PAULO RENATO FERRAZ NASCIMENTO (OAB 138990/SP), RICARDO SOARES CAIUBY (OAB 156830/SP) P

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 06/11/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 6 de Novembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1300 2830 161.01.2002.020790-4/000000-000 - nº ordem 4411/2002 - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano PREF. DO MUN. DE DIADEMA X GUSTAVO HENRIQUE RAMOS COSTA - Vistos. Fls. 30/32. Manifeste-se a exequente acerca de eventual quitação do débito, no prazo de 30 (trinta) dias. No silencio, agua

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 11/10/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 11 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2449 3567 do Judiciário no moroso andamento das causas fiscais, isso afasta a “incidência da súmula nº 106 do C. STJ”, autorizando o reconhecimento da prescrição (TJSP, apelação 0215473-67.2008.8.26.00000, rel. SILVA RUSSO, j. 28.04.2011). Nessa esteira, a pretensão da Fazenda Pública foi fulminada pela pr

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 02/09/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 2 de Setembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano II - Edição 547 1843 161.01.1998.007542-4/000000-000 - nº ordem 4877/1998 - Execução Fiscal (em geral) - FAZ.MUNICIPAL X GAMALHER CORREA - Fls. 67 - Vistos. Apresente a Fazenda demonstrativo atualizado do débito. Desde logo defiro levantamento dos valores depositados em favor da exequente, o qual deverá ser abatido. Int. - ADV