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Publicações Administrativas ● 15/12/2011 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

ESTABELECER a escala de plantão judiciário, conforme segue, relativamente ao período das 18h do dia 09 de janeiro de 2012 até as 13h do dia 02 de julho de 2012, para o atendimento, fora do expediente forense, de pedidos, procedimentos, ações e medidas de urgência, destinados a evitar perecimento de direito ou assegurar liberdade de locomoção, conforme o disposto no art. 432 da Consolidação Normativa da Corregedoria Regional da Justiça Federal da 4.ª Região: 1. Juizes Plantonista: [

Caderno único ● 13/12/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 238/2018 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 13 de dezembro de 2018 N. 0741696-62.2017.8.07.0016 - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA - A: MARIA DA GLORIA BORGES PINHEIRO. Adv(s).: DF38015 - LUCAS MORI DE RESENDE. R: DISTRITO FEDERAL. Adv(s).: Nao Consta Advogado. Número do processo: 0741696-62.2017.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTEN?A (156) AUTOR: MARIA DA GLORIA BORGES PINHEIRO R?U: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO "Expedido o alvará, intime(m)-se a(s) parte(s) cred

Publicações Judiciais ● 27/06/2014 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

(Processo Eletrônico - TRF) INCIDENTE : Embargos de Declaração RELATOR(A) : Des. Federal MARGA INGE BARTH TESSLER EMBARGANTE : INSTITUTO FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL EMBARGADO : ACÓRDÃO INTERESSADO : DIONATA FILIPPI ADVOGADO : JULIANO NARDI 0000003 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO/REEXAME NECESSÁRIO 5000891-45.2010.404.7110 (Processo Eletrônico - TRF) INCIDENTE : Embargos de Declaração RELATOR(A) : Des. Federal MARGA INGE BARTH TESSLER EMBARGANTE : MINISTÉRIO PÚBLICO FED

Publicações Judiciais ● 25/09/2013 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

RELATOR(A) : Des. Federal MARGA INGE BARTH TESSLER APELANTE : MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL APELADO : ADRIANA COSTA APELADO : ALEXANDRE CARLI DE FREITAS APELADO APELADO : ANA CLAUDIA MIGLIORINI : ANDRÉ LUIS MICHELUZZI APELADO : ANGELA APARECIDA SILVA DE PAULA APELADO : ANTONIO LUCIO FREIRE DE FARIAS APELADO : BRUNO GABRIEL HENZ APELADO : CÂNDICE SILENE ASTOLFI DA SILVA APELADO APELADO : CARLOS FERNANDO SALES FLORES : CARLOS GONCALVES GORAIEB ADVOGADO : JULIANA GONÇALVES GORAI

Publicações Judiciais ● 25/02/2016 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

MPF : MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL 0000025 INCIDENTE DE UNIFORMIZAÇÃO JEF 5003119-13.2012.404.7210 (Processo Eletrônico - TRF) RELATOR(A) : Juiz Federal JOÃO BATISTA LAZZARI RECORRENTE : UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO RECORRIDO : CLEITON HILLESHEIM ADVOGADO : ANA PAULA SCARIOT MPF : MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL 0000026 INCIDENTE DE UNIFORMIZAÇÃO JEF 5001312-36.2013.404.7205 (Processo Eletrônico - TRF) RELATOR(A) : Juiz Federal JOÃO BATISTA LAZZARI RECORRENTE : UNIÃO - AD

Publicações Administrativas ● 13/05/2014 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

Quadro Permanente de Pessoal das Secretarias da Justiça Federal de Primeiro Grau da Seção Judiciária do Estado do Rio Grande do Sul - Lista Geral Nome Subseção Cargo Origem Vaga ELISA PALMEIRA Técnico Judiciário/ Área DORILDE DAS Administrativa DALBOSCO MISSÕES DIEGO PORTO CAPELETTI ALEGRE criada pela Lei nº 12.011/2009 Analista Judiciário/ Área Judiciária/ posse em outro cargo Especialidade Oficial de Justiça inacumulável pelo servidor Avaliador Federal Juliano Machado Arr

Publicações Administrativas ● 28/02/2014 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

DIVISÃO DE LEGISLAÇÃO DE PESSOAL ATO Nº 95, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2014. O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, tendo em vista o que consta do Processo Administrativo nº 0001816-36.2014.4.04.8000, resolve: CONCEDER APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA com proventos integrais, a teor do disposto no art. 6º da EC nº 41/03, c/c os arts. 2º e 5º, da EC nº 47/05, à servidora IVA EMA LEMOS DA SILVA, Técnico Judiciário, Área Admin

Publicações Administrativas ● 30/11/2012 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

Documento assinado eletronicamente por Sandra Mari Alegre, Analista Judiciário, em 29/11/2012, às 15:43, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://www.trf4.jus.br/trf4/processos/verifica.php informando o código verificador 1149370 e o código CRC DEBCD04A. NÚCLEO DE CADASTRO DE PESSOAL ATO Nº 561, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2012. A PRESIDENTE DO TRBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4° REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e re

Caderno único ● 19/08/2016 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 156/2016 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 19 de agosto de 2016 0710756-51.2016.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: ANDREIA MORETTI RÉU: DISTRITO FEDERAL SENTENÇA ANDREIA MORETTI ajuizou ação de conhecimento contra o DISTRITO FEDERAL, tendo por objeto a condenação do Réu ao pagamento da Gratificação de Atividade de Ensino Especial referente ao ano de 2012, durante o qual a parte Autora ministrou aula a alunos porta

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 28/02/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

2 – sexta-feira, 28 de fevereiro de 2014 PITANGUI/02ª PROMOTORIA DE JUSTICA Marina Kattah, Bernardo de Moura Lima Paiva Jeha, Jorge Alexandre de Andrade Rodrigues, Luciana Perpetua Correa, Thiago Correia Afonso, Henrique Kleinhappel Andrade, Carlos Eduardo Fernandes Neves Ribeiro, Marcelo Mata Machado Leite Pereira, Daniel Ribeiro Costa, Thiago Augusto Vale Lauria, Rodrigo Ladeira de Araujo Abreu, Ana Paula Resende Dornellas de Azevedo, Guilherme de Sa Meneghin, Viviane Andrade Campos, Flavia