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Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 15/05/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

14 – sexta-feira, 15 de Maio de 2015 Administração, Michael Magno Barth, no uso de atribuições legais e com fundamento no artigo 25, inciso III, da Lei 8.666 de 21 de junho de 1993, RATIFICA e CONVALIDA a Inexigibilidade de Licitação nº 012/2015, Processo Interno nº 2501/2015, para a contratação do cantor Pereira da Viola, através de seu empresário exclusivo, empresa Picuá Produções Artísticas Ltda, para apresentação no Festival de Ora Pro Nobis, no valor total de R$8.000,00

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 25/09/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 25 de Setembro de 2014 – 49 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Petrovila Combustivel Ltda OOV-3281 L030514794 747-10 Philipe Nicolato 85,13 OLQ-4590 L030513710 745-50 Phoca Eng E Empreendimento Ltda KHH-0896 L030517290 746-30 Pio Fonseca Miranda HLV-3161 A028711387 659-92 Pirobras Industrial Ltda HOH-6363 A028716094 518-51 Pitangui Areia Ltda 85,13 OPQ-6401 L030517049 745-50 Pitangui Areia Ltda Epp OXI-5219 A028716129 664-50 Pivato E Mancilha Ltda OQM-2906 L030516907

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/03/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 19 de Março de 2014 – 43 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Nubia Teresinha De Oliveira GNE-6425 A028543906 596-70 Odair Jose Da Costa BXF-6885 L027661770 683-12 Odair Jose Da Costa GSV-7009 L027661769 683-12 Olavo Zeferino Da Silva HMA-5540 L030368471 746-30 Olivir Antonio Gregorio HBN-3401 L027863457 683-12 Omar Jose De Bessa GKL-5908 A028586213 505-31 Onelina Conceicao S De Ramos GMA-8733 L030368794 745-50 Onesia Estevao GWE-7136 A028619750 691-20 Orcino Da Abadia

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 27/10/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 2 e a Exata Assessoria Pública Contábil e Administrativa Ltda - ME, a devida tem como base legal nos artigo 79, inciso II da Lei Federal 8666/93. São João do Oriente (MG), 19 de Outubro de 2015 - Alonso de Oliveira Ruela - Prefeito Municipal. 2 cm -23 757322 - 1 PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO EVANGELISTA- MG– Aditamento de valor – Equilíbrio econômico-financeiro. PROCESSO Nº 060/2015 - PREGÃO PRESENCIAL Nº 011/2015 - Contratante: Município de São João E

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 19/01/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 2 TERMO DE ANULAÇÃO DE ATO ADMINISTRATIVO – PREGÃO PRESENCIAL Nº: 084/2015 – O Município de Santa Luzia, representada por sua Prefeita Roseli Pimentel, através do Secretário Municipal de Administração e Gestão de Pessoas, Valdivino Soares Ferreira, e do Pregoeiro Oficial, Gilberto Moraes Júnior, no uso das atribuições legais, ANULAR o ato administrativo que homologou o processo licitatório de número em epígrafe, tendo em vista que não houve a fase de a

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 21/02/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 2 RATIFICAÇÃO - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N°. 004/2020 - PROCESSO ADMINISTRATIVO N°. 026/2020 De conformidade com o que determina o artigo 25 da Lei Federal no. 8.666/93 e, com arrimo no parecer jurídico, torno público a quem possa interessar que após completo atendimento a legislação vigente, RATIFICO pela INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO para contratação da empresa RONALD PIRES LEAL RODRIGUES 07047099611, CNPJ 36.256.042/0001-35, para apresentação de show

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 21/02/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 2 RATIFICAÇÃO - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N°. 004/2020 - PROCESSO ADMINISTRATIVO N°. 026/2020 De conformidade com o que determina o artigo 25 da Lei Federal no. 8.666/93 e, com arrimo no parecer jurídico, torno público a quem possa interessar que após completo atendimento a legislação vigente, RATIFICO pela INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO para contratação da empresa RONALD PIRES LEAL RODRIGUES 07047099611, CNPJ 36.256.042/0001-35, para apresentação de show

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/07/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 15 de Julho de 2014 – 33 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Matheus Alonso Pereira Da Silva HOZ-9655 A028648742 691-20 Matheus Alonso Pereira Da Silva HOZ-9655 A028648741 503-71 Matheus Alonso Pereira Da Silva HOZ-9655 A028648743 663-72 Matheus Antonio De Souza BVN-7613 A028618925 676-92 Matheus De Araujo Prudencio GWZ-8934 L030516741 746-30 Matheus Lima Magalhaes HKC-0496 L030515939 745-50 Matheus Toscano Maia Me OXG-2800 A028757336 664-50 Matheus Toscano Maia Me OXG

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo SRF II - Varginha SRF II – VARGINHA – AF/2º NÍVEL/EXTREMA INTIMAÇÃO Fica o sujeito passivo intimado a promover, no prazo de 30(trinta) dias a contar desta publicação, o pagamento/parcelamento/impugnação do crédito tributário constituído mediante o PTA a seguir relacionado, nos termos da legislação vigente, sob pena de revelia e reconhecimento do crédito tributário, circunstância em que a peça fiscal será encaminhada para inscri

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo SRF II - Varginha SRF II – VARGINHA – AF/2º NÍVEL/EXTREMA INTIMAÇÃO Fica o sujeito passivo intimado a promover, no prazo de 30(trinta) dias a contar desta publicação, o pagamento/parcelamento/impugnação do crédito tributário constituído mediante o PTA a seguir relacionado, nos termos da legislação vigente, sob pena de revelia e reconhecimento do crédito tributário, circunstância em que a peça fiscal será encaminhada para inscri