polícia josé carlos

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/01/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 27 de Janeiro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 641 2207 Distribuidor Cível RELAÇÃO DOS FEITOS CIVEIS DISTRIBUÍDOS AS VARAS DO FÓRUM DE MOGI GUAÇU EM 22/01/2010 PROCESSO:362.01.2010.001011 Nº ORDEM:01.02.2010/000163 CLASSE:INVESTIGAÇÃO DE PATERNIDADE-MATERNIDADE (INCL. NEGATÓRIAS) REQUERENTE:N. P. ADVOGADO:106167/SP - WASHINGTON LUIS GONCALVES CADINI Requ

Seção I ● 02/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2361 - Seção I Disponibilização: segunda-feira, 02/10/2017 Publicação: terça-feira, 03/10/2017 NR.PROCESSO: 0005859.61.2013.8.09.0051 contrária ciência das pessoas que serão ouvidas na audiência, em atenção ao princípio constitucional da ampla defesa e do contraditório. 2 - A doação é considerada inoficiosa quando ultrapassa a parte que o doador poderia dispor (art. 549, CC). 3 - Caracterizada a doação inoficiosa, impõe-se o reconhecimento de nulidad

Judiciário ● 15/05/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 14ª Região

2973/2020 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 15 de Maio de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região 971 Intimado(s)/Citado(s): Dados do Proprietário - ANILTON RODRIGUES DOS REIS JUARI ALVES Nome CPF/CNPJ 639.156.502-34 FARIAS PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO AV.GOV. JORGE TEIXEIRA, N° 2722, CASA, Endereço SETOR 02 - MONTE NEGRO - RO, CEP: 76888INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do seguinte documento: Os aludidos veículos possuem outras duas

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 16/12/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 16 de Dezembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano V - Edição 1097 1089 acusado de apelar em liberdade (fls. 706/738). É o relatório. Fundamento e Decido. No mérito, a denúncia é parcialmente procedente. NILSON foi denunciado como incurso no artigo 180, §1º (por duas vezes) e artigo 304, ambos do Código Penal, tudo em concurso material (artigo 69 do Código Penal) e DOUGLAS

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 25/09/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 25 de Setembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano V - Edição 1274 905 apartamento e Luiz Carlos no apartamento de um tal Crentinho. Rumaram para o apartamento de Elizeu e lá o encontraram, que alegou estar dormindo até aquele momento. Elizeu tentou resistiu à ação, procurando obstar a ação policial. Complementaram que ambos os agentes eram vistos diariamente defronte o cen

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 18/09/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 18 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano X - Edição 2432 2608 Penal, permitindo sem vício algum o exercício da ampla defesa e do contraditório, sendo que as provas colhidas na fase policial trazem indícios suficientes para o prosseguimento do feito.Ademais, as razões invocadas pela defesa não estão robustecidas por quaisquer meios de prova, ainda que indiciári

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 29/01/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

22 de agosto de 2008) - isto por força da regra que consagra a aplicação imediata da norma processual penal (art. 2º do Código de Processo Penal) -, o princípio da identidade física do juiz (art. 399, 2º, do Código de Processo Penal) não constitui óbice à prolação de sentença por este Magistrado, uma vez que a prova oral foi integralmente colhida mediante cartas precatórias expedidas para as Comarcas de Dois Córregos/SP e Barra Bonita/SP (fls. 289292, 302-304, 370-371) e para a

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/11/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 19 de Novembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 599 164 248.01.2009.016824-6/000000-000 - nº ordem 486/2009 - Precatória (em geral) - - V. D. I. E. D. J. D. C. D. C. . S. X E. B. D. - Diante da certidão retro, devolva-se a presente ao juízo de origem, após as devidas anotações. Dê-se baixa na pauta, inclusive a da sala de audiências. Intime-se a defensora

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 23/05/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 23 de Maio de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IV - Edição 958 1348 100.01.2011.000603-6/000000-000 - nº ordem 364/2011 - Alimentos - Lei Especial N. 5.478/68 - A. D. C. B. E OUTROS X J. M. D. F. B. - Vistos. 1. Defiro os benefícios da assistência judiciária gratuita. Anote-se. 2. Arbitro os alimentos provisórios no importe de meio salário mínimo, devidos a partir da cita�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/04/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 29 de Abril de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 702 1121 FREITAS X INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL - INSS - (Manifestar-se da contestação) - ADV EVELISE SIMONE DE MELO OAB/SP 135328 362.01.2010.000603-0/000000-000 - nº ordem 93/2010 - Usucapião - CBL LAMINAÇÃO BRASILEIRA DE COBRE LTDA (Vista dos autos ao autor para recolher, em 05 dias, a diligência do Ofi