positivo de retrata

Seção III ● 13/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2288 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 13/06/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 14/06/2017 ================================================================================ TRIBUNAL DE JUSTICA RELAÇÃO DOS EXTRATOS DO DIA: 09/06/2017 NR. NOTAS : 31 COMARCA DE MONTIVIDIU ESCRIVANIA : FAMILIA, SUC. INF.JUV. E CIVEL ESCRIVÃO(Ã) : . JUIZ DE DIREITO : GUSTAVO BARATELLA DE TOLEDO ================================================================================ NR.

Judiciário ● 06/09/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3303/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 06 de Setembro de 2021 PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO 376 No tema correção monetária, o deslinde da controvérsia transpõe os limites da literalidade dos preceitos legais invocados, uma vez que a matéria em discussão é eminentemente interpretativa, não se podendo afirmar que a própria letra dos dispositivos tenha sofrido INTIMAÇÃO ofensa pelo acórdão. Fica V. Sa. intimado para toma

Judiciário ● 06/09/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3303/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 06 de Setembro de 2021 372 Recorrente(s): ASSOCIACAO SALGADO DE OLIVEIRA DE a normas infraconstitucionais (Súmula 636 do STF). EDUCACAO E CULTURA e outro(s) No tema multa por embargos de declaração protelatórios, a Recorrido(a)(s): ANA FLAVIA ROCHA MACIEL penalidade infligida à recorrente subsume-se perfeitamente ao previsto nos dispositivos da legislação processual aplicados, os quais

Publicações Judiciais I - JEF ● 03/08/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Outrossim, registre-se que o pr?prio artigo 543-B prev?, em seu par?grafo 3÷, a possibilidade de exerc?cio do ju?zo de retrata??o pelo ?rg?o julgador o que, de acordo com precedentes desta Turma, pode ser realizado em sede de embargos de declara??o. No caso concreto, conforme acima relatado, com base no que decidido pelo STF, ? de se reconhecer que a permiss?o de desaposenta??o para nova aposenta??o, perante o mesmo regime do RGPS ou outro, somente ser? poss?vel se reputado inconstitucional o �

Publicações Judiciais I - JEF ● 03/08/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Outrossim, registre-se que o pr?prio artigo 543-B prev?, em seu par?grafo 3÷, a possibilidade de exerc?cio do ju?zo de retrata??o pelo ?rg?o julgador o que, de acordo com precedentes desta Turma, pode ser realizado em sede de embargos de declara??o. No caso concreto, conforme acima relatado, com base no que decidido pelo STF, ? de se reconhecer que a permiss?o de desaposenta??o para nova aposenta??o, perante o mesmo regime do RGPS ou outro, somente ser? poss?vel se reputado inconstitucional o �