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Processos encontrados
Edição nº 63/2018 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 6 de abril de 2018 APARECIDA GALVÃO PASSOS. Sucumbente, condeno a parte autora ao pagamento das custas e honorários de advogado, que fixo em 1% sobre o valor atualizado da causa, nos termos do artigo 85, §2°, do Código de Processo Civil, diante da singeleza da causa e trabalho desenvolvido, além das razões atrás elencadas. Após o trânsito em julgado, inertes as partes, dê-se baixa e arquivem-se Sentença registrada
Edição nº 119/2018 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 27 de junho de 2018 Nº 2013.01.1.021536-5 - Usucapiao - A: JOSE DA SILVA BRAGA. Adv(s).: DF01305A - Maria Olimpia da Costa Ferreira Stival. R: URBANIZADORA PARANOAZINHO S/A. Adv(s).: DF022720 - Maria Eugenia Cabral de Paula Machado. R: REUS NAO SABIDOS/EVENTUAIS TERCEIROS INTERESSADOS. Adv(s).: Defensoria Publica do Distrito Federal. Juntei petição às fls. 589/591 e à(s) fl(s). 592/593 , réplica . De ordem do MM. Juiz
Edição nº 22/2018 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 31 de janeiro de 2018 8ª Vara Cível de Brasília EXPEDIENTE DO DIA 12 DE JANEIRO DE 2018 Juiz de Direito: Leandro Borges de Figueiredo Diretor de Secretaria: Durval dos Santos Filho Para conhecimento das Partes e devidas Intimações DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Nº 2014.01.1.168769-9 - Cumprimento de Sentenca - A: EURIPEDES INOCENCIO DA COSTA. Adv(s).: GO041597 - Vinicius Silveira Vencato. R: BANCO DO BRASIL SA. Adv(s).: DF02
Edição nº 95/2017 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 24 de maio de 2017 procedimento eletrônico, intruindo o pedido com planilha atualizada do valor da condenação. Não havendo manifestação no prazo assinalado, arquivem-se os autos, com as cautelas devidas. Brasília - DF, quinta-feira, 18/05/2017 às 18h16. . JUNTADA e ATO ORDINATÓRIO Nº 2017.01.1.008948-0 - Procedimento Comum - A: THAINA COMERCIAL DE ALIMENTOS LTDA. Adv(s).: DF01027A - Valci Canabarro. R: BANCO DO BRA
Edição nº 68/2019 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 9 de abril de 2019 Eg. TJDFT: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA. PREVIDÊNCIA PRIVADA. CORREÇÃO MONETÁRIA. RETENÇÃO DO IMPOSTO DE RENDA. RESPONSABILIDADE DA FONTE PAGADORA. ISENÇÃO TRIBUTÁRIA. A responsabilidade pelo recolhimento do imposto de renda incidente sobre valores devidos em virtude de decisão judicial é da pessoa jurídica responsável pelo pagamento. Entretanto, não incide o imposto de renda, no momento do resga
Edição nº 131/2019 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 11 de julho de 2019 DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Nº 2014.01.1.159468-4 - 0038771-87.2014.8.07.0001 - Execucao de Titulo Extrajudicial - A: BANCO BRADESCO SA. Adv(s).: DF003394 - Jose Walter de Sousa Filho. R: JULIANA ALMEIDA BARROSO MORETI. Adv(s).: Nao Consta Advogado. Autos retornados de instância superior, sendo cassada a sentença proferida. Em cumprimento ao processo administrativo nº 0015546/2018, que tramita via Siste
Edição nº 104/2018 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 6 de junho de 2018 8ª Vara Cível de Brasília EXPEDIENTE DO DIA 29 DE MAIO DE 2018 Juiz de Direito: Leandro Borges de Figueiredo Diretor de Secretaria: Durval dos Santos Filho Para conhecimento das Partes e devidas Intimações Nº 2008.01.1.151416-7 - Cumprimento de Sentenca - A: SERGIO DA SILVA PEREIRA. Adv(s).: DF012882 - Marcos de Oliveira Pereira, DF023455 - Davi Rodrigues Ribeiro, DF035619 - Renata da Silva Filippi
Edição nº 41/2018 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 2 de março de 2018 ser pessoal. Conforme se observa da sentença prolatada às fls. 88/89, houve a condenação somente de Sandubas Lanches Ltda-ME e Devani Ramos dos Santos, pois o próprio autor requereu a exclusão do pólo passivo dos réus Hermes de Souza e José Rufinod e Souza, fl. 48. Verifico, também que na planilha apresentada pelo exequente constam débitos relativos aos meses de janeiro a julho de 2016, quando,
Edição nº 120/2017 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 29 de junho de 2017 Nº 2017.01.1.035315-4 - Embargos de Terceiro - A: AURINHO BRUNO GUIMARAES SANTOS. Adv(s).: MG125534 - Walisson Leandro Vitor. R: MARCIO MACEDO MARQUES. Adv(s).: Nao Consta Advogado. A: AMANDA GUIMARAES SANTOS. Adv(s).: (.). A: ALINE GUIMARAES SANTOS. Adv(s).: (.). Indefiro o pedido de gratuidade da justiça porquanto o documento de fls. 17/18 comprova que os autores possuem condições financeiras de ar
Edição nº 82/2017 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 5 de maio de 2017 Nº 2011.01.1.215079-7 - Cumprimento de Sentenca - A: LAF EMPRESA DE SERVICOS HOSPITALARES LTDA. Adv(s).: DF010609 - Alceste Vilela Junior, DF028594 - Bruno Gurgel do Amaral Cruz Rios. R: FERNANDO GONCALVES DA ROCHA CASTRO. Adv(s).: DF012464 - Alancarde Ferreira de Almeida. R: CLEUNICE DE ARRUDA CASTRO DE OLIVEIRA RONDON. Adv(s).: DF012464 - Alancarde Ferreira de Almeida. O Código de Processo Civil dispõe