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Caderno 1 - Diário do Executivo ● 16/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

14 – quinta-feira, 16 de Maio de 2019 Diário do Executivo Termo de Sigilo e Responsabilidade Declaro, sob as penas da lei, serem verdadeiras as informações prestadas neste documento, o qual passa a fazer parte integrante dos registros e arquivos do Observatório De Segurança Pública Cidadã - OSPC. Declaro ter ciência e compreensão das responsabilidades às quais está condicionada a disponibilização de dados de defesa social para fins de pesquisa. Declaro ter ciência e compreensão

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 31/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

14 – sexta-feira, 31 de Agosto de 2018 Diário do Executivo COMUNICAÇÃO : 3072/2018 REGIONAL : Itabira Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52, combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012. Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo Secretaria de Estado de Educacao Metropolitana A, 09305244 Ana Paula de Oliveira – EEB – 1 - Santa Barbara - 2 - 23/08/2018 A 24/08/2018 - 158.I 14ª SRE - Guanhaes, 11577822 Leonaldo Viegas da Rocha – PEB – 5

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

2 – terça-feira, 14 de Maio de 2019 Diário do Executivo usando da competência delegada pelo art. 1º, do Decreto nº 47.610, de 1º de janeiro de 2019, nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011, e o Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011, RAFAELA PEREIRA MARTINS, MASP 1393241-3, para o cargo de provimento em comissão DAD-6 SU1101051, de recrutamento amplo, para dirigir a Diretoria Region

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 29/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

12 – quarta-feira, 29 de Maio de 2019 Diário do Executivo usando da competência delegada pelo art. 1º do Decreto nº 47.610, de 1º de janeiro de 2019, nos termos da Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011, e dos Decretos nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011, e nº 44.485, de 14 de março de 2007, e considerando a justificativa publicada no órgão oficial de 13/2/2019, atribui a MANOEL RODRIGUES AFONSO, MASP 1209435-5, diretor(a) da Diretoria Regional Metropolitana, a gratificação

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 05/03/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

16 – quinta-feira, 05 de Março de 2020 Diário do Executivo A 29/04/2020 - , 10604395 Luciana Maria Floriano Tristao – PEB – 1 - Tres Coracoes - 125 - 01/03/2020 A 03/07/2020 - , 10961225 Rogerio da Silva – ASB – 1 - Sao Goncalo do Sapucai - 123 - 01/03/2020 A 01/07/2020 - , 10994390 Luciana de Oliveira Almeida – EEB – 1 Ilicinea - 93 - 01/03/2020 A 01/06/2020 - , 11258233 Eduardo Macedo – PEB – 1 - Boa Esperanca - 60 - 01/03/2020 A 29/04/2020 COMUNICAÇÃO : 0734/2020 REGIONA

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 05/03/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

16 – quinta-feira, 05 de Março de 2020 Diário do Executivo A 29/04/2020 - , 10604395 Luciana Maria Floriano Tristao – PEB – 1 - Tres Coracoes - 125 - 01/03/2020 A 03/07/2020 - , 10961225 Rogerio da Silva – ASB – 1 - Sao Goncalo do Sapucai - 123 - 01/03/2020 A 01/07/2020 - , 10994390 Luciana de Oliveira Almeida – EEB – 1 Ilicinea - 93 - 01/03/2020 A 01/06/2020 - , 11258233 Eduardo Macedo – PEB – 1 - Boa Esperanca - 60 - 01/03/2020 A 29/04/2020 COMUNICAÇÃO : 0734/2020 REGIONA