ponchini da silva

Publicações Judiciais I ● 05/11/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

autor de acordo com os documentos juntados às fls. 27/29 e 183/186. Pela cópia do comprovante do salário pago em outubro de 2008 consta a rubrica de gratificação raio x e adicional de irradiação ionizante. O autor não requereu de forma específica a base de cálculo a ser adotada para a fixação do ônus sucumbencial, de modo, que fixada de forma razoável pela sentença, deve ser mantida a base de cálculo com o valor dado à causa. Posto isto, com fulcro no art. 557, caput, do Código

Publicações Judiciais I ● 05/11/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

autor de acordo com os documentos juntados às fls. 27/29 e 183/186. Pela cópia do comprovante do salário pago em outubro de 2008 consta a rubrica de gratificação raio x e adicional de irradiação ionizante. O autor não requereu de forma específica a base de cálculo a ser adotada para a fixação do ônus sucumbencial, de modo, que fixada de forma razoável pela sentença, deve ser mantida a base de cálculo com o valor dado à causa. Posto isto, com fulcro no art. 557, caput, do Código

Publicações Judiciais I ● 27/09/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

ADVOGADO PARTE AUTORA No. ORIG. : : : : : : : : : : SP127370 ADELSON PAIVA SERRA e outro(a) ERNESTO NASCIMENTO FILHO e outros(as) CLAUDIO TADEU FOGACA CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE MARIA APARECIDA PERES MARIA DE LURDES PONCHINI DA SILVA MARLENE CARDOSO RAFAEL BITELLI SOARES ROBERTO LOPES PORTUGAL SONIA MARIA DE MELO 00166370420094036301 5 Vr SAO PAULO/SP DESPACHO Intimem-se as partes da inclusão do presente feito para julgamento em Mesa, na Sessão da Segunda Turma, a ser realizada em 04.10.16.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 21/10/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 21 de outubro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VIII - Edição 1759 1685 FRANZ YAMAGUCHI DOBBERT (OAB 61979/SP) Processo 0040490-34.2013.8.26.0576 (057.62.0130.040490) - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - Bruno Ray de Assis. - Vistos. Cumpra-se o v. Acórdão. Façam-se as comunicações de praxe. Complementese a guia de recolhimen

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 13/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 13 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3526 2325 Processo 0000126-78.2017.8.26.0576 - Ação Penal de Competência do Júri - Homicídio Simples - C.D.S. - R.B.F. - I) Comunique-se o trânsito em julgado ao IIRGD e zona eleitoral respectiva; II) Complemente-se a guia de execução já expedida; III) Digam quanto ao cálculo de fls. 913. - ADV: LUCAS HERNAND

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 05/05/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 5 de maio de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1642 PROCESSO :0014556-40.2014.8.26.0576 CLASSE :INQUÉRITO POLICIAL IP : 190/2014 - São José do Rio Preto AUTOR : J.P. DECLARANTE : L.A.V.S. VARA:3ª VARA CRIMINAL PROCESSO :0015136-70.2014.8.26.0576 CLASSE :AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE CF : 6155/2014 - São José do Rio Preto AUTOR : J.P. INDICIADO : W.A.S. VARA:5ª

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 08/09/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 8 de setembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 2196 REQDO : Seguradora Líder dos Consórcios DPVAT S/A VARA:2ª VARA CÍVEL PROCESSO :1050173-73.2016.8.26.0576 CLASSE :ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 REQTE : M.B.S. ADVOGADO : 190976/SP - Julianelli Caldeira Esteves Stelutte REQDO : M.G.B.S. VARA:2ª VARA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES PROCESSO :1050174-58.2016.8.2

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 20/10/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 20 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3151 CLASSE :AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE CF : 2253148/2020 - S.JOSE DO RIO PRETO AUTOR : Justiça Pública INDICIADO : MARCELO HENRIQUE PONCHINI DA SILVA ADVOGADO : 367484/SP - Natan Tertuliano Rossi VARA:5ª VARA CRIMINAL PROCESSO :1501334-69.2020.8.26.0559 CLASSE :AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE CF : 2253871/2020 - S.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 15/12/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 15 de dezembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VIII - Edição 1795 1501 o interrogatório do réu, serão realizados os debates e julgamento. 3) Intimem-se as testemunhas arroladas na denúncia, que deverão comparecer sob pena de condução coercitiva (art. 201,§1º, do CPP); intime-se o réu, que deverá comparecer sob pena de revelia. 4) Depreque-se a oitiva da testemunh

Publicações Judiciais I ● 13/10/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

EMENTA PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO LEGAL EM AGRAVO DE INSTRUMENTO. APLICAÇÃO DO ARTIGO 557, CAPUT, DO CPC. RECURSO INTEMPESTIVO. CONFLITO INTERTEMPORAL. EXCEÇÃO DE PRÉ-EXECUTIVIDADE. AUSÊNCIA DE NOVOS ARGUMENTOS PARA AUTORIZAR A REFORMA DA DECISÃO AGRAVADA. 1. A r. decisão impugnada foi proferida em consonância com o disposto no artigo 557, caput, do Código de Processo Civil. 2. A parte agravante não apresenta argumentos relevantes que autorizem ou justifiquem a reforma da r. decisão ag